Questão 247357

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 12ª Região (SC)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973

A respeito da competência, considere:

I. Em razão da matéria.

II. Territorial.

III. Em razão da hierarquia.

IV. Em razão do valor da causa.

Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em

• A. I e III.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. III e IV.
• E. II e IV.

Gabarito: A

Comentários

• RESPOSTA LETRA A
  
  Art. 113, CPC:
  A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independente de exceção.
  
  Competência Absoluta:
  Em Razão da Matéria
  Em razão da Pessoa
  Em Razão da Função ou Hierarquia
  
• Competência relativa = TV (território e valor da causa)
• Complementando a resposta dos colegas, para ajudar a memorizar:
  

  Incompetências Absolutas:	Incompetências Relativas:
  Podem ser arguidas pelas partes	Devem ser arguidas pelas partes,
  ou declaradas de ofício	ou se prorrogam.
  ou o julgamento é nulo
  Em razão da Matéria	Em razão do Territorio
  Em razão da Pessoa	Em razão do Valor
  Em razão da Hierarquia ou funcional

  
  
  Que Deus os abençoe! Continuem estudando... não saiam da fila.
  
  
• Competencia Absoluta= MPF
  Competencia Relativa=VT
• MPF (COMPETENCIA ABSOLUTA) + TV ( COMPETENCIA RELATIVA), explico:
  
  MPF - absoluta
  - em razão da matéria;
  - em razão da pessoa;
  - em razão funcional do órgão julgador.
  
  TV - relativa
  - em razão do território;
  - em razão do valor da causa.
• Dica:
  
  relaTiVa - TV
  
  t = territorial
  v = valor
• Competência Absoluta
  
  o MPF é absoluto:
  - em razão da Matéria;
  - em razão da Pessoa;
  - em razão Funcional do órgão julgador.
  
  Competência Relativa
  
  As coisas que passam na TV são relativas:
  - em razão do Território;
  - em razão do Valor da causa.
  

• Gabarito "A"  - NOVO CPC 13.105/2015

  Art. 64.  A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

  § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

   

  Competência Absoluta
  o MPF é absoluto:
  - em razão da Matéria;
  - em razão da Pessoa;
  - em razão Funcional do órgão julgador.
  
  Competência Relativa
  As coisas que passam na TV são relativas:
  - em razão do Território;
  - em razão do Valor da causa.

   

  Bons estudos!! Acreditar sempre"