Questão 2473921

• Banca: FAPEMS
• Órgão: UEMS
• Ano: 2012
• Provas: FAPEMS - 2012 - UEMS - Técnico Administrativo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Indique V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas, tendo como referência a Lei N° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

( ) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

( ) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado ao processo avaiiativo e aos exames finais, quando houver.

( ) Os prazos do reconhecimento dos cursos, assim como o do credenciamento de instituições de educação superior serão limitados, podendo ser renovados após processo regular de avaliação.

( ) Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional e, os que forem expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados.

A sequência correta á:

• A. F- F- V - V 
• B. F - F - V - V
• C. V - F - F - V
• D. V - F - V - F
• E. V - F - V - V

Gabarito: E

Comentários

• Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

  Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

  Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

  Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

  § 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.