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Gab D
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
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Gabarito letra d).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
* Quatro são os tribunais que atendem à regra do quinto constitucional:
a) Tribunais de Justiça;
b) Tribunais Regionais Federais;
c) Tribunais Regionais do Trabalho;
d) Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94.
** Portanto:
1) Divineia = 9 anos de efetivo exercício + 45 anos de idade -> NÃO PODERÁ FAZER PARTE DA COMPOSIÇÃO DO TRT, POIS NÃO POSSUI O TEMPO MÍNIMO DE EFETIVO EXERCÍCIO (10 ANOS).
2) Doralice = 25 anos de efetivo exercício + 61 anos de idade -> PODERÁ FAZER PARTE DO TRT.
3) Rita = 8 anos de efetiva atividade profissional + 41 anos de idade -> NÃO PODERÁ FAZER PARTE DA COMPOSIÇÃO DO TRT, POIS NÃO POSSUI O TEMPO MÍNIMO DE EFETIVA ATIVIDADE PROFISSIONAL (10 ANOS).
4) Somália = 12 anos de efetiva atividade profissional + 37 anos de idade -> PODERÁ FAZER PARTE DO TRT.
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TRT= 1/5 ADVOGADOS +10 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL E MEMBROS MPTRABALHO C/ +10 AOS DE EXERCÍCIO
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Nome Trabalho Anos de exercícios Idade
Divineia MPT 9 45 falso
Doralice MPT 25 61 certo
Rita AD 8 41 falso
Somália AD 12 37 certo
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos,
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício,
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GABARITO LETRA D
CF
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com MAIS DE TRINTA e MENOS DE SESSENTA E CINCO ANOS, sendo:
I um quinto dentre ADVOGADOS com MAIS DE DEZ ANOS de efetiva atividade profissional e MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO com MAIS DE DEZ ANOS de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
VAMOS ANALISAR:
EFETIVO EXERC. IDADE
I) DIVINEIA 9 ANOS 45 ANOS (NÃO PODE,POIS NÃO TEM 10 ANOS DE EFETIVO EXERC.)
II) DORALICE 25 ANOS 61 ANOS
III) RITA 8 ANOS 41 ANOS (NÃO PODE,POIS NÃO TEM 10 ANOS DE EFETIVO EXERC.)
IV) SOMÁLIA 12 ANOS 37 ANOS
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEEU
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Dica - Idade:
TRIBUNAIS - mín. 30 anos apenas para TRT e TRF!
quando houver menção à idade máxima, essa será de 65 anos de idade.
IDADES - CF:
18 - Vereador
21 - Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito; juiz de paz; Ministro de Estado;
30 - Governador e Vice-Governador de Estado; do Distrito Federal; juízes do TRF e do TRT
35 - Presidente e Vice-Presidente da República; Senador; membros do TCU; cidadãos - Conselho da República; ministros do STF, STJ, TST; Ministros civis do STM; PGR; AGU;
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Doralice e Somália entram pela regra do quinto constitucional. Art. 94
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galera,
tst + 35 - 65
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Melhor explicação Murilo TRT
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Em 03/07/2018, às 17:40, você respondeu a opção D.Acertei!
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TRT 1/5 CONSTITUCIONAL:
*ADVOGADA E MPT => mínimo de 10 anos de exercício/atividade profissional (Doralice e Somália);
*LIMITE DE IDADE => 30 a 65 anos de idade;
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GAB:
GAB: D
- DIVINEIA NÃO PODE SER PQ POSSUIMENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE NO SEU MP, TENDO EM VISTA QUE A REGRA DO QUINTO CONSTITUCIONAL EXIGE A ATIVIDADE MINIMA DE 10 ANOS.
- DORALICE PODE, POIS POSSUI MAIS DE 10 ANOS NO SEU MP TBM POSSUI IDADE ENTRE 30 E 65 ANOS.
- RITA NÃO PODE PQ POSSUI MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE JURIDICA
- SOMÁLIA PODE POIS POSSUI MIAS DE 10 ANOS E POSSUI IDADE ENTRE 30 E 65.
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
§ 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
Art. 116. Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juiz singular.
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Letra D
Art. 115.
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco ano
Serão preenchidas por advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de carreira.
Art. 94.
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Entram apenas os profissionais com mais de 10 anos na respectiva ocupação. Isso já exclui, de pronto, Divineia e Rita, que contam, respectivamente, com 9 e 8 anos de atuação.
Já Doralice e Somália estão dentro do limite de idade e superam 10 anos de atuação.
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Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
Gabarito: Letra D
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
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A questão exige o conhecimento acerca dos requisitos para se tornar Desembargadora do TRT. Vamos relembrar:
Art. 115, CF. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Agora, vamos analisar as características de cada uma das personagens citadas para sabermos quais podem ser Desembargadoras do TRT:
I) Divineia é Procuradora do Ministério Público do Trabalho há 9 anos e possui 45 anos de idade
Divineia deveria ter mais de 10 anos de atividade no MPT para poder ser Desembargadora do TRT. Por ter apenas 9 anos, ela não poderá ser Desembargadora do TRT.
II) Doralice é Procuradora do Ministério Público do Trabalho há 25 anos, possui 61 anos de idade
Doralice atende ao requisito da idade (tem mais de 35 e menos de 65 anos) e de experiência (tem mais de 10 anos de atuação no MPT). Portanto, Doralice poderá ser Desembargadora do TRT pelo quinto constitucional.
III) Rita é advogada há 8 anos e possui 41 anos de idade
Rita deveria ter mais de 10 anos na advocacia para poder ser Desembargadora do TRT pelo quinto constitucional. Por ter apenas 8 anos, ela não poderá ser Desembargadora do TRT.
IV) Somália é advogada há 12 anos e possui 37 anos de idade
Somália atende ao requisito da idade (tem mais de 35 e menos de 65 anos) e de experiência (tem mais de 10 anos de atuação na advocacia). Portanto, Somália poderá ser Desembargadora do TRT pelo quinto constitucional.
Pelo exposto, vimos que apenas Doralice e Somália poderão fazer parte da composição do TRT.
Gabarito: D
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A
questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder
Judiciário, em especial no que tange à composição dos Tribunais Regionais do
Trabalho. Por meio de caso hipotético, a questão exige conhecimento do
candidato acerca de quais pessoas poderiam fazer parte do TRT. Vejamos:
Conforme
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete
juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo
Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de
sessenta e cinco anos, sendo: I um quinto dentre advogados com mais de
dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério
Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o
disposto no art. 94; II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por
antiguidade e merecimento, alternadamente.
1) Divineia é Procuradora
do Ministério Público do Trabalho há 9 anos e possui 45 anos de idade. Ela não
pode compor o TRT, eis que por mais preencha o requisito de idade, não preenche
o tempo mínimo de atividade na advocacia.
2) Doralice é Procuradora
do Ministério Público do Trabalho há 25 anos, possui 61 anos de idade. Pode
compor o TRT, pois preenche os requisitos de idade e atividade no MP.
3) Rita é advogada há 8
anos e possui 41 anos de idade. Ela não pode compor o TRT, eis que por mais
preencha o requisito de idade, não preenche o tempo mínimo de atividade na
advocacia.
4) Somália é advogada há
12 anos e possui 37 anos de idade. Pode compor o TRT, pois preenche os
requisitos de idade e atividade na advocacia.
Portanto,
apenas Doralice e Somália poderão fazer parte da composição de Tribunal
Regional do Trabalho.
Gabarito
do professor: letra d.