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RESERVA LEGAL
A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação.
Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.
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GABARITO D
Limite Obrigatório da Reserva Legal = 20% do Capital Social Realizado = 1.000.000 * 20% = R$ 200.000
Lucro Líquido 2016 = 1.800.000 * 5% = R$ 90.000
R$90.000 do lucro líquido realizado em 2016 poderiam ser destinado à Reserva Legal, porém como a conta já possuía um saldo de R$160.000 e o limite obrigatório é de R$200.000, o máximo que poderá ser apropriado como Reserva Legal em 2016 é o valor de R$40.000.
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Lembrando q existe ainda o limite facultativo:
Segundo a Lei, a companhia poderá deixar de constituir a Reserva Legal quando o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital,exceder o valor de 30% do Capital Social.
Limite Facultativo: Reserva Legal + Reservas de Capital ≤ 30% do Capital Social
Fonte: art.193 - lei 6404
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A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação.
Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.
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GABARITO D
Vamos calcular: Limite da Reserva Legal = 20% CS = R$ 200.000 Lucro Líquido R$ 1.800.000 x 5% = 90.000,00 Já tinha Reserva Legal de R$ 160.000,00, ou seja, no máximo vamos constituir o valor de R$ 40.000,00.
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Trata-se da distribuição do lucro segundo a Lei 6.404/76.
⟹ Dados:
- Lucro líquido (2016): R$ 1.800.000;
- Capital Social: R$ 1.000.000;
- Reserva Legal: R$ 160.000.
⟹ Resolução: Do Lucro Líquido do exercício, qual era o valor destinado à Reserva Legal?
→ Levantamento da Reserva Legal:
- Reserva legal: 5% do Lucro Líquido → Limitado a 20% do capital social.
- Limite máximo de Reserva Legal=20%xR$ 1.000.000=R$ 200.000
- Cálculo da Reserva Legal=5%xR$ 1.800.000=R$ 90.000
O limite máximo é de R$ 200.000. Como já existe R$ 160.000, só pode ser destinado o montante de R$ 40.000 para Reserva Legal.
Gabarito: Letra D.