Questão 2478604

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2017
• Provas: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação Educacional; Avaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem; Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

Os resultados da avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a:

• A. renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a outorga de mantença.
• B. outorga de mantença de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.
• C. renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.
• D. renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
• E. renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e, especialmente, a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D -
  
  Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação
  superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

• Gabarito: D

   

  LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004

  ART. 2º

  Parágrafo único. Os resultados da avaliação referida no caput deste artigo constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.