Questão 247933

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Classificação de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

A desclassificação de um documento ocorre quando

• A. é descartado, no processo de avaliação.
• B. não se identifica seu contexto de produção.
• C. cessam as restrições que impediam sua consulta.
• D. escapa aos critérios de ordenação estabelecidos.
• E. deixa de ser consultado pelos órgãos produtores.

Gabarito: C

Comentários

• DECRETO Nº 2.134/97
  
  Art. 1º- V - desclassificação: atividade pela qual a autoridade responsável pela classificação dos documentos sigilosos os torna ostensivos e acessíveis à consulta pública;
  
  Resposta: Letra C.
• Segundo o livro de Marilena Leite Paes:
  Desclassificação é o ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta documentos anteriores caracterizados como sigilosos.
  Gabarito letra C