Questão 248161

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá

O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do

• A. Presidente da Terceira Turma do Tribunal.
• B. Presidente do Tribunal.
• C. Vice-Presidente do Tribunal.
• D. Corregedor Regional.
• E. Presidente da Segunda Turma do Tribunal.

Gabarito: D

Comentários

• ART. 43 - Incube ao corregedor regional:
  IX - exercer a vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença.  
• GABARITO: D
  
  O exercício de vigilância nada mais é do que a atividade correicional, que pode ser realizada de forma ordinária ou extraordinária pelo Corregedor Regional.