a) interesses políticos, econômicos, sociais e ideológicos em evidência em cada momento histórico não afetam o modo como a sociedade lida com a problemática em relação ao uso das drogas. Afetam sim.
b) no Brasil, desde o princípio, as ações governamentais já se pautavam mais na preocupação com a saúde pública do que com a criminalização do uso e produção. Preocupava-se mais com a criminalização, a preocupação com saúde pública vem depois.
c) a política norte-americana de combate às drogas serviu de embasamento para a consolidação das definições legais de muitos países, inclusive do Brasil, que, em 1972, promulgou a primeira lei que trata especificamente do controle do uso e da venda de drogas no país (Lei 6.368/72). Correta
d) um avanço significativo no trato ao usuário se deu com a sanção da Lei 11.343, na qual, ainda que aquele esteja sob o status de criminoso por fazer uso de droga, não pode ser preso pelo consumo. Uma das importantes inovações dessa lei é diferenciar usuário de traficante. Portanto, usuário não possui o status de criminoso.
e) com os avanços obtidos com a promulgação da Lei 11. 343/06, o Brasil foi elevado a uma posição de destaque no tocante à prevenção, reinserção social e atenção ao usuário de drogas, abandonando, com isso, intervenções de cunho repressivo. O Brasil nunca abandonou seu cunho repressivo.
"De grão em grão a galinha enche o papo" - Aos poucos chegaremos lá, sem esmorecer, galera!!!
Sem esmorecer, Bia!!! :)