Questão 2482429

• Banca: FADESP
• Órgão: COSANPA
• Ano: 2017
• Provas: FADESP - 2017 - COSANPA - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Fundamentos Macroeconomicos; Macroeconomia; Microeconomia; Setor Financeiro; Tributos e Regulação Economica

Com relação ao sistema tributário brasileiro, é INCORRETO afirmar que

• A. a adoção de uma estrutura com forte presença de impostos cumulativos, tipo IOF, CPMF e CSLL, reflete a falta de equidade e causa perda de competitividade do produto nacional.
• B. a progressividade da tributação é um aspecto marcante do sistema brasileiro, estando relacionada à forte participação de impostos indiretos e, portanto, dependente da tributação que incide sobre a renda.
• C. a autonomia dos estados e a existência de vários regulamentos do ICMS torna o sistema tributário inoperante, na medida em que favorece a sonegação e a guerra fiscal.
• D. a Constituição de 1988 concedeu maior autonomia fiscal para estados e municípios e permitiu a descentralização da captação de recursos tributáveis.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Lera B
  
  O erro é sutil, na verdade a progressividade da tributação é um aspecto relacionado à participação de impostos DIRETOS, como é o caso do Imposto de Renda (IR), do Imposto de Doação (ITCMD) e do IPTU
  
  Impostos indiretos são aqueles tributos cujos encargos financeiros sao repassados para pessoa diversa da prevista em lei: Ex: ICMS e IPI, já os impostos diretos não permitem esssa transferência do encargo, de modo que quem paga o tributo é a mesma pessoa definida em lei: IR, IPTU, ITBI, etc.
  
  Assim, a progressividade não pode ocorrer em impostos indiretos por penalizarem pessoa diversa da prevista em lei.
  
  bons estudos

• Se alguém puder comentar as outras...

• O item B estaria redondamente correta se começasse com "A regressividade", já que os impostos indiretos têm mais peso nas classes média e principalmente baixa. Ela misturou o conceito formal dos impostos diretos (progressivos ou linear) com os aspectos dos impostos indiretos. Eu entraria com recurso.

• CPMF e CSLL agora viraram imposto?! rsrs