Questão 2486449

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MDA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Trabalho Rural

De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:

• A. por pessoa interposta.
• B. por herdeiros do ocupante.
• C. pelo ocupante e sua família.
• D. sem oposição e de forma contínua.
• E. pelo ocupante e seus assalariados.

Gabarito: C