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Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
VI - prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 2 (dois) ou mais titulares;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
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Art. 3o
VI - prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 2 (dois) ou mais titulares;
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Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
VI - prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 2 (dois) ou mais titulares;
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Nunca li essa lei. Acertei por conveniência. Porém vou estudar para o concurso. Força gente! Louvado seja Deus.
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Repare que o enunciado da questão diz “o que é considerado prestação regionalizada nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007”, ou seja, a resposta está exatamente como diz na legislação. Bom, de acordo com o Artigo 14º, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por um único prestador do serviço para vários Municípios, contínuos ou não. Agora, vamos achar qual alternativa fala a mesma coisa.
A) Está errada, não é mesmo? Pois aqui diz que mais de um prestador atende um titular, sendo que o certo é o contrário.
B) Está errada. Um único prestador para um único titular? Não! A lei diz que é um prestador para dois ou mais titulares. Eliminamos essa também.
C) Corretíssima!!! Está é a definição de prestação regionalizada nos termos exatos da lei.
D) Está errada. Bateu na trave, mas não acertou. Realmente é um único prestador, porém não é para uma área metropolitana.
Gabarito: C
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Repare que o enunciado da questão diz “o que é considerado prestação regionalizada nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007”, ou seja, a resposta está exatamente como diz na legislação. Bom, de acordo com o Artigo 14º, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por um único prestador do serviço para vários Municípios, contínuos ou não. Agora, vamos achar qual alternativa fala a mesma coisa.
A) Está errada, não é mesmo? Pois aqui diz que mais de um prestador atende um titular, sendo que o certo é o contrário.
B) Está errada. Um único prestador para um único titular? Não! A lei diz que é um prestador para dois ou mais titulares. Eliminamos essa também.
C) Corretíssima!!! Está é a definição de prestação regionalizada nos termos exatos da lei.
D) Está errada. Bateu na trave, mas não acertou. Realmente é um único prestador, porém não é para uma área metropolitana.
Gabarito: C