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Trata-se de permissão, que tem caráter precário. O fato de haver um prazo estipulado acarreta tão somente o dever de indenizar a empresa.
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CF, Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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Mnemônico que me ajuda, espero que ajuda vocês.
A Fab mata e Serra a Planta Zona....
Floresta Amazônica brasileira; Mata Atlântica; Serra do mar; (Plantanal)Pantanal Mato-Grossence e Zona Costeira.
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GABARITO B
Criei um mnemônico que talvez possa ajudar:
ZeCa, o PM SeM FAMA
Zona Costeira
Pantanal Matro-Grossense
Serra do Mar
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
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– Art. 225. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira SÃO PATRIMÔNIO NACIONAL (já vi muita pegadinha os elencando como bens da União, fique ligado!), e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
– A Caatinga NÃO está elencada, bem como o Cerrado.
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Assinale a alternativa que contém todos os entes elencados como patrimônio nacional pelo art. 225 da Constituição Federal Brasileira.
a)Sertão, Caatinga, Serra do Mar, Mata de Araucárias e Zona Costeira.
b)Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.
c)Floresta Amazônica brasileira, Caatinga, Tundra brasileira, Mata de Araucárias e Sertão.
d)Mata de Araucárias, Tundra brasileira, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Cerrado.
e)Sertão, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira.
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Eu tbm tenho um mnemônico: PM da Serra Adora Zona
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“PM da SERRA tem FA MA de ZONA"
1- FLORESTA AMAZONICA
2- MATA ATLÂNTICA
3- SERRA DO MAR
4- PANTANAL MATO-GROSSENSE
5- ZONA COSTEIRA
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Não é possivel acreditar q caiu uma questão dessas. Pqp
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Gabarito B.
São elencados como patrimônio nacional segundo o art. 225 da Constituição:
1 - FLORESTA AMAZÔNICA;
2 - MATA ATLÂNTICA;
3- SERRA DO MAR
4- PANTANAL MATO-GROSSENSE
5- ZONA COSTEIRA
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Caiu uma questão dessa para Engenheiro Químico?
Meu deus
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O que a ociosidade não faz né
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FM SEM PAZ (LEMBRE-SE DE UMA RADIO BARULHENTA) - vi no qc essa dica e nunca mais esqueci.
Floresta Amazônica brasileira;
Mata Atlântica;
Serra do ar;
PAntanal Mato-Grossence e
Zona Costeira.
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A questão exige conhecimento acerca do meio ambiente, nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Incorreta. Sertão, Caatinga e Mata de Araucárias não constam como patrimônio nacional no art. 225, CF.
b) Correta. Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira são considerados patrimônio nacional, pelo art. 225, CF.
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
[...] § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”
c) Incorreta. Caatinga, Tundra brasileira, Mata de Araucárias e Sertão não constam como patrimônio nacional no art. 225, CF.
d) Incorreta. Mata de Araucárias, Tundra brasileira e Cerrado não constam como patrimônio nacional no art. 225, CF.
e) Incorreta. Sertão, Caatinga e Cerrado não constam como patrimônio nacional no art. 225, CF.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre patrimônio nacional.
A– Incorreta - Não são patrimônio nacional o sertão, a caatinga e a mata de araucárias.
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
C- Incorreta - Não são patrimônio nacional a caatinga, a tundra brasileira, a mata de araucárias e o sertão.
D- Incorreta - Não são patrimônio nacional a mata de araucária, a tundra brasileira e o cerrado.
E- Incorreta - Não são patrimônio nacional o sertão, a caatinga e o cerrado.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.