SóProvas

ID
2494975
Banca
FGV
Órgão
AL-MA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Regimento Interno

O Presidente da Assembléia Legislativa é o seu representante quando ela se pronuncia coletivamente, e é o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos do Regimento Interno.

Com relação às atribuições do Presidente, segundo o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão, analise as afirmativas a seguir.


I. Presidir, manter a ordem e autorizar o Deputado a falar da bancada, nas sessões da Assembléia.

II. Quanto às Comissões, declarar a perda de lugar de membros de Comissão por motivo de falta, assegurar os meios e condições necessários ao seu pleno funcionamento, e julgar recursos contra decisão do Presidente de Comissão em questão de ordem.

III. Quanto à Mesa, presidir suas reuniões e tomar parte nas discussões e deliberações, com direito a voto, distribuir a matéria que depende de parecer, e executar as suas decisões quando tal incumbência não seja atribuída a outro membro.

Assinale:

Alternativas
Comentários

  • AL-MA

    Art. 14. São atribuições do Presidente, além das expressas neste Regimento ou que decorram da natureza de suas funções e prerrogativas:

    I - quanto às sessões da Assembleia:

    a) presidir;

    b) manter a ordem;

    g) autorizar o Deputado a falar da bancada;

    III - quanto às Comissões:

    a) declarar a perda de lugar de membros de Comissão por motivo de falta;

    c) assegurar os meios e condições necessários ao seu pleno funcionamento;

    d) julgar recursos contra decisão do Presidente de Comissão em questão de ordem.

    IV - quanto à Mesa:

    a) presidir suas reuniões e tomar parte nas discussões e deliberações, com direito a voto;

    b) distribuir a matéria que depende de parecer;

    c) executar as suas decisões quando tal incumbência não seja atribuída a outro membro.