SóProvas


ID
2497231
Banca
FCC
Órgão
DPE-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Na obra “O Ordenamento Jurídico”, Santi Romano sustenta que

Alternativas
Comentários
  • O Direito, sustenta Santi Romano, não deve ser considerado como um produto exclusivamente estatal, mas sim como um fenômeno verificável em todas as organizações sociais, as quais, como o próprio Estado, são verdadeiros centros de produção de normas, mesmo que não reconhecidas pelo direito estatal e até mesmo contrária a ele, como organizações criminosas. Para Santi Romano, portanto, onde houver qualquer sociedade haverá, sempre, direito. Não só o Estado, mas qualquer grupo social, é fonte de direito; e se o direito estatal é direito, nem por isso o direito deve ser sempre e necessariamente estatal, abrindo-se espaço para a produção do direito por outras instituições, como as empresas e a Igreja. Logo vê-se que o mesmo está falando de pluralismo jurídico.

    Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Santi_Romano

     

    Reale (2000, p. 298), ao abordar especificamente as ideias pluralistas de Santi Romano, considerado por ele como o "teórico puro" do pluralismo, assevera que onde quer que se estabeleçam relações sociais de índole estável e permanente, constituindo uma entidade irredutível aos seus membros e superior às mutações dos elementos componentes, aí se deve ver uma instituição, e por conseguinte, um ordenamento jurídico especial.

    Fonte: http://www.editoramagister.com/doutrina_24368824_MONISMO_JURIDICO_VERSUS_PLURALISMO_JURIDICO_UMA_ANALISE_A_LUZ_DO_DIREITO_DO_TRABALHO.aspx

     

  • Santi Romano argumenta que cada instituição é, ela própria, a encarnação do direito que lhe dá forma. Em oposição a correntes que concebiam o mundo social como o ponto de partida para o estabelecimento de normas jurídicas, Romano, acreditava que eram as instituições que traziam em si tais normas, pois somente assim uma norma poderia se estabelecer enquanto regime jurídico. Segundo autor, sobre direito e instituição: "Não se trata de dois fenômenos diferentes que se relacionam, se distinguindo um do outro; trata-se, ao contrário, do mesmo fenômeno." 

    A resposta correta é letra B.
  • E ele chuta e ... é gooool! Acertei na pura sorte