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Correta C; A e B incorretas:
CP - art 15: "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados".
D e E incorretas:
Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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Gab C
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Pessoal ATENÇÃO , mesmo que as alternativas "D" e "E" não estejam de acordo com o art.16 do CP, CUIDADO, pois a questão não cita Arrependimento posterior , ou seja, as duas alternativas mesmo que estejam erradas não se referem à Desistência voluntária e Arrependimento eficaz.
Arrependimento posterior
Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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A questão em comento pretende avaliar a capacidade do candidato de identificar e individualizar os institutos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.
Vamos analisar cada uma das alternativas.
Letra A: Incorreta. Conforme dispõe o art. 15 do CP, o agente somente responderá pelos atos já praticados.
Letra B: Incorreta. O agente que impede que o resultado se produza, de forma voluntária, somente responderá pelos atos já praticados (art. 15, CP).
Letra C: Correta. Literalidade do art. 15 do CP.
Letra D: Incorreta. Somente existirá a diminuição se o crime for cometido SEM violência, na forma do art. 16 do CP.
Letra E: Incorreta. Somente existirá a diminuição nos casos em que o crime for cometido SEM violência ou grave ameaça e a diminuição é de 1/3 a 2/3, conforme dispõe o art. 16 do CP.
GABARITO: LETRA C
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Sempre devemos procurar a questão mais objetiva, ou seja, aquela mais nos leva a crê que seja a resposta correta. Força Guerreiros...
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"Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços" (Código Penal).
"D) Nos crimes cometidos com violência, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida à metade".
"E)Nos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de dois terços a três quartos".
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O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
Gabarito: C
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Crime consumado :
A lei considerará como crime consumado quando nele se reunirem todos os elementos de sua definição legal.
Desistência voluntária :
O agente desiste voluntariamente entre a preparação e a execução.
Responde pelos atos já praticados.
Arrependimento eficaz :
O agente desiste entre a execução e a consumação.
Responde pelos atos já praticados.
Arrependimento posterior:
Nos crimes cometidos sem grave ameaça ou violência a pessoa, reparado o dano ou restituído a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa é causa obrigatória de diminuição de pena.
Letra : c
PM /BA 2020
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a alternativa E era só observar a fração 3/4, nunca vi essa fração no direito penal.
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GABARITO - C
Tentativa Qualificada
Alô Você!
Parabéns! Você acertou!
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Art15 o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
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