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(B)
Art. 3º Incitar, direta e publicamente alguém a cometer qualquer dos crimes de que trata o art. 1º: (Vide Lei nº 7.960, de 1989)
Pena: Metade das penas ali cominadas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L2889.htm
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B) Correta.
Talvez ajude a compreender sobre as penas de Genocídio.
Tanto associar mais de 3 pessoas o quanto incitar direta e publicamente alguém a cometer qualquer crime do artigo 1º:
Pena: Metade das penas ali cominadas.
Incitação cometida pela imprensa e no caso de artigos 1º,2º e 3º crime por governante ou funcionário público:
Pena: Será aumentada ou agravada 1/3.
Se atentem as palavras chaves em negrito.
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Só responderá pela mesma pena se o objeto da incitação também se vier a se consumar.
Força, camaradas.
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diabo de penas!
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Gabarito: B
► Aplica-se a metade da pena cominada pelo genocídio a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime
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SE SÓ INCITOU= METADE DAS PENAS
SE INCITOU E SE CONSUMOU= MESMA PENA
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Genocídio, incitamento:
Somente incitar - metade.
Se do incitamento o crime se consuma - mesma pena.
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GAB: B
INCITAR: 1/2 PENA,SE ESTE SE CONSUMAR: MESMA PENA.
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PENAS:
QUEM INCITAR: 1/2, SE CONSUMAR-SE O CRIME, MESMA PENA DO CRIME INCITADO.
IMPRENSA: AUMENTO DE 1/3
AGENTE PÚBLICO OU GOVERNANTE: AGRAVAMENTO DE 1/3
TENTATIVA: 2/3
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Art. 3º Incitar, direta e publicamente alguém a cometer qualquer dos crimes de que trata o art. 1º:
Pena: Metade das penas ali cominadas.
§ 1º A pena pelo crime de incitação será a mesma de crime incitado, se este se consumar.
§ 2º A pena será aumentada de 1/3 (um terço), quando a incitação for cometida pela imprensa.
Art. 4º A pena será agravada de 1/3 (um terço), no caso dos arts. 1º, 2º e 3º, quando cometido o crime por governante ou funcionário público.
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PEQUENO RESUMO DE PENAS:
QUEM INCITAR: 1/2, SE SE CONSUMAR, APLICA A PENA DO CRIME GENOCÍDIO.
AUMENTO DE 1/3: COMETIDO POR IMPRENSA.
AGRAVADA 1/3: COMETIDO POR GOVERNANTE OU FUNC. PÚBLICO
2/3: TENTATIVA
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Incitar publicamente METADE , associarem 3 ou mais pra genocidio METADE , 1/3 se cometido pela IMPRENSA , por Governantes ou Funcionarios Publicos . Tentativa 2/3
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DICAGAS DE 1/6 ATÉ 1/3 - DEFICIENTE , IDOSO , CRIANÇA, ADOLESCENTE , GRÁVIDA OU GESTANTE , AGENTE PÚBLICO E SEQUESTRO !! SEGUE O BIZUU !! #FOCONAFARDA