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ERRADO.
Estatuto do CIJ, art. 10:
“Os candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança serão considerados eleitos.
Nas votações do Conselho de Segurança, quer para a eleição dos juízes, quer para a nomeação dos membros da comissão prevista no Artigo 12, não haverá qualquer distinção entre membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança.
No caso em que a maioria absoluta de votos, tanto da Assembleia Geral quanto do Conselho de Segurança, contemple mais de um nacional do mesmo Estado, o mais velho dos dois será considerado eleito.
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Maioria ABSOLUTA.
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Composição CIJ: 15 juízes independentes
São eleitos por maioria absoluta de votos pela assembleia geral e pelo conselho de segurança
Mandato 09 anos, permitida a reeleição.
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Grande pegadinha!!!
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Maioria absoluta, maoria absoluta, maioria absoluta, maioria absoluta, maioria absoluta...
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Pedro THIAGO
falou q era mandato de 6 anos.
Natalia Bezerra dissse 9 ANOS.
Ficou confuso.
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Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Artigo 13
1. Os membros da Corte serão eleitos por nove anos e poderão ser reeleitos; fica estabelecido, entretanto, que dos juízes eleitos na primeira eleição, cinco terminarão suas funções no fim de um período de três anos e outros cinco no fim de um período de seis anos.
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Artigo 3
A Corte será composta de quinze membros, não podendo figurar entre eles dois nacionais do mesmo Estado.
Artigo 10
Os candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos na Assembléia Geral e no Conselho de Segurança serão considerados eleitos.
Artigo 13
Os membros da Corte serão eleitos por nove anos e poderão ser reeleitos; fica estabelecido, entretanto, que dos juizes eleitos na primeira eleição, cinco terminarão suas funções no fim de um período de três anos e outros cinco no fim de um período de seis anos.
Estatuto da Corte Internacional de Justiça
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A escolha dos juízes que integram a Corte Internacional de Justiça está regulamentada no Estatuto da Corte, documento anexo à Carta da ONU e que, em seu art. 3º, estabelece que a Corte será composta por 15 membros e que (art. 10.1) "os candidatos que obtiverem a maioria absoluta de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança serão considerados eleitos".
Gabarito: a afirmativa está errada.
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Errado
Os juízes são eleitos pela Assembleia Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança. Para ser eleito, o candidato deve obter a maioria absoluta dos votos nos dois órgãos.
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MA na AG e CS
Maioria Absoluta de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança
Gabarito: Errado
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15 membros
maioria absoluta
9 anos
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POR MAIORIA ABSOLUTA
A CORTE É COMPOSTA POR 15 MEMBROS
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A eleição de juízes da Corte Internacional de Justiça ocorre por maioria simples de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Gabarito: ERRADA!
A Corte é composta de 15 juízes, os quais são eleitos por maioria absoluta pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, dois dos principais órgãos das Nações Unidas.
Fundamentos: Artigos 3º e 10 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, anexo ao Decreto 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas).
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Maioria Absoluta....
GAB: ERRADO
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E qual seria o período do mandato dos juízes então? 6 ou 9 anos?
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A eleição de juízes da Corte Internacional de Justiça, que é composta por 15 membros com mandatos de 9 anos, podendo ser reeleitos, ocorre por maioria absoluta de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Maioria absoluta!!
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ESTATUTO DA CIJ:
Artigo 3: A Corte será composta de quinze membros, não podendo figurar entre eles dois nacionais do mesmo Estado. A pessoa que possa ser considerada nacional de mais de um Estado será, para efeito de sua inclusão como membro da Corte, considerada nacional do Estado em que exercer ordinariamente seus direitos civis e políticos.
Artigo 4: Os membros da Corte serão eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da Corte Permanente de Arbitragem, de acordo com as disposições seguintes: (...)
Artigo 10: Os candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos na Assembléia Geral e no Conselho de Segurança serão considerados eleitos. Nas votações do Conselho de Segurança, quer para a eleição dos juízes, quer para a nomeação dos membros da comissão prevista no Artigo 12, não haverá qualquer distinção entre membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. No caso em que a maioria absoluta de votos, tanto da Assembléia Geral quanto do Conselho de Segurança, contemple mais de um nacional do mesmo Estado, o mais velho dos dois será considerado eleito.
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Corte Internacional de Justiça X Corte Interamericana
_A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte – que é parte da Carta das Nações Unidas – podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.
A Corte Internacional de Justiça se compõe de 15 (quinze) juízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados e possui mandato de 09 anos.
_A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um orgão judicial autônomo que tem sede em São Jose da Costa Rica, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção dos direitos humanos e outros tratados de DH. Faz parte do chamado Sistema interamericano de proteção dos DH. A Corte é composta por 7 (sete) Juízes, naturais dos Estados-membros da OEA, eleitos a título pessoal e possui mandato de 06 anos sendo possível uma recondução.
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Maioria Absoluta
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Por exemplo, caso o quórum máximo seja de 100 pessoas e haja apenas 60, na maioria simples exige-se que se obtenha, de votos, o primeiro número inteiro superior à metade dos presentes, ou seja, 31. ... Difere da maioria absoluta por essa exigir a metade do quórum máximo, ou seja, 51.
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ERRADO!
A Corte é composta de 15 juízes, os quais são eleitos por maioria absoluta pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, dois dos principais órgãos das Nações Unidas.
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CIJ - São eleitos por maioria absoluta de votos, pela assembleia geral e pelo conselho de segurança. Com mandato de 9 anos, permitindo a reeleição.
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Corte Internacional de justiça: é tribunal de natureza civil e não penal. Julga Estados. Competência facultativa.
- O único com sede em Haia, na Holanda
- 15 membros
- Denominados “juízes”
- Eleitos por Assembleia Geral e Conselho de Segurança
- Mandato de 9 anos
- Não pode haver dois juízes de mesma nacionalidade
- Não representa os ideais dos Estados
- Julga somente entrave entre ESTADOS (diferente do TPI que julga pessoas e possui 18 membros)
- Competência consultiva e jurisdicional
- Emite pareceres
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ARTIGO 80
A eleição dos membros da Comissão far-se-á dentre os candidatos que figurem na lista a que se refere o artigo 79, por votação secreta da Assembléia-Geral, e serão declarados eleitos os candidatos que obtiverem maior número de votos e a maioria absoluta dos votos dos representantes dos Estados-Membros. Se, para eleger todos os membros da Comissão, for necessário realizar várias votações, serão eliminados sucessivamente, na forma que for determinada pela Assembléia-Geral, os candidatos que receberem menor número de votos.
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Maioria absoluta.
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maioria absoluta dos votos dos representantes dos Estados-Membros.
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A eleição de juízes da Corte Internacional de Justiça ocorre pela MAIORIA ABSOLUTA dos votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A eleição de juízes da Corte Internacional de Justiça ocorre por maioria simples de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas. ERRADO
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Acertei a questão mas fiquei confuso quanto a essa questão que a galera ta postando de 9 anos, reeleição e composição.
dei uma lida no pacto e lá são 6 anos... quem puder me ajudar agradeço
Artigo 52 - 1. A Corte compor-se-á de sete juízes, nacionais dos Estados-membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual sejam nacionais, ou do Estado que os propuser como candidatos.
Artigo 54 - 1. Os juízes da Corte serão eleitos por um período de seis anos e só poderão ser reeleitos uma vez. O mandato de três dos juízes designados na primeira eleição expirará ao cabo de três anos. Imediatamente depois da referida eleição, determinar-se-ão por sorteio, na Assembléia Geral, os nomes desse três juízes.
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questão errada, pois ela ocorre pela maioria absoluta
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Artigo 4. 1. Os membros da Corte serão eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da Corte Permanente de Arbitragem, de acôrdo com as disposições seguintes.
Artigo 10. 1. 0s candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança serão considerados eleitos.
2. Nas votações do Conselho de Segurança, quer para a eleição ,dos juizes, quer para a nomeação dos membros da comissão prevista no artigo 12, não haverá qualquer distinção entre membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança.
3. No caso em que a maioria absoluta de votos, tanto da Assembleia Geral quanto do Conselho de Segurança, contemple mais de Um nacional do mesmo Estado, o mais velho dos dois será considerado eleito.
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"os candidatos que obtiverem a maioria absoluta de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança serão considerados eleitos".
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Cuidado para não confundirem Corte INTERAMERICANA de direitos humanos com Corte INTERNACIONAL de justiça.
Em ambas a eleição ocorre por MAIORIA ABSOLUTA dos votos.
-Corte interamericana de direitos humanos:
- Os juízes da Corte serão eleitos para um mandato de SEIS ANOS e só poderão ser reeleitos uma vez.
- A Corte é composta de SETE JUÍZES, nacionais dos Estados membros da OEA
- Não deve haver mais de um juiz da mesma nacionalidade.
-Corte internacional de justiça:
- Os juízes serão eleitos para um mandato de NOVE ANOS.
- A Corte é composta de QUINZE JUÍZES.
- Não deve haver mais de um juiz da mesma nacionalidade.