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ERRADO.
O rei português D. João III, sucessor de D. Manuel, com o objetivo de incentivar a colonização das novas terras, nomeou Martim Afonso de Sousa e seu irmão, Pero Lopes de Sousa, para liderarem uma missão para explorar o litoral brasileiro, desde o Maranhão até o Rio da Prata. Eles também foram incumbidos de combater a presença de corsários franceses e de fundar núcleos de povoamento, criando uma embrionária estrutura político-administrativa.
Para levar a efeito tais objetivos, o fidalgo Martim Afonso de Souza, por meio de três cartas régias, tornou-se capitão-mor da armada e de todas as terras que descobrisse, delas podendo tomar posse e nelas nomear autoridades e delegar competências; podia também nomear tabeliães e funcionários da justiça. Por fim, a terceira carta régia conferia a Martim Afonso de Souza o direito de doar “terras de sesmarias”, concedendo propriedades fundiárias às pessoas por ele trazidas e todas às outras que no Brasil desejassem viver. Importante ressaltar que pela “Lei das Sesmarias”, só poderia receber terras no Brasil quem tivesse posses para cultivá-las, o que, necessariamente, excluiria da colonização pessoas destituídas de renda.
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Com a finalidade de garantir a efetiva ocupação da região de São Vicente, no atual litoral paulista, Martim Afonso de Souza deu início, por ordem da Coroa portuguesa, às concessões hereditárias de terras a portugueses que trazia, com esse objetivo, em sua expedição.
ERRADA.
Na verdade, era concedido o poder indireto através das Sesmarias:
Para coibir pretensões territoriais desmesuradas, generalizou-se nessa época a utilização de uma variante do antigo instrumento greco-romano da enfiteuse, que ficou conhecida como sesmaria.
A enfiteuse é um contrato de alienação territorial que divide a propriedade de um imóvel em dois tipos de domínio: o domínio eminente, ou direto, e o domínio útil, ou indireto. Ao utilizar um contrato enfitêutico, o proprietário de pleno direito de um bem não o transfere integralmente a terceiros. Apenas cede seu domínio útil, isto é, o direito de utilizar o imóvel e de nele fazer benfeitorias, retendo, entretanto, para si o domínio direto, a propriedade em última instância. Em troca do domínio indireto que lhe é repassado, o outorgado aceita uma série de condições que lhe são impostas, e obriga-se também a pagar uma pensão anual ao proprietário do domínio direto, razão pela qual transforma-se em foreiro do último. Não cumprindo o foreiro as condições do contrato, o domínio útil reverte ao detentor do domínio direto.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Sesmaria
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CAPITANIAS HEREDIÁRIAS- organização/adminsitração do território pelos donatários(homens de confiança da coroa portuguesa) cuja propriedade era transferida por hereditariedade;
Sesmaria- ocupação do território através da concessão de terras. Os donatários cediam pedaço de terra aos colonos para cultivo.
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As semarias não eram hereditárias.
Maria Yedda Linhares - 9. edição p. 58, "visando a promover o povoamento, tinham o direito de doar semarias, conforme o regimento de dom Fernando (1367-1383) e as Ordenações Manuelinas, de 1521, sem ônus para o sesmeiro, mas com a obrigação de cultivá-las no prazo máximo de cinco anos, sob pena de perda das terras"
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Errado
Boris Fausto - Historia do Brasil - pg 41
Considerações políticas levaram a Coroa Portuguesa a convicção de que era necessário colonizar a nova terra. A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530 - 1533) representou um momento de transição entre o velho e novo periodo. Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia através da concessao NÃO HEREDITÁRIA de terras aos povoadores que trazia (São Vicente, 1532) e explorar a terra, tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação.
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Errado
Martim Afonso foi o primeiro donatário da Capitania de São Vicente, mas não era um doador de capitanias hereditárias. Tampouco trazia consigo outros donatários, mas apenas aqueles que seriam, contrariamente a ele que era colonizados, os próximos colonos.
Assim, a expedição de Martim Afonso de Souza tinha por objetivo patrulhar a costa, explorar a terra e estabelecer uma colônia por intermédio de concessões fundiárias não hereditárias (sesmarias). (...)
Fonte: Como Passar - Diplomacia e Chancelaria 1600 questões comentadas.
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Gabarito: Errado
O envio de Martim Afonso de Souza para a colonização da América se deu num contexto de grande imprecisão cartográfica entre Portugal e Espanha. A questão afirma que Martim Afonso de Souza deu início, por ordem da Coroa Portuguesa, às concessões hereditárias de terras a portugueses que trazia. Agora retomemos o contexto de grande imprecisão cartográfica entre Portugal e Espanha, bem como as dificuldades de aferição da longitude que criavam mais dificuldades para determinar qual seria o paralelo mais ao sul a que os portugueses teriam direito na América.
Para Portugal o meridiano de Tordesilhas cortaria o continente na altura do rio da Prata;
Para os Espanhóis, o posicionamento estaria no litoral sul de São Paulo.
Observando a incongruência entre os mapas e a sua missão de colonizar a margem oriental do Prata, Martim Afonso de Souza preferiu assentar a sua colônia na região apontada pelos cartógrafos espanhóis, fundando a vila de São Vicente em 1532.
A expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa, enviada por D. João III(“O Colonizador”), tinha o objetivo de colonizar a recém-descoberta colônia. Só mais tarde, em 1533, quando Martim Afonso de Sousa retorna para Portugal, é que a Coroa portuguesa planeja um novo sistema administrativo para o Brasil, a fim de acelerar a ocupação do território: Este novo sistema será justamente as Capitanias Hereditárias.
Portanto, item ERRADO.
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PENSE NO BIXO BOM PRA DAR TERRAS ERA Martim Afonso de Souza (IRONIA)
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Quem recebeu a capitania foi, de fato, Martim, só que o que foi concedido por ele chamava-se SESMARIAS.
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concessões fundiárias não hereditárias (sesmarias).
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Os primeiros anos da dominação portuguesa no território que será o Brasil, a ocupação foi limitada à uma estreita faixa do litoral, por conta das feitorias estabelecidas para que fosse feito o comércio de pau brasil, através de escambo com os nativos. As feitorias serviam também de postos de aguada nas viagens para o oriente. E, também, porque os investimentos portugueses estavam dirigidos ao lucrativo comércio de especiarias no oriente – as índias .
Foi a constante ameaça de piratas de outros estados europeus, aliada à necessidade de nova fonte de renda para a burguesia mercantil portuguesa manter seus lucros, que levaria à efetiva ocupação do território.
O grande problema era a falta de recursos da coroa portuguesa. A coroa então utiliza o mesmo sistema de administração utilizado em ilhas do Atlântico : a divisão em capitanias hereditárias. Os lotes de terra serão doados a particulares, que deveriam ser responsáveis pelas despesas de ocupação. Os dois documentos que determinavam os direitos e deveres dos donatários que recebiam as terras eram a Carta de Doação e o Foral.
A doação das capitanias foi feita após a viagem de Martim Afonso de Souza, em 1530.
As terras foram dominadas em nome da Coroa Portuguesa e só a ela cabia estabelecer o modo de administração ou quaisquer doações de direitos de uso ou de propriedade da terra . Por conseguinte , a divisão em capitanias hereditárias coube à coroa. Entretanto, entre os deveres , foi dado ao capitão donatário o direito de doar terras – sesmarias – de forma a estimular a ocupação do território e o desenvolvimento de atividades que pudessem trazer lucros para Portugal.
Percebe-se, então, que a afirmativa apresentada está incorreta. O tema está presente em boas obras de História do Brasil como as de Boris Fausto ou, “Brasil: uma biografia" de Heloísa Starling e Lilia Schwarcz ou ainda manuais de Ensino Médio como o de Luis Koshiba .
Gabarito do Professor: ERRADO.
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A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533), tinha o objetivo de patrulhar a costa, estabelecer uma colônia através da concessão não-hereditária de terra aos povoadores que trazia e explorar a terra, tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação. Fonte: Boris Fausto