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O salário mínimo foi instituído por Getúlio Vargas em 1940. A cada 1º de maio é comemorado o dia do trabalhador e também o dia do salário mínimo. No governo de Gaspar Dutra, não foi concedido qualquer reajuste ao salário mínimo, que perdeu 40% do seu valor real.
Ao longo do ano de 1963, o país foi palco de agitações sociais que polarizaram as correntes de pensamento de direita e esquerda em torno da condução da política governamental. Em 1964, a situação de instabilidade política se agravou, com o descontentamento do empresariado nacional e das classes dominantes. Por outro lado, os movimentos sindicais e populares pressionavam para que o governo implementasse reformas sociais e econômicas que os beneficiassem.
Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodiram por todo o país. Em 13 de março, ocorreu o comício da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu 300 mil trabalhadores em apoio a Jango. Uma semana depois, as elites rurais, a burguesia industrial e setores conservadores da Igreja realizaram a "Marcha da Família com Deus e pela Liberdade", considerado o ápice do movimento de oposição ao governo.
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Nos ultimos anos do governo Dutra a economia brasileira alcançou um crescimento economiico expressivo, mesmo assim durante parte do governo lideranças do partido comunista conduziram diversas reivindicações sociais, estimuladas pela falta de reajustes do salário mínimo.
CERTO.
PM/MA 2017
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Sei que houve falta de reajuste do salário mínimo, mas em nenhum lugar achei informação dizendo que: "lideranças do partido comunista conduziram diversas reivindicações sociais".
Alguém poderia ajudar?
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Antes da constituinte de 46 Dutra baixou o Dec. 9.070, no qual definiu atividades essenciais as quais ficavam impedidas do exercício do direito de greve, o que descontentou os comunistas, os quais, nesse período, às apoiavam e obtinham mais e mais simpatizantes. Dutra possuia concepções conservadoras enquanto os ideais e o partido comunista crescia. A mudança ocorre em âmbito internacional, onde a Rússia, comunista passa a ampliar seus domínios no Leste Europeu e na Ásia, o que desencadeou a GF. Os ideias comunistas foram considerados ofensivos à ordem democrática e como a CF de 1946 vedava a existência de partido cujo programa ou ação contrariassem ao Estado Democrático, por decisão apertada do STF, após denúncia de deputados do PTB, o PCB foi fechado. Como o PCB estava fortemente infiltrado nos sindicatos e fazia oposição ao PSD, provavelmente se valiam dos sindicados para movimentos reivindicatórios contrários aos do governo. Correta, portanto, a questão.
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Com o avanço da redemocratização, representado pelo início do governo Dutra e a instalação da Constituinte no início de 1946, o movimento operário ganhou vigor, o número de sindicalizados cresceu e várias greves eclodiram no país. Para barrar o avanço do movimento sindical, que contava com forte apoio dos comunistas, Dutra, ainda no início do governo, antes da promulgação da nova Constituição (18 de setembro de 1946), baixou um decreto proibindo o direito de greve.
No primeiro ano do governo Dutra, por conta de uma conjuntura internacional favorável à cooperação entre países capitalistas e socialistas, a atuação dos comunistas, apesar das restrições, foi tolerada. Prova disso é que, em janeiro de 1947, quando se realizaram eleições para governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, o PCB obteve boa votação, chegando a formar, com a eleição de 18 vereadores, a maior bancada da Câmara Municipal do Distrito Federal. Mas as mudanças ocorridas a partir de então no cenário internacional logo se fariam sentir. No início de 1947, a aliança entre os Estados Unidos e a União Soviética começou a ser desfeita. Era o início da chamada Guerra Fria. Segundo o presidente americano Harry Truman, as potência mundiais da época estavam divididas em dois sistemas nitidamente contraditórios: o capitalista e o comunista. E a política externa americana voltou-se para o combate ao comunismo.
No Brasil, as repercussões da Guerra Fria foram imediatas. No dia 7 de maio de 1947, após uma batalha judicial, o PCB teve seu registro cassado. [...]
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/DoisGovernos/CassacaoPC
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Felipe Silva, seu texto fala sobre reinvendicações sociais durante o governo de Jânio Quadros e a questão fala em Governo Dutra.
Governo Dutra e a cassação do Partido Comunista Brasileiro
O Partido Comunista do Brasil entre os anos 1945 e 1947 havia crescido com uma política moderada, obtendo algumas cadeiras no parlamento. A política externa de Dutra, em prol do Estados Unidos e contra a União Soviética, atingiu também o PCB que teve a legalidade cassada pelo Superior Tribunal Eleitoral e os sindicatos passaram a sofrer intervenção do governo Federal. Diante desses ataques, o PCB convocou a população à luta armada, contudo não conseguiu vasta adesão e perdeu expressão política.
Fonte: https://www.infoescola.com/historia/governo-de-gaspar-dutra/
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Gabarito: CERTO
"Durante o governo de Dutra, lideranças do partido comunista, que havia sido recentemente legalizado, conduziram manifestações sociais, com vistas a reajustar o salário mínimo, então corroído pela inflação. Cabe recordar que o governo Dutra, tão logo se instituiu, regulamentou o direito à greve, inviabilizando a imensa maioria dos setores econômicos que legalmente poderiam exercer o direito. Não por acaso, o partido comunista, que apoiava as greves, sofreu dura repressão durante o governo de Dutra. Em maio de 1947, a partir de denúncias apresentadas por dois obscuros deputados do PTB, o Supremo Tribunal Federal decidiu cassar o registro do Partido Comunista. Pouco depois, as relações com a União Soviética foram rompidas."
Professor Rodrigo Goyena Soares
Livro: 1.600 Questões Comentadas
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Mesmo alcançando um expressivo crescimento econômico nos seus últimos anos de governo, Eurico Gaspar Dutra não reajustava o salário mínimo. Como resposta, as lideranças comunistas, principalmente por meio de movimentos sindicais, conduziram diversas reivindicações em busca de melhorias econômicas e sociais.
Gabarito: Certo
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Ainda no período do Estado
Novo, em 1945, como um dos efeitos da participação brasileira na Segunda guerra
mundial com os Aliados, Vargas definiu um calendário eleitoral e anistiou os presos
políticos. No mesmo período surgiram diversos partidos e, o PCB foi legalizado.
Na legalidade o PCB conseguiu grande visibilidade e atingiu o maior crescimento
de sua história. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 conseguiu
eleger 15 deputados federais e um senador. O PCB tornou-se a quarta
força eleitoral, atrás do Partido Social Democrático (PSD), da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
A redemocratização iniciada com o
governo Dutra permitiu o crescimento do movimento operário , com forte apoio
dos comunistas. O quantitativo de trabalhadores sindicalizados cresceu e o número
de greves em prol de melhorias trabalhistas também aumentou. Reivindicações
por conta de não ter sido dado aumento para o salário mínimo, criado durante o
Estado Novo, foi uma das motivações mais importantes para manifestações. Para
barrar o avanço do movimento sindical Dutra, ainda no início do governo, antes
da promulgação da nova Constituição (18 de setembro de 1946), baixou um decreto
proibindo o direito de greve.
Paralelamente, em 1947 as relações entre os antigos aliados EUA e URSS
começa a deteriorar de forma acelerada. As
tensões entre as potências levou à guerra fria. O mundo passou a viver à sombra
da guerra e, pior, a partir de 1949 guerra nuclear.
Em função do alinhamento do Brasil com a área de influência
dos Estados Unidos , o partido comunista , no dia
7 de maio de 1947, após uma batalha judicial, teve
seu registro cassado. Nesse mesmo dia o Ministério do Trabalho decretou a
intervenção em vários sindicatos e fechou a Confederação Geral dos
Trabalhadores do Brasil, criada pelo movimento sindical em setembro de 1946 e,
não reconhecida oficialmente pelo governo. Tem fim o pequeno período de participação
do PCB na vida política dentro da estrutura de Estado, de forma legal , com
posições conquistadas pelo voto da sociedade civil.
A questão não apresenta grandes dificuldades. A problemática da guerra fria é apresentada em
quaisquer manuais de História para os Ensinos Fundamental e Médio. Além disso
sempre há a bibliografia para estudo fornecida pelo Instituto Rio Branco para
concurso de acesso à carreira diplomática.
Gabarito do Professor: CERTO
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