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ID
2503057
Banca
UniRV - GO
Órgão
UniRV - GO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época. Uma das formas de compreendê-los foi classificando-os a partir da ideia de geração. Assim, eles são compreendidos como de primeira, segunda e terceira geração. Nessa ordem, os direitos sociais são entendidos como:

Alternativas
Comentários
  • Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.

    Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

    Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.

    Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.

     

    Fonte: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3 ed., 362/364.

    http://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/direito-constitucional/quais-sao-os-direitos-de-primeira-segunda-terceira-e-quarta-geracao-denise-cristina-mantovani-cera


    Deus é Bom

  • Letra C está correta também. Os direitos ligados ao valor FRATERNIDADE ou SOLIDARIEDADE correspondem aos direitos fundamentais de 3ª Geração. 

  • Tomando por base os ensinamentos da professora Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna, no seu trabalho, cujo título “A NOVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: UMA PRÁTICA ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA TEÓRICA?”, compreendemos “a concepção de igualdade como iguais oportunidades para todos” no acesso a “meios” de subsistências.

     

    Opta-se pela alternativa "D".

  • Legal sua referência colecionadora, mas a pergunta se relaciona aos conceitos trazidos pelo direito constitucional. ..

  • Dimensões ( geraçãoes)  do Direito Fundamental : ( 5) Evolução Histórica 

    1ª  Geração:LIBERDADE ----- Os direitos de 1ª geração têm caracteristicas  de direitos individuais - Desfesa /resistÊncia - Estado tem postura negativa

    EX: todos os direitos individuais, os direitos de liberdade,os direitos civis,os direitos políticos.

    2ª Geração: IGUALDADE ----- Reduzir as desiguadadesprovocadas pelos direitos da 1ª geração --- O Estado interfere na sociedade ( grupos) ( deve Fazer) ---- caracteristica social ativada por meio de prestaçoes ( $) da natureza positiva.

    EX:  Atua  na aréa social, cultural e econômica

    3ª  Geração: FRATERNIDADE ----  Direitos para coletividade humana ---- Direitos coletivos/ difusos/ ao desenvolvimento / a paz

    EX; direito ao progresso da humanidade / preservação do meio ambiente 

    4ª Geração: GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAS ---- tecnologia da informação --- Está em construção  --- direitos que estão ultrapassando barreiras culturais, geográficas --- Direito a democracia e Pluralismo  

    EX: Direitos  mais modernos -- Informática

    Direito Espacial

    Direito Genético

    5ª Geração : DIREITO A PAZ ---  inicio com a Queda da torre gêmeas --- o mundo almeja a paz como o principal Direito fundamental a ser conquistado.