Questão 2504032

• Banca: UFSM
• Órgão: UFSM
• Ano: 2017
• Provas: UFSM - 2017 - UFSM - Arquivista; UFSM - 2017 - UFSM - Engenheiro - Engenharia Civil
• Disciplina: Legislação Federal

De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale a alternativa correta.

• A. Compete ao Conselho Universitário indicar, em conjunto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores, a lista tríplice para o provimento do cargo de Reitor e de Vice-Reitor.
• B. O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão reunir-se-á mensalmente em sessão ordinária e, extraordinariamente, quando convocado pelo Reitor ou a requerimento de, no mínimo, um terço dos seus membros, indicados os assuntos a serem tratados.
• C. O Conselho de Curadores é o órgão superior deliberativo e consultivo da UFSM para todos os assuntos de ensino, pesquisa e extensão, tendo em sua composição, no mínimo, setenta por cento dos assentos ocupados pelo corpo docente.
• D. O mandato de Reitor e de Vice-Reitor será exercido em regime de dedicação exclusiva e terá a duração de quatro anos, sendo permitida, no máximo, duas reconduções para o mesmo cargo.
• E. Os cursos de graduação e pós-graduação serão coordenados por professores em regime de dedicação exclusiva nomeados pela direção da unidade universitária, independentemente de consulta à comunidade acadêmica.

Gabarito: A

Comentários

• Estatuto da UFSM

  Art. 25 - O Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre  os indicados em listas tríplices, elaboradas pelo Colegiado Máximo da Instituição, ou por outro Colegiado que o englobe, instituído especificamente para esse fim.

  O art. 18, XII leciona que uma das competências do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é indicar, juntamente com o Conselho Universitário e o Conselho de Curadores, a lista tríplice para provimento do cargo de Reitor e Vice-reitor. Competência reafirmada no art. 21, VIII.

• a) Lista tríplice é indicada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Universitário (Reitor e Vice-Reitor) e Conselho de Curadores. ALTERNATIVA CORRETA

  b) O encontro é quinzenal e será composto por 2/3 do seu corpo.

  c) O Conselho de Curadores é órgão fiscalizador de controle econômico-finanaceiro - 70% docentes

  d) Cargo de Reitor dura 4 anos e é permitida no máximo 1 recondução.

  e) Os cursos de graduação e pós-graduação serão coordenados por professores em regime de dedicação exclusiva nomeados pela direção da unidade universitária, independentemente de consulta à comunidade acadêmica. Acho que está errada. Acho que tem votação dos membros da comunidade acadêmica. Também acho que não é de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA porque os coordenadores continuam dando aula.

• Alternativa E está errada.

  Art. 69. Os cursos de graduação e pós-graduação serão coordenados por professores nomeados pela Direção da Unidade Universitária, após consulta a sua comunidade acadêmica.