Questão 2505103

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2016
• Provas: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

O cidadão Azambuja dos Santos, ao falecer, deixou em testamento registrado em Cartório, como gratidão pelo excelente tratamento que recebeu no hospital da sua cidade, tendo como beneficiário da herança jacente, o seu município, o saldo total de sua caderneta de poupança no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais), a ser aplicado na manutenção do hospital. O Município ao receber a referida quantia registrará na sua Contabilidade como:

• A. Valores de Terceiros.
• B. Receita Tributária.
• C. Indenização pelos serviços hospitalares recebidos.
• D. Outras Receitas Correntes.
• E. Caução.

Gabarito: D

Comentários

• Exemplos de outras despesas correntes: 

   

  - doação;

  - juros de mora;

  - recebimento de dívida ativa - genérica, oriundo de receita corrente. 

• Ocorrendo a doação em forma de “gratidão”, vai aumentar a capacidade financeira da Administração Pública, incorporando-se,então, ao Patrimônio Líquido devido a intenção do sr Azambuja: atender despesas com MANUTENÇÃO. Sendo,então: uma receita orçamentária CORRENTE (pode atender a despesas com manutenção ou funcionamento, por exemplo). No caso de uma Receita Orçamentária de Capital, haveria uma intenção para implemento em despesas com INVESTIMENTOS ou inversões financeiras, por exemplo. Portanto: A-errada. B-errada. Receitas correntes tributárias são impostos,taxas,contribuições de melhoria (art.145 da CF) C-errada. Indenizações ocorrem como forma de restituir o que foi afetado. No caso, o senhor Azambuja atestou em forma de “gratidão”. D-gabarito E-errada. Caução (garantia) ocorre em Receitas Extraorçamentárias (o Estado é mero agente depositário, não incorporando o valor recebido em seu PL).