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Gabarito Letra B
A) Classifica-se no intangível
B) CERTO: Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.
C) Se for inferior a 2 anos é Estoque (AC), caso contrário é Ativo Não Circulante
D) Errado, pois o seu reconhecimento nao é obrigatório, mas facultativo: O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos e podem seguir bases outras quenão as utilizadas para os ativos imobilizados. Porém, caso sejam registrados pelo ente, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas neste Manual.
E) A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.
bons estudos
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Segundo o MCASP 7. ed. - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público //Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais//5.0 - ATIVO IMOBILIZADO// 5.1- DEFINIÇÕES// Ativo Imobilizado//Bens Móveis//Bens Imóveis/paginas 166 e 167: c. Bens de uso comum do povo: podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.
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NBC T 16.10
30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.
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Em relação a Letra D.
"O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos e podem seguir bases outras que
não as utilizadas para os ativos imobilizados. Porém, caso sejam registrados pelo ente, devem ser
evidenciados conforme as normas apresentadas neste Manual."
MCASP 7° ed, página 171
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a) Intangível
b) GABARITO
c) Material de consumo não é imobilizado
d) reservas naturais não absorvem recursos públicos
e) manutenção períodica é VPD
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Bens de uso comum (como rios e mares) não são objeto de evidenciação pela contabilidade pública (não são registrados, contabilizados). Imagina... como estimar o valor das praias?
Por outro lado, caso um dado bem comum absorva recursos públicos ou seja fruto de doação recebida, será ele incluído no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle (mesmo que o bem não esteja relacionado a sua atividade operacional). Assim, como o ativo não circulante é composto dos subgrupos ativo realizável a longo prazo, investimento, intangível e ativo imobilizado, pode ser que tenhamos que incluir algum bem comum nesses subgrupos (já vi questão se referindo a eles em vez do ativo imobilizado - fiquem atentos!).
Resposta: Letra B.
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Ainda em relação a letra D, fiquem atentos pois se um prédio histórico for usando como escritório deve ser depreciado.
"Um prédio histórico utilizado como escritório, pode possuir benefício econômico ou potencial de serviços além de seu valor cultural, neste caso, o ativo deve ser reconhecido e mensurado na mesma base de outros ativos imobilizados."
Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/495099/CPU_MCASP8_Ativo+Imobilizado/25179189-cacc-4055-a273-8773dd7b1286
Bons estudos.