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E) correta. CPC 04 (R1):
Controle
13. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. No entanto, a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma.
Com isso, as condições da contratação indicam que a editora passou a ter o controle sobre os direitos autorais por ela adquiridos, uma vez que ela adquire o direito de publicar, com exclusividade, determinada obra pelo prazo de cinco anos, esperando um retorno de 10% ao ano sobre o capital investido.
Gabarito: E.
https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Coment%C3%A1rios-quest%C3%B5es-de-contabilidade-TRE-BA-Prof.-Feliphe-Ara%C3%BAjo.pdf
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Não achei o erro da alternativa A.
Alguém pode ajudar?
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CPC 04 (R1)
Erro letra (A)
24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
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Analisando, temos:
a) O reconhecimento inicial dos direitos autorais adquiridos pela editora deve ser feito com base no valor de mercado , independentemente do valor negociado entre as partes no momento da transação. PELO CUSTO
b) Dada a expectativa de retorno de 10% ao ano, permite-se que não se aplique o teste de valor recuperável de ativo aos direitos autorais adquiridos pela editora. APLICA-SE O TESTE DE VALOR RECUPERÁVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA OU INDEFINIDA
c) Os direitos autorais adquiridos não estão sujeitos à amortização periódica de seu valor. VIDA ÚTIL DEFINIDA ESTÁ SUJEITO À AMORTIZAÇÃO E TESTE DE VALOR RECUPERÁVEL.
d) As características dos direitos autorais adquiridos revelam que eles não podem ser considerados ativos identificáveis para fins de reconhecimento contábil desses ativos. UM DOS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL É QUE ELE SEJA IDENTIFICÁVEL, BEM COMO SER NÃO MONETÁRIO E NÃO POSSUIR SUBSTÂNCIA FÍSICA.
e) As condições da contratação indicam que a editora passou a ter o controle sobre os direitos autorais por ela adquiridos. CORRETA!
CPC 04 - ATIVO INTANGÍVEL
Bons Estudos!
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Por meio de um contrato de cessão de direitos autorais, uma editora que está sujeita às regras contábeis estabelecidas pelo CPC adquire o direito de publicar, com exclusividade, determinada obra pelo prazo de cinco anos, esperando um retorno de 10% ao ano sobre o capital investido.
A partir do enunciado, era importante identificar que o bem adquirido se trata de um ativo intangível (direitos incorpóreos, identificáveis separadamente e destinados à manutenção da companhia), tratados no CPC 04. Assim, vamos analisar as alternativas.
a) O reconhecimento inicial dos direitos autorais adquiridos pela editora deve ser feito com base no valor de mercado, independentemente do valor negociado entre as partes no momento da transação.
Errado! Os ativos intangíveis são reconhecidos inicialmente pelo valor de custo, e não no valor justo como sugere a alternativa.
b) Dada a expectativa de retorno de 10% ao ano, permite-se que não se aplique o teste de valor recuperável de ativo aos direitos autorais adquiridos pela editora.
Errado. Pelo CPC 01, o ativo deverá ser avaliado por desvalorização apenas se houver indícios disso (lembrando que o goodwill é uma exceção, que tem que ser avaliado anualmente). Assim, de nada muda a expectativa de retorno sugerida na alternativa.
c) Os direitos autorais adquiridos não estão sujeitos à amortização periódica de seu valor.
Errado. A questão deixou bem claro que o contrato terá a duração de 5 anos, assim, estão sujeitos à amortização.
d) As características dos direitos autorais adquiridos revelam que eles não podem ser considerados ativos identificáveis para fins de reconhecimento contábil desses ativos.
Errado. A compra de direitos autorais constitui um exemplo de um ativo intangível que deve sim ser reconhecido contabilmente.
e) As condições da contratação indicam que a editora passou a ter o controle sobre os direitos autorais por ela adquiridos.
Gabarito! Bastava saber que para compor o ativo, basta que se tenha controle sobre um bem, não necessariamente tendo a posse.
Num exemplo esdrúxulo, se você viajar para outra cidade, e alugar um carro pra rodar nela, pelas regras do CPC, esse carro entraria como um ativo seu, pois apesar de não ter posse, você o controla!
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Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04 um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
b) Incorreta. Afirmativa sem qualquer fundamento. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve testar anualmente a redução ao valor recuperável de um ativo intangível.
c) Incorreta. Como trata-se de um Ativo Intangível com vida útil definida (5 anos), a entidade deverá amortiza-lo por este prazo. São os ativos intangíveis com vida útil indefinida que não devem ser amortizados.
d) Incorreta. Ativo intangível é definido como um ativo não monetário identificável sem substância física. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
e) Correta. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. No entanto, a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma.
Neste sentido, o enunciado é claro ao afirmar que haverá a geração de benefícios econômicos futuros para a entidade.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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Justificativa do erro da B está equivocado pela maioria dos colegas:
Na vdd, permite-se sim que não faça o teste de recuperabilidade no caso em tela, o lance é que a justificativa(CESPE faz bastante isso, conclusão certa, mas justificativa incorreta) para isso não é a expectativa de retorno financeiro com o ativo, mas sim pq a vida útil do intangível da questão é definida, logo, pode ou não fazer o Impairtment.
A título de conhecimento, caso não tenha vida útil definida(não é o caso da questão), não poderá ser amortizado e, dessa forma, será obrigatório o teste de recuperabilidade.