Os índices de endividamento analisam a estrutura do capital da companhia, por isto, são também chamados de índices de estrutura de capital.
Eles relacionam o capital próprio (patrimônio líquido) ao capital de terceiros (passivo exigível), buscando evidenciar a dependência da entidade em relação aos recursos de terceiros.
Vamos analisar cada alternativa:
A) incorreta. Utilização de reservas de lucro para aumento do capital social.
Registro da operação:
D – Reservas de lucro (diminui o PL)
C – Capital social (aumenta o PL)
O lançamento acima não altera quantitativamente o PL. Com isso, não provoca alteração na estrutura de capital de uma empresa.
B) incorreta. Venda de participações no capital de outras empresas para a aquisição de títulos públicos.
Registro da operação:
D – Títulos Públicos (aumenta o ativo)
C – Participações no capital de outras empresas (diminui o ativo)
O lançamento acima não provoca alteração na estrutura de capital de uma empresa, pois é um fato permutativo entre elementos do ativo.
C) incorreta. Alongamento do prazo de uma dívida contraída junto a um banco privado (do circulante para o exigível a longo prazo).
Registro da operação:
D – Dívida de curto prazo (diminui o passivo exigível)
C – Dívida de longo prazo (aumenta o passivo exigível)
O lançamento acima não altera quantitativamente o passivo exigível. Com isso, não provoca alteração na estrutura de capital de uma empresa.
Observe que o enunciado não “fala” em aumento do saldo devedor decorrente do alongamento do prazo, logo, o valor da dívida não é alterada.
D) incorreta, de acordo com a banca. Na minha visão, correta.
Conversão de debêntures emitidas em ações de emissão própria.
Registro da operação:
D – Debêntures a pagar (diminui o passivo)
C – Capital social (aumenta o PL)
Portanto, há alteração na estrutura de capital da empresa, pois diminui o passivo exigível e aumenta o PL.
E) correta. Amortização de uma dívida com ações de emissão própria.
Parecida com a anterior, só que agora envolve uma dívida e não debentures.
Registro da operação:
D – Dívidas (diminui o passivo)
C – Capital social (aumenta o PL)
Portanto, há alteração na estrutura de capital da empresa, pois diminui o passivo exigível e aumenta o PL.
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Assim, entendendo que temos duas alternativas corretas, solicitamos a anulação da questão.
Gabarito: D.
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