Questão 2506852

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-BA
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Odontologia
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica; Legislação Profissional de Odontologia

De acordo com o Código de Ética Odontológico, constitui infração ética a divulgação, em ferramentas de publicidade,

• A. da lista de convênios credenciados aceitos pelo estabelecimento odontológico.
• B. de titulação acadêmica relativa a pós-graduação stricto sensu e a magistério na área de odontologia.
• C. do nome e do número de inscrição da pessoa física ou jurídica responsável pelo estabelecimento odontológico.
• D. da expressão clínico geral para designar cirurgiões-dentistas que não possuam essa especialidade.
• E. de imagens de pacientes vinculadas às expressões “antes”, “durante” e “depois”, para recomendar procedimentos odontológicos.

Gabarito: E

Comentários

• CAPÍTULO XVI DO ANÚNCIO, DA PROPAGANDA E DA PUBLICIDADE

  Art. 44. Constitui infração ética:XII - expor ao público leigo artifícios de propaganda, com o intuito de granjear clientela, especialmente a utilização de imagens e/ou expressões antes, durante e depois, relativas a procedimentos odontológicos;

• Resolução 196/2019 do CFO: Liberou o “Antes e depois”, mas a questão tem que especificar se a resposta é segundo a Resolução ou segundo o Código de Ética Odontológico, já que juridicamente um Código é superior a uma Resolução. Desta forma a questão continua certa, já que a mesma pedi segundo o Código.