Questão 2508418

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS
• Ano: 2017
• Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Procurador Jurídico Legislativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

A Fase externa do Pregão, será iniciada com a convocação dos interesses e observará as seguintes regras: Assinale a opção CORRETA:

• A. O prazo para convocação será de 60 dias se o outro não estiver com sua garantia de proposta no edital.
• B. O pregoeiro não poderá negociar indiretamente com o proponente para que seja obtido o preço melhor.
• C. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao objeto e valor caberá ao pregoeiro decidir motivadamente á respeito da sua aceitabilidade.
• D. O prazo fixado para a apresentação das propostas contados a partir da publicação do aviso será inferior à 10 dias úteis.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

  a) Art. 6o. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

   

  b) Art. 4o XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

   

  c) Art. 4o XI - examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.

   

  d) Art. 4o V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

   

  Fonte: Lei 10.520/2002

• B também está certa

   

   

  O pregoeiro não poderá negociar indiretamente com o proponente para que seja obtido o preço melhor? VERDADEIRO.

   

  Só pode diretamente, nas situações determinadas.

   

   

  Não foi erro do QC. Conferi lá na prova.

   

• Banquinha ordinaria. Questao feita pelo estagiário.

• Ca-ra-le-o