Questão 2508775

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IGP-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Patologista; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Perícia; Traumatologia Forense

      A Equipe de Remoção do Departamento Médico-Legal (DML), formada por um Técnico em Perícias e um Motorista, recebe um chamado para remoção de um cadáver do sexo masculino encontrado em avançado estado de decomposição, sem sinais aparentes de violência.

      Chegando ao local da ocorrência, a residência da vítima, a equipe do DML é informada pelos policiais presentes que vizinhos teriam solicitado a presença de uma equipe para verificar a origem do forte odor de putrefação. A equipe da Polícia Civil teria encontrado o apartamento trancado pelo lado de dentro e teria solicitado que o síndico abrisse a porta, uma vez que ele possuía uma cópia da chave. O síndico, por sua vez, teria informado aos policiais que a vítima seria um senhor de aproximadamente 73 anos que morava sozinho e possuía histórico de problemas cardíacos e depressão.

      A equipe do DML verificou que a vítima se encontrava em decúbito ventral sobre a cama com a cabeça voltada para baixo, sobre o travesseiro, o corpo estava esverdeado, bastante inchado e exalava forte odor fétido.

      Ao remover o cadáver, os técnicos encontraram sob a região do tórax da vítima um revólver de calibre 38 e observaram a presença de um ferimento perfurocontuso na região mentoniana (queixo) compatível com a entrada de projétil de arma de fogo. 

Após notar a presença de elementos que apontavam um possível suicídio, a equipe do DML deve:

• A. Comunicar a equipe da Polícia Civil que, através da Autoridade Policial, deve requisitar a presença de um Perito Criminal, e, após concluída a perícia, remover o corpo.
• B. Registrar fotograficamente com seus aparelhos de celular a posição da arma e o ferimento, proceder a coleta da arma de fogo e levá-la ao DML junto com o cadáver.
• C. Comunicar a equipe da Polícia Civil, a qual ficará responsável pela coleta e custódia da arma de fogo, e remover o corpo.
• D. Remover o corpo e comunicar a equipe da Polícia Civil sobre a necessidade de requisitar exame de perícia indireto.
• E. Remover o corpo e requisitar a presença de um Perito Criminal para realizar exame indireto.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A

  Art. 6o  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

          I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

  VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;

• Vamos analisar a questão:
  
  
  Art. 6 CPP- Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: 
  I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; 
  VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
  
  
  Gabarito do professor: letra A.

• O delegado deve ser comunicado da ocorrência de locais onde ocorreram um crime ou morte violenta, e, a partir daí, ele irá dirigir-se ao local para preservá-lo e requisitar a perícia; após isso, requerer a remoção do corpo ao IML (por se tratar de morte violenta)