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Lesão é Perfuroincisa. Instrumento que é Perfurocortante.
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1) Instrumentos Cortantes
"Nas lesões incisas, as bordas são regulares, há predomínio da extensão sobre a profundidade e o sangramento é abundante porque os vasos são cortados. Essas feridas são mais profundas no terço inicial, superficializando-se a seguir, para terminar em uma escoriação linear ao longo da epiderme, chamada de cauda de escoriação."
2) Instrumentos Perfurantes de Médio Calibre:
"Causam feridas em fenda ou em boteira (casa de botão), com bordas regulares, simétricas, que assumem a direção das linhas de força da pele."
3) Instrumentos Perfurocortantes:
"Instrumentos perfurocortantes com um gume geram lesão em botoeira, que tem aspecto de fenda com um ângulo agudo e outro arredondado."
Característica: profundidade maior que a largura e o cumprimento.
(Fonte: Bittar, Neusa. Medicina Legal e Noções de Criminalística. 5º ed.)
No caso em tela, foi produzido por apenas um instrumento, causando a ferida PERFORUCORTANTE.
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a) A lesão descrita no antebraço direito da vítima é compatível com “lesão de defesa”.
LETRA A – CORRETO - Nesse sentido, Croce, Delton Jr. (in Manual de medicina legal— 8. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. P.295)
“Convém lembrar, por sua importância médico-legal, as feridas incisas assentadas no bordo cubital do antebraço, na mão e em sua face palmar, nos dedos ou, mesmo, no dorso do pé, características de lesões de defesa.” (Grifamos)
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b) A lesão descrita no hipocôndrio direito da vítima foi produzida por instrumento perfurocortante de um gume.
LETRA B – CORRETO - Nesse sentido, Genival Veloso de França (in Medicina legal. -- 11. ed. -- Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2017. p. 285):
“As soluções de continuidade produzidas por instrumentos perfurocortantes de um só gume resultam em ferimentos em forma de botoeira com uma fenda regular, e quase sempre linear, com um ângulo agudo e outro arredondado. Sua largura é notadamente maior que a espessura da lâmina da arma usada e o seu comprimento, menor que a largura da folha, se o trajeto da arma foi perpendicular ao plano do corpo, saindo da mesma direção, e maior se agiu obliquamente. Se, ao sair, tomou um sentido inclinado, corta mais a pele, aumentando o diâmetro da fenda (Figura 4.25).” (Grifamos)
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GAB - D
As lesões foram produzidas por um único objeto PERFUROCORTANTE de um só gume pois se trata de uma ferida "em botoeira" ( casa de botão).
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em traumatologia forense.
Atenção: pede-se a alternativa INCORRETA.
A) CERTO. Lesão descrita no antebraço direito: 3 cm de tensão, com extremidades mais superficiais e a parte central mais profunda, bordos regulares, sem vestígios traumáticos em torno da ferida e com cauda de escoriação. Essas são características de uma ferida causada por instrumento de ação cortante. Quando essas lesões estão presentes no bordo cubital do antebraço, na mão e em sua face palmas, nos dedos ou, mesmo, no dorso do pé, elas são características de lesões de defesa. Ou seja, aquelas causadas enquanto a vítima tenta se defender do agressor.
B) CERTO. A lesão descrita no hipocôndrio é em forma de botoeira, com um ângulo agudo e outro arredondado, e sinais de hemorragia vultosa. Tal lesão é compatível com um instrumento de ação perfurocortante de um gume, à medida em que o ângulo agudo corresponde ao lado da lâmina com corte, e o ângulo arredondado ao lado sem corte. As lesões perfurocortantes são provocadas por instrumentos de ponta e gume, atuando por um mecanismo misto: penetram perfurando com a ponta e cortam com a borda afiada os planos superficiais e profundos do corpo da vítima.
C) CERTO. O instrumento cortante, agindo por deslizamento e seguindo uma direção em semicurva (como um arco de violino) condicionada pelo braço do agressor ou pela curvatura da região ou do segmento atingido, deixa, no final do ferimento, onde o instrumento de corte é afastado do corpo, e apenas na epiderme, uma cauda de escoriação.
D) ERRADO. Não é possível afirmar isso, pois elas podem ter sido produzidas tanto por instrumentos diferentes, quanto pelo mesmo instrumento (mais provável esta última, pois dificilmente o agressor portaria duas armas brancas). Veja que uma lesão tem características de ação cortante, e a outra de ação perfurocortante. Assim, um instrumento perfurocortante poderia ter causado ambas, uma vez que apenas o lado cortante teria atingido a vítima, causando a lesão incisa (ação cortante). O mesmo instrumento, ao atingir a vítima perfurando e cortando também causaria a lesão perfuroincisa.
E) CERTO. As lesões devem ser descritas em detalhes no laudo. De acordo com o Código de Processo Penal, temos:
Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
Gabarito do professor: Alternativa D.