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RESPOSTA CORRETA - LETRA "C"
Para resolução da questão bastava que o candidato conhecesse o teor da Constituição Federal, mais precisamente o art. 1º, parágrafo único, - "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.". Outrossim, é importante destacar, a fim de complementar a resolução de tal questão o contido, de igual forma, no bojo do art. 14, caput, da CF/88 - "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.".
Por fim, mais um vez destaca - se a importância em conhecer os textos legais.
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Art. 1º Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Controverso esse conceito adotado pela banca...Apesar de ser a espécie de regime democrático adotada no Brasil, parece não guardar relação com o conceito essencial de "Regime Democrático de Direito"..
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A
questão exige conhecimento relacionado à soberania popular, positivada
constitucionalmente enquanto princípio fundamental/estruturante da República
Federativa do Brasil. Conforme a CF/88:
Art.
1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
O
princípio democrático confirma a soberania popular, demonstrando que Governo legítimo
é aquele que se constrói afirmando a vontade e os interesses de seus governados.
Gabarito do professor:
letra c.
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"exerce diretamente ou por meio de representantes"
Letra C
#PMBA2019 #CAVEIRA
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A) O poder emana do povo, que o exerce apenas por meio de representantes, escolhidos em eleições livres e periódicas, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto, para o exercício de mandatos periódicos.
B) O poder emana do povo, que o exerce diretamente, mediante consulta popular em plebiscitos e referendos.
C) O poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes, escolhidos em eleições livres e periódicas, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto, para o exercício de mandatos periódicos. (CORRETA)
D) O poder emana do povo, sendo exercido indiretamente, através de seus representantes, escolhidos em eleições livres e periódicas, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto, para o exercício de mandatos periódicos.
E) O poder emana do povo, sendo exercido diretamente ou por meio de representantes, escolhidos em eleições livres e periódicas, mediante sufrágio universal e voto direto, secreto ou não, para o exercício de mandatos periódicos.
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#SegueOFluxo...