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ID
2509111
Banca
IOBV
Órgão
PM-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar

O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim de destituição total ou parcial desse grupo”. Referido crime é apenado com reclusão, de quinze a trinta anos. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE aos casos assimilados previstos no Código Penal Militar:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ALTERNATIVA E

    Genocídio

            Art. 208. Matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de destruição total ou parcial dêsse grupo:

            Pena - reclusão, de quinze a trinta anos.

            Casos assimilados

            Parágrafo único. Será punido com reclusão, de quatro a quinze anos, quem, com o mesmo fim:

            I - inflige lesões graves a membros do grupo;

            II - submete o grupo a condições de existência, físicas ou morais, capazes de ocasionar a eliminação de todos os seus membros ou parte dêles; ALTERNATIVA D

            III - força o grupo à sua dispersão; ALTERNATIVA B

            IV - impõe medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; ALTERNATIVA A

            V - efetua coativamente a transferência de crianças do grupo para outro grupo. ALTERNATIVA C

     

    Por eliminação, a única que não está no rol do artigo 208 parágrafo único é a alternativa E, logo está INCORRETA.

                                    "A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade certa de tempo e trabalho."

  • O crime de Genocídio é um crime contra a HUMANIDADE.

  • Como eu amo o prazer da dúvida entre duas alternativas e marcar a errada (só que não).

  • Em tese, genocídio é um crime impuro, pois é previsto tanto na legislação comum quanto na militar

    Abraços