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Correto Letra E
A responsabilidade a que a questão se refere pode ser encontrada na Internet como "Responsabilidade Corporativa", item ligado a ideia de "Governança Corporativa".
"... responsabilidade não significa doação ou terceirização de investimento social. Significa sim gestão, atitude. Estar atento ao consumo de insumos, buscar constantemente melhorar seus processos e seus produtos e adequá-los à realidade ambiental, cuidar dos relacionamentos para que eles sejam frutíferos e construtivos para todos os partícipes, ser ético e transparente para garantir que a empresa poderá continuar a exercer seu papel no futuro, trabalhar para garantir a sustentabilidade de seu negócio e ao mesmo tempo do ambiente e da sociedade em que está inserida".
Percebe-se que a responsabilidade corporativa é uma atividade marcada por iniciativa, por proatividade. Tendo isso em mente, as alternativas que se referem à legitimidade, equidade e eficiência não se encaixam no contexto. Accountability pode gerar alguma dúvida, uma vez que a ideia de responsabilidade está ligada à expressão, porém de forma diferente da que o enunciado quer. Vejamos a definição do termo:
"Dentro do processo de democratização do Brasil, vivido a partir dos anos 1980, e com a democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC), tem ficado cada vez mais difícil esconder as ações dos agentes públicos ou atos da gestão pública. Segundo Espinoza (2012), o termo accountability surge por aí, podendo ser traduzido como controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda prestação de contas."
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http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/responsabilidade-social-x-responsabilidade-corporativa/7157/
http://www.balaminut.com.br/home/capa.asp?infoid=4391
http://www.politize.com.br/accountability-o-que-significa/
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-administracao-publica-extraoficial-trt-sc-tjaa/
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GABARITO: E
De acordo com o Referencial Básico de Governança Pública (TCU, 2014):
c) Responsabilidade: diz respeito ao zelo que os agentes de governança devem ter pela sustentabilidade das organizações, visando sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações (IBGC, 2010).
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Para fixar os conceitos de princípios da boa governança:
a) accountability > Espera-se que os agentes de governança prestem contas de sua atuação de forma voluntá- ria, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.
b) eficiência > É fazer o que é preciso ser feito com qualidade adequada ao menor custo possível.
c) equidade > É garantir as condições para que todos tenham acesso ao exercício de seus direitos civis - liberdade de expressão, de acesso à informação, de associação, de voto, igualdade entre gêneros -, políticos e sociais - saúde, educação, moradia, segurança (BRASIL, 2010c).
d) legitimidade > Não basta verificar se a lei foi cumprida, mas se o interesse público, o bem comum, foi alcançado. Admite o ceticismo profissional de que nem sempre o que é legal é legítimo.
e) responsabilidade > Diz respeito ao zelo que os agentes de governança devem ter pela sustentabilidade das organizações.
(http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D)
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Andressa, onde pesquisei sao só 4 (eficiencia nao tem) e Legitimidade tá como transparencia
http://www.ibgc.org.br/index.php/governanca/governanca-corporativa/principios-basicos
https://endeavor.org.br/principios-e-valores-a-base-da-governanca-corporativa/
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PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE:
O Princípio da Responsabilidade da Administração encontra amparo no §6º do art. 37 da CF/88, que dispõe: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadores de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa". Assim, todo agente público que vier a causar um dano a alguém, trará para o Estado o dever jurídico de ressarcir esse dano, independente de culpa ou dolo. O dever de indenizar se configurará pela mera demonstração do nexo causal existente entre o fato ocorrido e o dano verificado.
https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1163
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Legitimidade: princípio jurídico fundamental do Estado Democrático de Direito e critério informativo do controle externo da administração pública que amplia a incidência do controle para além da aplicação Níveis de Análise 34 PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NÍVEIS DE ANÁLISE isolada do critério da legalidade. Não basta verificar se a lei foi cumprida, mas se o interesse público, o bem comum, foi alcançado. Admite o ceticismo profissional de que nem sempre o que é legal é legítimo (BRASIL, 2012).
Equidade: promover a equidade é garantir as condições para que todos tenham acesso ao exercício de seus direitos civis - liberdade de expressão, de acesso à informação, de associação, de voto, igualdade entre gêneros -, políticos e sociais - saúde, educação, moradia, segurança (BRASIL, 2010c).
Responsabilidade: diz respeito ao zelo que os agentes de governança devem ter pela sustentabilidade das organizações, visando sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações (IBGC, 2010).
Eficiência: é fazer o que é preciso ser feito com qualidade adequada ao menor custo possível. Não se trata de redução de custo de qualquer maneira, mas de buscar a melhor relação entre qualidade do serviço e qualidade do gasto (BRASIL, 2010c).
Probidade: trata-se do dever dos servidores públicos de demonstrar probidade, zelo, economia e observância às regras e aos procedimentos do órgão ao utilizar, arrecadar, gerenciar e administrar bens e valores públicos. Enfim, refere-se à obrigação que têm os servidores de demonstrar serem dignos de confiança (IFAC, 2001).
Transparência: caracteriza-se pela possibilidade de acesso a todas as informações relativas à organização pública, sendo um dos requisitos de controle do Estado pela sociedade civil. A adequada transparência resulta em um clima de confiança, tanto internamente quanto nas rela- ções de órgãos e entidades com terceiros.
Accountability: As normas de auditoria da Intosai conceituam accountability como a obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos, incluídas as empresas e organizações públicas, de assumir as responsabilidades de ordem fiscal, gerencial e programática que lhes foram conferidas, e de informar a quem lhes delegou essas responsabilidades (BRASIL, 2011). Espera-se que os agentes de governança prestem contas de sua atuação de forma voluntá- ria, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões (IBGC, 2010).
Fonte (http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D)
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Pessoal, para não esquecer:
Princípio da responSABILIDADE -> diz respeito à sustenTABILIDADE das organizações
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nunca tinha visto
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LETRA E
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A responsabilidade está para a sustentabilidade !
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não lembrava de responsabilidade como um principio
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Quando se fala em sustentabilidade, logo se associa à Responsabilidade.
GAB: E
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Depois que a galera dominou o LIMPE, essas bancas estão tirando princípio do Buraco Negro. #Apelação
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De acordo com o Banco Mundial, são princípios da boa governança:
Transparência: Caracteriza-se pela possibilidade de acesso a todas as informações relativas à organização pública, sendo um dos requisitos de controle do Estado pela sociedade civil. A adequada transparência resulta em um clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações de órgãos e entidades com terceiros.
Equidade: Promover a equidade é garantir as condições para que todos tenham acesso ao exercício de seus direitos civis - liberdade de expressão, de acesso à informação, de associação, de voto, igualdade entre gêneros -, políticos e sociais - saúde, educação, moradia, segurança.
Accountability: Trata-se da obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos, incluídas as empresas e organizações públicas, de assumir as responsabilidades de ordem fiscal, gerencial e programática que lhes foram conferidas, e de informar a quem lhes delegou essas responsabilidades.
Responsabilidade: Diz respeito ao zelo que os agentes de governança devem ter pela sustentabilidade das organizações, visando sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.
Legitimidade: princípio jurídico fundamental do Estado Democrático de Direito e critério informativo do controle externo da administração pública que amplia a incidência do controle para além da aplicação isolada do critério da legalidade. Não basta verificar se a lei foi cumprida, mas se o interesse público e o bem comum foram alcançados. Admite o ceticismo profissional de que nem sempre o que é legal é legítimo.
Eficiência: é fazer o que é preciso ser feito com qualidade adequada ao menor custo possível. Não se trata de redução de custo de qualquer maneira, mas de buscar a melhor relação entre qualidade do serviço e qualidade do gasto.
Probidade: trata-se do dever dos servidores públicos de demonstrar probidade, zelo, economia e observância às regras e aos procedimentos do órgão ao utilizar, arrecadar, gerenciar e administrar bens e valores públicos. Enfim, refere-se à obrigação que têm os servidores de demonstrar serem dignos de confiança.
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Responsabilidade está ligado com accountability , logo , deve ser anulada ,embora não se coincidam ,elas são parecidas