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ID
2509780
Banca
FGV
Órgão
TRT - 12ª Região (SC)
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Na concepção de governança no setor público, o Tribunal de Contas da União emitiu um documento Referencial Básico de governança, o qual é aplicável a órgãos e entidades da administração pública, com vistas a promover ações indutoras de melhoria da relação entre governo e sociedade.


A partir da literatura de governança, o documento traz os conceitos de principal e agente. No contexto da administração pública, o principal pode ser exemplificado:

Alternativas
Comentários
  •                              REFERENCIAL BÁSICO de GOVERNANÇA

     

    PRINCIPAL: Cidadãos

    AGENTES:  Representantes eleitos, Conselhos, Autoridade Máxima, Dirigentes Superiores, Dirigentes, Gerentes.

     

    GAB. C

    http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D

    PÁG. 27

  • Governança é a capacidade TÉCNICA de realizar políticas públicas voltadas para a sociedade...

    No referencial básico está >>> Principal > Cidadão

    Agentes > Representantes, conselhos, Dirigentes etc.

  • A questão em análise abordo um conteúdo apresentado pelo Referencial Básico de Governança Corporativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Sendo assim, esse documento explica que:

    “Quando se fala em governança, dois tipos básicos de atores estão envolvidos: principal e agente. Como esses atores se manifestam no setor público? De acordo com o parágrafo único, do art. 1º, da Constituição Federal de 1988, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Infere-se que, no contexto público, a sociedade é o “principal", pois compartilha as percepções de finalidade e valor e detêm o poder social, podendo exercê-lo de forma conjunta e ordenada por meio de estruturas criadas para representá-la (DALLARI, 2005). Complementarmente, “agentes", nesse contexto, são aqueles a quem foi delegada autoridade para administrar os ativos e os recursos públicos, enfim, autoridades, dirigentes, gerentes e colaboradores do setor público".
    Em face do exposto, pelas alternativas apresentadas, a única que se aproxima do conceito de sociedade é a letra “C", cidadãos.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “C".

    FONTE:
    Referencial Básico de Governança Corporativa do Tribunal de Contas da União (TCU), 2014.
  • #PMCE2021