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ID
2513056
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-BA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral:


I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País.

II. um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território.

III. juntas eleitorais.

IV. juízes eleitorais.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

     

    Constituição Federal:

     

    Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
    I - o Tribunal Superior Eleitoral;
    II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
    III - os juízes eleitorais;
    IV - as Juntas Eleitorais.

     

    Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal. (Aqui não há nada sobre criação de TRE em Território, mas acredito que, pela interpretação do artigo, a afirmação esteja correta.)

  • Na verdade é a redação expressa do CÓGIDO ELEITORAL:

     

    Art. 12. São órgãos da Justiça Eleitoral:

    I – o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na capital da República e jurisdição em todo o país;

    II – um Tribunal Regional, na capital de cada estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na capital de território;

    III – juntas eleitorais;

    IV – juízes eleitorais.

     

    Obs: a banca deveria expressar que quer a redação do código eleitoral -_- 

  • GABARITO LETRA E 

     

    CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965 

     

    ARTIGO 12. São órgãos da Justiça Eleitoral:

     

    I - O Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País;

     

    II - um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na Capital de Território;

     

    III - juntas eleitorais;

     

    IV - juizes eleitorais.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e os dispositivos do Código Eleitoral.

    Conforme o artigo 12, do citado Código, Art. 12. são órgãos da Justiça Eleitoral os seguintes:

    1) o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na capital da República e jurisdição em todo o país;

    2) um Tribunal Regional, na capital de cada estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na capital de território;

    3) juntas eleitorais;

    4) juízes eleitorais.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração o que foi explanado, percebe-se que todos os itens estão corretos, o que justifica a letra "e" ser o gabarito em tela.

    GABARITO: LETRA "E".

  • GABARITO: LETRA E

  • Gelou com a II, hein?!