Questão 251488

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-BA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Títulos de Crédito; Títulos em espécie

Com relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo.

A nota promissória, promessa de pagamento, está sujeita às mesmas normas aplicáveis à letra de câmbio, quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário, desde que observadas as especificidades da nota promissória.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO OFICIAL: ANULADA
  
  Justificativa da banca CESPE: O trecho “quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário” pode ter confundido os candidatos, motivo pelo qual se opta pela anulação do item.

• 118 C - Deferido c/ anulação O trecho “quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário” pode ter confundido os candidatos, motivo pelo qual se opta pela anulação do item.