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d)
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede especial de ensino.
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Incorreta alternativa D
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede especial de ensino.
Corrigindo...
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
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A) Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
B) Art. 208 [...] VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
C) Art. 208 [...]
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
D) Art. 208 [...] III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; {GABARITO}
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Questão exige conhecimento relacionado aos direitos fundamentais constitucionais, em especial no que diz respeito ao direito fundamental à educação.
Alternativa “a": correta. “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria” (art. 208, I, CF/88).
Alternativa “b": correta. “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando” (art. 208, VI, CF/88).
Alternativa “c": correta. “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade” (art. 208, IV, CF/88).
Alternativa “d": incorreta. De modo diverso ao contido nessa alternativa, o art. 208, III, da CF/88, assim determina “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.
GABARITO: D.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre educação. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 208: "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (...)".
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 208: "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; (...)".
C- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 208: "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...)".
D- Incorreta - O ensino, nesse caso, deve ocorrer preferencialmente na rede de ensino, não obrigatoriamente. Art. 208, CRFB/88: "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede de ensino; (....)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).