Questão 2516005

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2017
• Provas: IF-TO - 2017 - IF-TO - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Saneamento Urbano; Urbanismo

Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. A alternativa correta é:

• A. Lei n.°10.257, de 10 de julho de 2001.
• B. Lei n.°9.433, de 8 de janeiro de 1997.
• C. Lei n.º 6.766 de 19 de dezembro de 1979.
• D. Lei n.º 11.445, de 5 janeiro de 2007.
• E. Lei n.°12.305, de 2 de agosto de 2010.

Gabarito: D

Comentários

• GAB D

  LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;

• d)

  Lei n.º 11.445, de 5 janeiro de 2007.

• Tipo de pergunta que avalia memória e não conhecimento. Preguiça. Se querem memória abram concurso para HDs e não pessoas.

• Esse tipo de questão é ridícula

• 
  

  
  

  A Lei n.°10.257, de 10 de julho de 2001. - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

  
  

  B Lei n.°9.433, de 8 de janeiro de 1997. - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

  
  

  C Lei n.º 6.766 de 19 de dezembro de 1979. - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências

  
  

  D Lei n.º 11.445, de 5 janeiro de 2007.- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

  
  

  E Lei n.°12.305, de 2 de agosto de 2010. - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos