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Artigo 21 da Lei 3586/2001 da Polícia Civil do RJ
Art. 21 - Será exigido do candidato para ingresso na Polícia Civil possuir, quanto ao grau de escolaridade, comprovado por ocasião da posse:
* Nova redação dada pela Lei nº 4375/2004.
II – Perito Legista – diploma de médico, odontólogo, farmacêutico ou bioquímico, devidamente registrado;
Privativa de médico?
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Questão com resposta errada.
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Essas questões deixa nós estudantes confuso,pois sabemos q essa não é privativa d médicos.
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Exatamente, pois os profissionais da odontologia atuam de igual maneira na realização de pericias. Sem falar que outros seguimentos da área da saúde que tb demandem conhecimentos especificos e ciêntificos poderão auxiliar a justiça na busca de desmistificar questionamenos e dúvidas...achei subjetivo de mais o gabarito...
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correto. o médico legista é perito, portanto realiza perícia. perícia médica só pode ser feita por médico, exige formação em medicina. outras áreas da perícia criminal exigem, em sua maioria, formação superior em qualquer graduação.
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GAB: B
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a) INCORRETO- não foi uma área extinta.
b) CORRETO- as perícias médicas estão relacionadas com a medicina legal. Observe que a assertiva não disse que as perícias são realizadas tão somente por médicos.
FRANÇA esclarece que “Peritos são expertos em determinados assuntos, incumbidos por autoridades competentes de os esclarecerem num processo. É todo técnico que, por sua especial aptidão, solicitado por autoridades competentes, esclarece à Justiça ou à polícia acerca de fatos, pessoas ou coisas, a seu juízo, como início de prova. Dessa forma, aduz-se que todo profissional pode ser perito. Perito médico é o que cuida de assuntos médicos; evidentemente, ele só pode ser médico." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 39.
Concordo que a assertiva não apresentou uma redação muito clara, no entanto, por eliminação, devemos marcá-la.
c) INCORRETO- as principais subdivisões da medicina legal são: patologia forense, toxicologia forense, infortunística, antropologia forense, sexologia forense, psiquiatria forense e deontologia.
d) INCORRETO- deve possuir conhecimentos em sua área.
e) INCORRETO- ministrada nos cursos de Direito, Medicina e em outras áreas (saúde, por exemplo).
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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GABARITO LETRA B
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CORRETO- As perícias médicas estão relacionadas com a medicina legal. Observe que a assertiva não disse que as perícias são realizadas tão somente por médicos.
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FRANÇA esclarece que “Peritos são expertos em determinados assuntos, incumbidos por autoridades competentes de os esclarecerem num processo. É todo técnico que, por sua especial aptidão, solicitado por autoridades competentes, esclarece à Justiça ou à polícia acerca de fatos, pessoas ou coisas, a seu juízo, como início de prova. Dessa forma, aduz-se que todo profissional pode ser perito. Perito médico é o que cuida de assuntos médicos; evidentemente, ele só pode ser médico." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 39.
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Bons estudos!
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Para dirimir melhor essa dúvida, em relação a ser uma função privativa de médico, o professor Genival Veloso assevera que em relação à identificação medico-legal, exercida por médico legista. Já na identificação judiciária ou policial, realizada por peritos!
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a medicina legal se divide em medicina legal geral e especial. a geral estuda a deontologia (deveres médicos) e diceologia (os direitos médicos). a medicina legal especial, por sua vez estuda as diferente áreas da medicina legal, como antropologia forense, traumatologia forense etc.
creio que o erro da alternativa C seja a troca do nome "especial" por "específica".
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a medicina legal se divide em medicina legal geral e especial. a geral estuda a deontologia (deveres médicos) e diceologia (os direitos médicos). a medicina legal especial, por sua vez estuda as diferente áreas da medicina legal, como antropologia forense, traumatologia forense etc.
creio que o erro da alternativa C seja a troca do nome "especial" por "específica".
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Perito Legista
– médico, odontólogo, farmacêutico ou bioquímico,Psiquiatria .
NÃO é Privativa de médico somente,
A "C" TAMBÉM É QUESTIONÁVEL POIS A PALAVRA NO FINAL DA FRASE Medicina Legal Específica. DEVERIA SER ESPECIAL, MAIS ACHO ESSA A "MENOS ERRADA", PRA MIN GABARITO LETRA C.
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Também defendo o ponto de vista de alguns colegas que comentaram defendendo a assertiva C. Está mais correta e mais completa.
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pra mim será eternamente a C
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segundo FRANÇA: "devem as perícias de natureza criminal ser realizadas preferencialmente por médicos OU PROFISSIONAIS LIBERAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE CORRELATADA AO FATO..."
questão passível de anulação
#vempericia <3
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Letra B: executada por meio de perícias médicas, que são atividades privativas de médica.
A perícia médica é atribuição privativa de médico, podendo ser exercida pelo civil ou militar, desde que investido em função que assegure a competência legal e administrativa do ato profissional.
A questão tão somente se refere a perícias médicas e não a perícias criminais como um todo!!!
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Privativas podem ser delegadas. Exclusivas não podem ser delegadas.
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O erro da alternativa C está em afirmar que a divisão da medicina legal sob o ponto de vista doutrinário abrange a Medicina Legal Geral e Medicina Legal Específica.
Não se trata do ponto de vista doutrinário, e sim do ponto de vista didático.
Herculano, Medicina Legal. pg. 31 - 2020.
Ps: Também não concordo com o gabarito pelas mesmas razões expostas por outros colegas.
Bons estudos.
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A alternativa "C" está incorreta porque do ponto de vista doutrinário, este ramo tem por objetivo definir as ESPECIFICIDADES de cada ramo do direito ( medicina legal, penal, civil, trabalhista, etc) Livro de Medicina Legal de Wilson LUis Palermo Ferreira, editora jus podivm, 2016, página 29.
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Sobre a letra C, DIDÁTICO é diferente de DOUTRINÁRIO. Estaria correta se fosse "...do ponto de vista didático..."
Tem alguns colegas fazendo certa confusão com isso! Cuidado.
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Estejam atentos! A questão não fala que a medicina legal é atividade exclusiva dos médicos, mas sim que é executada por meio de PERÍCIA MÉDICA, e essa sim é atribuição PRIVATIVA DE MÉDICO.
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Questão simples embora tenha confundido alguns.
Trata-se, da nomeclatura:
Se é são atividades de perícia médica. Certamente é feita por médico, logo torna-se privativa deste.
Como haveria uma perícia MÉDICA feita por um perito especialista em contabilidade ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
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SOBRE A LETRA C:
Sob o ponto de vista didático (E NÃO DOUTRINÁRIO), a MEDICINA LEGAL está dividida em Medicina Legal Geral (Deontologia e Diceologia) e Medicina Legal Especial.
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Redação dessa questão ficou péssima.
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O único erro visível na assertiva "c" é que a subdivisão em medicina legal geral e medicina legal especial/específica diz respeito à classificação "didática" (Palermo, p. 32), não "doutrinária", como aponta a assertiva.
Fonte: Ferreira, Wilson Luiz Palermo. Medicina Legal - Sinopses para concursos - v.41. Juspodivm: 2020.
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Não adianta brigar com a questão.
Quem faz perícia médica? MÉDICO.
Outros tipos de perícia? Os peritos referentes às áreas específicas.
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Errei pela terceira vez. Vou pedir música.
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sobre o item c)
as principais subdivisões da medicina legal são: patologia forense, toxicologia forense, infortunística, antropologia forense, sexologia forense, psiquiatria forense e deontologia.
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mandei C e me ferrei! kkk
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Como assim privativa de médico se para tal finalidade é preciso o médico ter conhecimento específico? Não entendi, alguém pode explicar?
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Levando-se em consideração o enfoque ou a sua destinação, a Medicina Legal pode ser
classificada sob os ângulos histórico, profissional, doutrinário e didático.
Levando-se em conta o interesse doutrinário do Direito, naquilo que lhe é mais específico, podese dividir a Medicina Legal em Medicina Legal Penal, Medicina Legal Civil, Medicina Legal
Canônica, Medicina Legal Trabalhista e Medicina Legal Administrativa. Cada uma dessas partes
trata dos diversos ramos do Direito positivo mais estruturados.
Sob o ponto de vista didático, a Medicina Legal está dividida em Medicina Legal Geral
(Deontologia e Diceologia) e Medicina Legal Especial.
A Medicina Legal Especial disciplina-se nos seguintes capítulos:
A) Antropologia médico-legal.
B) Traumatologia médico-legal.
C) Sexologia médico-legal.
D) Tanatologia médico-legal.
E) Toxicologia médico-legal.
F ) Asfixiologia médico-legal.
G ) Psicologia médico-legal.
H ) Psiquiatria médico-legal.
I) Medicina Legal Desportiva.
J ) Criminalística.
L ) Criminologia.
M) Infortunística.
N) Genética médico-legal.
O) Vitimologia.
Tendo como referência a disposição no livro do Genival Veloso França (2017, p. 37), qual o erro da letra C?
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Qual o erro da "C"?
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Em 07/01/21 às 16:08, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 20/09/20 às 13:51, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 19/02/19 às 15:55, você respondeu a opção C. Você errou!
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Divisão da Medicina Legal por ângulos (ponto de vista);
ANGULO HISTÓRICO (evolução) fases:
- Pericial;
- Legislativa;
- Doutrinária;
- Filosófica.
ANGULO PROFISSIONAL (buscar entender como se exerce a medicina legal na prática):
- Medicina Legal Pericial;
- Criminalística;
- Identificação.
ANGULO DOUTRINÁRIO (tem por objetivo definir as especificidades de cada ramo do direito):
- Medicina Legal Penal, civil, trabalhista.
ANGULO DIDÁTICO (maneira pela qual a medicina legal é estudada):
- Medicina Legal GERAL;
- Medicina Legal ESPECIAL.
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a questão induz ao seguinte erro ... confundiu doutrinário (especificidades/ delimitações dos ramos da medicina legal) ao invés de pensar em didático! ae sim, a fase didática subdivide-se em geral e especial. eu acho q seria isso ... me corrijam se eu pensei errado! ahahahaha
bons estudos!
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A questão C está incorreta pois o conceito de Medicina Legal Geral e Específica trata-se do ponto de vista didático.
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Posso realizar uma atividade pericial dentro do ramo da medicina legal e não necessariamente ser médico. Exemplo: Um farmacêutico que realiza uma autópsia no caso da PEFOCE (Perícia Forense do Ceará) ele está exercendo uma atividade de medicina legal mas não é médico. Eu acredito que a resposta correta seja o item C, mas estou aberto a opiniões. Valeu!
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Não se pode confundir perícia (gênero) com perícia médica (espécie). Dessa forma, a perícia médica é feita pelo médico; perícia odontológica é feita pelo dentista; perícia balística é feita por peritos não médicos; etc.
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GAB B
SOBRE A LETRA C- Sob o prisma didático, a Medicina Legal está dividida em:
• Medicina Legal Geral (Deontologia e Diceologia) → estuda as obrigações e deveres (deontologia) e os direitos (diceologia) dos médicos; e
• Medicina Legal Especial
É SOBRE O PRISMA DIDÁTICO E NÃO DOUTRINÁRIO.
==>Sob o prisma doutrinário do Direito, naquilo que lhe é mais específico. É dividida em:
• Medicina Legal Penal;
• Medicina Legal Civil;
• Medicina Legal Canônica;
• Medicina Legal Trabalhista; e
• Medicina Legal Administrativa.
Cada uma dessas partes trata dos diversos ramos do Direito positivo mais estruturados.
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DIVISÃO/ ÂNGULOS DA MEDICINA LEGAL
1. ÂNGULO HISTÓRICO: Evolução da Medicina Legal no contexto científico. Divide-se em:
- Pericial: forma mais antiga. Está voltada aos interesses legispericiais da administração da Justiça;
- Legislativa: esta fase contribui na elaboração e revisão das leis em que se disciplinam fatos ligados às ciências biológicas;
- Doutrinária: Discussão dos diversos elementos que sustentam alguns institutos jurídicos onde é necessário extrair o conhecimento médico-legal;
- Filosófica: fase mais recente. Discute aspectos ligados à ética, à moral e bioética médica.
2. ÂNGULO PROFISSIONAL: O ramo profissional da Medicina Legal busca entender como se exerce a medicina legal na prática. Há subdivisões como a medicina legal pericial, a criminalística e a de identificação.
3. ÂNGULO DOUTRINÁRIO: Este ramo tem por objetivo definir as especificidades de cada ramo do direito (medicina legal penal, civil, trabalhista).
4. ÂNGULO DIDÁTICO: O ramo didático trata a maneira pela qual a Medicina Legal é estudada, as subdivisões a serem exploradas nesta disciplina. Desse ponto de vista didático tradicional, a Medicina Legal pode ser dividida em Geral e Especial:
- MEDICINA LEGAL GERAL: são estudados os DEveres e as Obrigações dos médicos (DEONTOLOGIA- ex: ética médica, dever de sigilo) e os DIreitos dos médicos (DICEOLOGIA - ex: honorários, objeção de consciência, autonomia profissional).
- MEDICINA LEGAL ESPECIAL: são estudados os ramos mais específicos da disciplina: Antropologia forense, Traumatologia forense, Sexologia forense, Tanatologia forense, Toxicologia forense, Asfixiologia forense, Psicologia e psiquiatria forense, Medicina Legal desportiva, Criminalística, Criminologia, Infortunística, Genética médico-legal, Vitimologia, Policiologia Científica
FONTE: Fran QC
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A. Uma área extinta, visto que em 2015 o nome da especialidade passou a ser Medicina Legal e Perícia Médica.
ERRADO. Primeiro, não é uma área extinta. Segundo, perícia médica é um conjunto de procedimentos, enquanto medicina legal é uma ciência (também definida como arte).
B. Executada por meio de perícias médicas, que são atividades privativas de médico.
CERTO. As perícias médicas são realizadas privativamente por médicos. Afinal, não se confundem com perícias criminais que são gênero amplo e que podem ser realizadas por peritos oficiais ou ad hoc independentemente da área de formação, embora haja preferência pela especificidade dessa.
C. Dividida, do ponto de vista doutrinário do Direito, em Medicina Legal Geral e Medicina Legal Específica.
ERRADO. A divisão entre medicina legal geral e medicina legal específica é feita pelo ângulo didático e não doutrinário.
(O ângulo doutrinário é destinado a definir as especificidades de cada ramo do direito ao qual a medicina legal auxilia).
D. Desempenhada de forma excelente por qualquer médico, mesmo que ele não tenha conhecimentos específicos da área.
ERRADO.
E. Ministrada exclusivamente nos cursos de graduação de Medicina.
ERRADO. É uma disciplina que se dedica muito mais ao direito do que à medicina.
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DIVISÃO
Levando-se em conta sua destinação, pode ser classificada em:
1) Histórica: divide-se em:
a) Administrativa/pericial: é considerada a forma mais antiga e está voltada aos interesses legispericiais da administração da Justiça;
b) Legislativa: leis relacionadas à área médica, elaboração e revisão das leis que disciplinam fatos ligados às ciências biológicas;
c) Doutrinária: discussão dos diversos elementos que sustentam alguns institutos jurídicos nos quais é necessário o conhecimento médico-legal;
d) Filosófica: é considerada a fase mais recente, discute aspectos ligados à ética, moral e bioética médica;
2) Profissional: divide-se em PERICIAL, CRIMINALÍSTICA e ANTROPOLOGIA;
3) Didática: geral (deveres - deontologia E direitos - diceologia dos médicos) e especial.
OBS: a medicina legal especial apresenta uma subdivisão maior, a saber: ANTROPOLOGIA: estuda a identidade e a identificação médico-legal e judiciária; TRAUMATOLOGIA: trata das lesões corporais sob o ponto de vista jurídico; SEXOLOGIA: vê a sexualidade do ponto de vista normal, anormal e criminoso; TANATOLOGIA: estudo da morte e do morto; TOXICOLOGIA: estuda os cáusticos e venenos; ASFIXIOLOGIA: estuda aspectos da asfixia; PSICOLOGIA: analisa o psiquismo normal e as causas que podem deformar a capacidade de entendimento da testemunha, da confissão, do delinquente e da vítima; PSIQUIATRIA: estuda transtornos mentais e problemas da capacidade civil, do ponto de vista médico-forense; etc.
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A alternativa C está incorreta porque não é do ponto de vista Doutrinário, mas sim DIDÁTICO.
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aaaaaaa
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GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
a) INCORRETO- não foi uma área extinta.
b) CORRETO- as perícias médicas estão relacionadas com a medicina legal. Observe que a assertiva não disse que as perícias são realizadas tão somente por médicos.
FRANÇA esclarece que “Peritos são expertos em determinados assuntos, incumbidos por autoridades competentes de os esclarecerem num processo. É todo técnico que, por sua especial aptidão, solicitado por autoridades competentes, esclarece à Justiça ou à polícia acerca de fatos, pessoas ou coisas, a seu juízo, como início de prova. Dessa forma, aduz-se que todo profissional pode ser perito. Perito médico é o que cuida de assuntos médicos; evidentemente, ele só pode ser médico." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 39.
Concordo que a assertiva não apresentou uma redação muito clara, no entanto, por eliminação, devemos marcá-la.
c) INCORRETO- as principais subdivisões da medicina legal são: patologia forense, toxicologia forense, infortunística, antropologia forense, sexologia forense, psiquiatria forense e deontologia.
d) INCORRETO- deve possuir conhecimentos em sua área.
e) INCORRETO- ministrada nos cursos de Direito, Medicina e em outras áreas (saúde, por exemplo).
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na minha humilde opinião nenhuma das assertivas poderia está correta, eu marquei letra c , achando que poderia de especial terem digitado especifica
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Sobre a classificação da Medicina Legal:
Medicina Legal pericial / administrativa / técnico pericial: está voltada aos interesses legis-periciais da administração da justiça, têm também caráter legislativo e contribui na elaboração e revisão das leis em que se disciplinam fatos ligados a ciência biológica ou afins.
Medicina legal doutrinária: contribui na discussão dos elementos subsidiários que sustentam certos institutos jurídicos onde se reclama o conhecimento médico legal.
Medicina legal filosófica: discute assuntos ligados à ética, moral e a bioética médica.
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alternativa B
a pericia médica é privativa de médico. assim como a pericia odontologica é privativa de cirurgião dentista.