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A perícia médica...
a)pode ser conceituada como a realização do exame físico pericial. Exame psicológico também.
b)judicial ocorre por determinação do magistrado quando a prova de um fato depender de conhecimento técnico médico. CPC, Art. 465. O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.
c)se materializa nos autos por meio de depoimento oral reduzido a termo. CPP, art. 216. O depoimento da testemunha será reduzido a termo, assinado por ela, pelo juiz e pelas partes. Se a testemunha não souber assinar, ou não puder fazê-lo, pedirá a alguém que o faça por ela, depois de lido na presença de ambos.
d)em âmbito criminal não admite participação de assistente técnico. 159, CPP § 3o Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
e)é realizada em casos em que o vestígio tenha menos do que 2 meses.
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Quanto à legitimidade de requerer a perícia, entendemos que isto não está no fato de alguém ser autoridade, ainda que devidamente nomeada pelo poder público, mas sim daquela que estiver no dever jurídico de determinar a perícia (p. ex., o delegado de polícia que estiver à frente do Inquérito Criminal). A autoridade judiciária investida de sua função tem a prerrogativa de determinar que se procedam aos devidos exames periciais. Ao Ministério Público cabe recomendar a quem de direito a solicitação de perícia. As perícias também podem ser pedidas pela autoridade devidamente nomeada para um determinado procedimento processual em ação pública nos âmbitos penal, administrativo ou militar. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p.47.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Letra "D"... entendo estar certa... o Assistente Técnico não participa da perícia em âmbito criminal, ele atua após a perícia.
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Complementando a questão anterior, vamos analisar cada alternativa em busca da melhor
resposta:
(A) Incorreta, pois a perícia médica não se trata da realização do exame físico pericial.
(B) Correta! A perícia médica judicial requer conhecimento técnico sobre a natureza do
exame e é determinada pelo juiz.
(C) Incorreta! Vimos na aula passada e recapitulamos que existem diferentes tipos de
documentos médico-legais.
(D) Incorreta! Já estudamos sobre a importante figura do assistente técnico, sendo
admitida a sua participação.
(E) Incorreta! Existindo vestígios, independentemente do tempo, o exame de corpo de
delito, direto ou indireto, será realizado.
Gabarito: B