Questão 2519146

• Banca: FCC
• Órgão: POLITEC - AP
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Psiquiatria Forense

O registro do exame psiquiátrico, tanto do ponto de vista clínico, quanto do forense, é essencial. Em relação ao exame psiquiátrico,

• A. o forense e o clínico são realizados por meio de entrevista e ambos têm a mesma finalidade.
• B. os principais itens que devem ser mencionados na anotação de um exame clínico são: queixa principal, história pessoal, história familiar, exames e avaliações complementares prévios, diagnóstico e prognóstico.
• C. o clínico e o forense têm a mesma base e a parte mais importante de ambos é o resultado de exames complementares.
• D. o forense consiste em avaliação médica acurada com seu registro fiel; explicação médico-legal dos fatos, relacionando os achados clínicos com a legislação vigente; e resposta aos quesitos formulados pelas autoridades e/ou partes.
• E. a entrevista psiquiátrica forense é de pouca relevância na avaliação pericial, sendo os demais dados dos autos mais importantes.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D.

  EXAME FORENSE: AQUELE QUE ADVEM DE NECESSIDADE JURISDICIONAL., COM O FIM DE CHEGAR A UMA VERDADE REAL EM QUE RESULTARA EM UM JULGAMENTO, DECISÃO APARTIR DO LEUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO.

   

• Entre B e D Na letra B faltou : exame físico
• A questão avalia os conhecimentos do candidato em relação aos exames psiquátricos, tanto do prisma pericial quanto do prisma clínico.
  
  
  A) ERRADO. O exame psiquiátrico forense objetiva o esclarecimento pericial sobre a higidez mental do réu, contemporânea à prática delituosa, e a sua completa incapacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O exame psiquiátrico clínico geralmente objetiva a elaboração diagnóstica e o planejamento terapêutico. Logo, são objetivos diferentes.
  
  
  B) ERRADO. Todos os elementos citados fazem parte de um exame clínico psiquiátrico, mas faltou citar dois itens importantes: exame do estado mental e das funções psicofisiológicas.
  
  
  C) ERRADO. O recurso mais importante em um exame psiquiátrico é a entrevista, e não os exames complementares.
  
  
  D) CERTO. Cabe ao psiquiatra forense esclarecer à Justiça se o autor do ilícito penal sabia que estava fazendo e se tinha o autogoverno no momento do crime. É necessário um diagnóstico psiquiátrico para se reconhecer uma possível inimputabilidade, e para isso o psiquiatra procederá ao exame e respondendo os quesitos formulados pela autoridade.
  
  
  E) ERRADO. É de grande relevância, uma vez que a entrevista psiquiátrica forense pode fornecer subsídio para se imputar ou não a responsabilidade de um crime a alguém, levando em conta sua capacidade de entender o caráter criminoso e de se determinar de acordo com esse entendimento.
  
  
  Gabarito do professor: alternativa D.

• A parte "relacionando os achados clínicos com a legislação vigente" na letra D me derrubou, afinal, na minha concepção o Médico não teria a obrigação de se ater a legislação, mas sim a declaração de imputabilidade ou inimputabilidade do agente.

• No forense o perito deve realizar um relatório ou laudo pericial e esse é composto de preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.

  A letra D está bem mais incompleta do que a B, ao meu ver.

  Até porque, e ao contrário do que o colega Edvaldo disse, no exame psiquiátrico não há, até onde eu saiba, exame físico, uma vez que o problema é de ordem mental.