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GABARITO: D.
EXAME FORENSE: AQUELE QUE ADVEM DE NECESSIDADE JURISDICIONAL., COM O FIM DE CHEGAR A UMA VERDADE REAL EM QUE RESULTARA EM UM JULGAMENTO, DECISÃO APARTIR DO LEUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO.
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Entre B e D
Na letra B faltou : exame físico
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em relação aos exames psiquátricos, tanto do prisma pericial quanto do prisma clínico.
A) ERRADO. O exame psiquiátrico forense objetiva o esclarecimento pericial sobre a higidez mental do réu, contemporânea à prática delituosa, e a sua completa incapacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O exame psiquiátrico clínico geralmente objetiva a elaboração diagnóstica e o planejamento terapêutico. Logo, são objetivos diferentes.
B) ERRADO. Todos os elementos citados fazem parte de um exame clínico psiquiátrico, mas faltou citar dois itens importantes: exame do estado mental e das funções psicofisiológicas.
C) ERRADO. O recurso mais importante em um exame psiquiátrico é a entrevista, e não os exames complementares.
D) CERTO. Cabe ao psiquiatra forense esclarecer à Justiça se o autor do ilícito penal sabia que estava fazendo e se tinha o autogoverno no momento do crime. É necessário um diagnóstico psiquiátrico para se reconhecer uma possível inimputabilidade, e para isso o psiquiatra procederá ao exame e respondendo os quesitos formulados pela autoridade.
E) ERRADO. É de grande relevância, uma vez que a entrevista psiquiátrica forense pode fornecer subsídio para se imputar ou não a responsabilidade de um crime a alguém, levando em conta sua capacidade de entender o caráter criminoso e de se determinar de acordo com esse entendimento.
Gabarito do professor: alternativa D.
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A parte "relacionando os achados clínicos com a legislação vigente" na letra D me derrubou, afinal, na minha concepção o Médico não teria a obrigação de se ater a legislação, mas sim a declaração de imputabilidade ou inimputabilidade do agente.
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No forense o perito deve realizar um relatório ou laudo pericial e esse é composto de preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
A letra D está bem mais incompleta do que a B, ao meu ver.
Até porque, e ao contrário do que o colega Edvaldo disse, no exame psiquiátrico não há, até onde eu saiba, exame físico, uma vez que o problema é de ordem mental.