Questão 2519176

• Banca: FCC
• Órgão: POLITEC - AP
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Psiquiatria Forense

Em relação à avaliação de imputabilidade penal em casos de demência, é correto afirmar:

• A. No processo inicial de deterioração mental por doença vascular há facilitação para delinquir.
• B. A demência afeta a capacidade de autodeterminação, sem causar danos ao entendimento dos atos.
• C. Nas demências, mesmo em quadros iniciais, pode haver diminuição da impulsividade, reduzindo sua influência em episódios violentos.
• D. Nos quadros de demência há comprometimento do comportamento social e da função cognitiva, porém sem afetar o controle emocional.
• E. O requisito primário para o diagnóstico de demência é a obnubilação da consciência.

Gabarito: A

Comentários

• Me sinto em 1940 com estes conceitos

• A demência é uma síndrome, usualmente de natureza crônica ou progressiva, na qual há comprometimento de numerosas funções corticais superiores, tais como a memória, o pensamento, a orientação, a compreensão, o cálculo, a capacidade de aprendizagem, a linguagem e o julgamento. A síndrome não se acompanha de obnubilação da consciência. O comprometimento das funções cognitivas acompanha se, habitualmente, e é, por vezes, precedida por uma deterioração do controle emocional, do comportamento social ou da motivação. A síndrome ocorre na Doença de Alzheimer, em doenças cerebrovasculares e em outras afecções que atingem primária ou secundariamente o cérebro.

• A questão avalia os conhecimentos do candidato em psiquiatria forense e imputabilidade penal.
  
  
  A) CERTO. Uma vez que a deterioração mental pode afetar o juízo crítico de um indivíduo, essa alteração pode predispor à delinquência.
  
  
  B) ERRADO. A demência (F00-F03) é uma síndrome devida a uma doença cerebral, usualmente de natureza crônica ou progressiva, na qual há comprometimento de numerosas funções cognitivas, tais como a memória, o pensamento, a orientação, a compreensão, o cálculo, a capacidade de aprendizagem, a linguagem e o julgamento. Essa perda cognitiva afeta, dentre outras habilidades, a compreensão e o julgamento dos atos.
  
  
  C) ERRADO. Nos quadros de demência é comum que ocorra o aumento da impulsividade, e não a sua diminuição.
  
  
  D) ERRADO. Nos quadros de demência, o comprometimento das funções cognitivas se acompanha habitualmente e é por vezes precedido por uma deterioração do controle emocional, do comportamento social ou da motivação. Então o controle emocional é, sim, afetado.
  
  
  E) ERRADO. A síndrome não se acompanha de uma obnubilação da consciência. 
  
  
  Gabarito do professor: alternativa A.
  
  
  Referência principal:
  http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f00_...

• Do ponto de vista da ciência médica, esta questão não tem pé nem cabeça. Ilógica. Explico: qual a evidência científica de que haveria uma facilitação para delito numa fase inicial de uma doença cerebrovascular? E se o AVC sofrido pelo agente é extenso o suficiente para que ele necessite de um suporte intensivo hospitalar? E se o acomentimento quer seja isquêmico ou hemorrágico do "derrame" cause paralisia motora que o dificulte a delinquência, mesmo que do ponto de vista da vontade da consciência ele quisesse? Baseado nas minhas indagações, a alternativa C faria mais sentido de ser o gabarito da questão.....