Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os benefícios
no Regime Geral de Previdência Social.
A) A
reabilitação profissional é devida ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas
portadoras de deficiência, consoante art. 89 da Lei 8.213/1991.
B) O
auxílio-doença é devido ao beneficiário que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por
mais de 15 (quinze) dias consecutivos, consoante art. 59 da Lei 8.213/1991.
C) O
auxílio-acidente é devido ao beneficiário, após consolidação das lesões
decorrentes de acidente de qualquer
natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o
trabalho que habitualmente exercia, consoante art. 86 da Lei 8.213/1991.
D) O
auxílio-doença é devido ao beneficiário que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por
mais de 15 (quinze) dias consecutivos, consoante art. 59 da Lei 8.213/1991.
E) A
aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20
(vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, consoante art. 57 da Lei 8.213/1991.
Gabarito do Professor: D