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Errado!
Década de 80.
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Foi adotada à partir de 2000, como reflexo do Estado de bem estar social.
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"Formalmente, na Administração Pública Federal, a gestão por resultados foi introduzida com o PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil"
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uai..nao foi com o PDRAE q se implantou a reforma gerencial e, consequentemente, a gestao por resultados? tendi nao
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ERRADA
Veja o histórico
· 1988 ⇒ Introdução do termo PPA (Plano Plurianual – instrumento de planejamento de médio prazo) na Constituição Federal.
· 1996 – 1999 ⇒ Implementação do 1º PPA (1996 – 1999), com a denominação “BRASIL EM AÇÃO”, pelo Governo FHC (1ª Fase).
· Dec.2829/98 – reestruturação e definição das funções e ações finalísticas do Estado. Cria PPA e demonstra como ocorre a avaliação dos resultados.
· 1999 ⇒ Criação do MPOG (Ministério do planejamento, Orçamento e Gestão), em fusão dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e o MARE (Ministério de Administração e Reforma do Estado);
· 2000 – 2003 ⇒ Implementação do 2º PPA (2000 – 2003), com a denominação “AVANÇA BRASIL”, continuado pelo Governo FHC (2ª Fase).
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Complementando os colegas... É importante que analisemos a questão em dois momentos.
Ensinamento: O Brasil a partir dos anos 90, começou a buscar a eficiência da Administração Pública.. Algumas reformas propunham o Estado mínimo, transferindo grande parte da prestação dos serviços públicos ao mercado sob o argumento de que a alocação dos bens seria nele muito mais eficiente, movimentos posteriores passaram a defender a sua reconstrução, em busca de um tamanho adequado e eficiente de Estado.
Em 1990: predominava o modelo gerencialista. Governo Collor (1990-1992)
Erro da questão: A gestão por resultados, em si, foi inserida no Plano Plurianual (PPA) de 2000-2003, denominado "Avança Brasil", onde ocorreram mudanças de impacto no planejamento, no orçamento e na gestão pública.
(GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. São Paulo: EAESP/FGV, 2009
Garces, A., & Silveira, P. (2002). Gestão pública orientada para resultados no Brasil. Revista Do Serviço Público, 53(4), 53–77)
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
Na Administração pública federal, a gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil. Esse modelo de Administração, tem como característica.
a) a avaliação de desempenho dos servidores, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Orçamento por Resultados.
b) o planejamento estratégico orientando a elaboração do orçamento público.
c) a instituição de remuneração por resultados, mediante o estabelecimento de contratos de gestão com os servidores.
d) o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.
e) a administração por objetivos, na qual são impostos aos administradores os resultados a serem alcançados.
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A gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000-2003, denominado (Avança Brasil).
Esse modelo de Administração, tem como característica.
- o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.
Acertiva : ERRADA!
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Pra falar a verdade nenhum dos comentários me convenceu, podem até terem razão, mas sinceramente fiquei na dúvida não quanto a data, mas em relação a expressão: "como estratégia representativa de um Estado mínimo".
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Concordo com Elaine Silva. Vejamos outra questão do CESPE:
Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: TRE-TO Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa
A partir da instituição do Plano Diretor da Reforma do Estado, em 1995, a gestão por resultados foi incorporada à administração pública com o objetivo de tornar a gestão pública
a) mais descentralizada e com gestores com maior autonomia e maior nível de responsabilidade individual.
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Galera, o erro está em "estado mínimo". A data está certa. O foco da administração por resultados nunca foi um "estado mínimo", e sim a dimunuição do papel do Estado como executor, sem que isso representasse o estado mínimo.
"Como ministro do Mare, Bresser-Pereira elabora o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado a partir da análise das reformas ocorridas em outros países, como a Inglaterra e Estados Unidos, e das ideias contidas no livro Reinventando o governo. Atenção -7 Mesmo tendo essa inspiração, a reforma brasileira não era neoliberal: não visava a um Estado mínimo, mas a um Estado forte."
Paludo, 2016
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Gabarito: errado.
Gabriel Alcantara matou a charada. A princípio podemos pensar que o Estado mínimo era almejado por FHC e Bresser-Pereira. Todavia isso é um raciocínio equivocado.
Consoante a página 44 do PDRAE:
6 Objetivos
A definição dos objetivos e estratégias da reforma do aparelho do Estado apresentada a seguir decorre do diagnóstico e dos pressupostos
teóricos que presidiram a análise anterior.
Dada a crise do Estado e o irrealismo da proposta neoliberal do Estado mínimo, é necessário reconstruir o Estado, de forma que ele não apenas garanta a propriedade e os contratos, mas também exerça seu papel complementar ao mercado na coordenação da economia e na busca da redução das desigualdades sociais.
Fonte: PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO, 1995.
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Ao me ver, a afirmação "representativa de um Estado mínimo" também está incorreta, pois a Gestão por Resultados busca a máxima eficiência e os melhores resultado, e não garantir apenas o mínimo essencial.
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Acerca das datas, acho que podemos resumir da seguinte forma:
As primeiras iniciativas de gestão por resultados no Brasil se dão com o PDRAE, vindo a ser formalmente implementada (consumada) com o PPA (2000/2003).
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chutei lindo...pelo menos nisso, o cespe tem me ensinado muito...
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Valew Gabriel Alcantara! não havia me atentado para isso
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Q886486!
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Contratualização de resultados através de contratos de gestão -> PDRAE
Gestão por resultados -> PPA 2000-2003
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Comentando para guardar a questão, desculpem-me os demais colegas.
Foco, Força e Fé na Luz pois ela nos iluminará o caminho e nos guiará à vitória.
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O Plano Plurianual (PPA 2000-2003), denominado Avança Brasil, trouxe mudanças de impacto no sistema de planejamento e orçamento federais, assim como na gestão pública. Com a recuperação da estabilidade da moeda e o processo de ajuste fiscal, iniciado em 1994, com o Plano Real, formou-se o entendimento de que se impunha um choque gerencial na administração pública brasileira. A decisão foi transformar o plano em instrumento de gestão, orientando a administração pública para resultados.
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Melhor comentário: Rodrigo Rodriguez (procure logo o dele para otimizar seu tempo).
Comentário mais desnecessário: Hermes Forher (colega, salve a questão em um caderno, poupe-nos. Vc já pensou se todo mundo resolvesse fazer isso aí que vc está fazendo, o caos que seria no QC?)
Meu povo, não façam comentários sore os quais vcs não têm certeza. Citem as fontes, para auxiliar na verificação.
Mil comentários, pouquíssimos são realmente relevantes.
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Na verdade eu interpreto o PDRAE como uma forma de entregar valor ao cliente-cidadão. Para que isso fosse possível, adotou-se a administração gerencial e todos os seus desdobramentos: contrato de gestão, OS, OSCIP, controle de resultados, etc.
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Não há dúvida que o enunciado está errado, pois a gestão por resultados tem como marco inaugural o PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil. No entanto, é interessante que saiba que existe razoável controvérsia sobre a relação da gestão por resultados com o Estado mínimo.
Uma primeira corrente doutrinária defende que não existe essa relação e que a contribuição da gestão para resultados é a mudança do paradigma tradicional burocrático (foco em meios) para o paradigma gerencial (foco nos resultados). Uma segunda corrente doutrinária associa a gestão para resultados ao movimento do empreendedorismo governamental e ao movimento neoliberal.
Em concursos tem prevalecido a primeira corrente doutrinária, afinal, os principais autores do movimento do empreendedorismo governamental (Osborne e Gaebler) em vários momentos da sua obra reforçam a ideia de que não se trata de ter um Estado maior ou menor e, sim, um Estado melhor e mais atento às necessidades sociais.
Gabarito: ERRADO
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"Estratégia representativa de um Estado mínimo". Segundo Bresser Pereira, a reforma do Estado brasileiro não propagava a ideia da afirmação de uma Estado Mínimo.
"A reação imediata à crise - ainda nos anos 80, logo após a transição democrática - foi ignorá-la. Uma segunda resposta igualmente inadequada foi a neoliberal, caracterizada pela ideologia do Estado mínimo. Ambas revelaram-se irrealistas: a primeira, porque subestimou tal desequilíbrio; a segunda, porque utópica. Só em meados dos anos 90 surge uma resposta consistente com o desafio de superação da crise: a ideia da reforma ou reconstrução do Estado, de forma a resgatar sua autonomia financeira e sua capacidade de implementar políticas públicas".
Dada a crise do Estado e o irrealismo da proposta neoliberal do Estado mínimo, é necessário reconstruir o Estado, de forma que ele não apenas garanta a propriedade e os contratos, mas também exerça seu papel complementar ao mercado na coordenação da economia e na busca da redução das desigualdades sociais".
FONTE: PDRAE
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A questão cobra conhecimentos sobre gestão por resultados e
característica da administração pública brasileira na década de 90. Embora o enunciado
da questão seja pequeno e de rápida resolução, trouxe alguns conceitos caros a
esta matéria, tendo em vista a recorrência em provas. Sendo assim, é muito
válido o aprofundamento nestes.
É importante contextualizar que o período mencionado marca uma tentativa
de se abandonar as no modelo burocrático de administração, quais sejam:
apego aos regulamentos, excesso de formalismo e de papelório, resistência às
mudanças, devoção às rotinas e aos procedimentos, postura autorreferida, pouca
preocupação com o atendimento das necessidades dos cidadãos, etc. Em
contrapartida, ao mesmo tempo, busca-se uma maior eficiência administrativa.
Paludo, ao passo em que diferencia administração burocrática e
gerencial, traz o conceito de gestão por resultados, fundamental para a
resolução da questão:
"A administração gerencial, ao
contrário, preocupa-se especificamente com os resultados; aliás, recordemos que
suas principais ideias são: a definição clara de objetivos, a maior autonomia
dada aos gerentes para obtenção dos resultados e o deslocamento do controle
para avaliar os resultados finais das ações. No contexto da reforma de
1995, também se defendeu a ideia de competição entre os entes públicos como
forma de garantir melhores resultados, e programas de qualidade foram
implementados."(PALUDO, 2013)
O autor também aborda o momento em que se buscou a introdução formal da
gestão por resultados na Administração Pública:
"Formalmente, na Administração Pública
Federal, a gestão por resultados foi introduzida com o PPA 2000- 2003,
denominado Avança Brasil, sob a ótica de estruturação das ações de governo em
programas, com objetivos e metas vinculados aos programas e ações. Foi criada
uma nova figura na Administração Pública: a do gerente de programa – autoridade
responsável pela obtenção de resultados –, a quem compete resolver os entraves
na implementação dos programas, com vistas ao alcance dos objetivos previamente
estabelecidos.(...) Se oficialmente a gestão
por resultados surgiu e foi implantada com esse PPA, e resultados
significativos foram obtidos, na prática, ainda há muito o que se fazer."(PALUDO, 2013)
Para se analisar a parte final da assertiva, é salutar verificarmos as
proposições do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo
MARE(Ministério da Administração e Reforma do Estado), chefiado por Bresser
Pereira. Este foi um dos documentos mais importantes sobre este assunto à época
e trouxe algumas considerações sobre a impertinência em se buscar o Estado mínimo:
“A reação imediata à crise - ainda nos
anos 80, logo após a transição democrática - foi ignorá-la. Uma segunda resposta
igualmente inadequada foi a neoliberal, caracterizada pela ideologia do Estado
mínimo. Ambas revelaram-se irrealistas: a primeira, porque subestimou
tal desequilíbrio; a segunda, porque utópica. Só em meados dos anos 90
surge uma resposta consistente com o desafio de superação da crise: a ideia da reforma
ou reconstrução do Estado, de forma a resgatar sua autonomia financeira e sua
capacidade de implementar políticas públicas."(BRASIL, 1995)
Em outro ponto do PDRAE, tal posição sobre o assunto é reforçada:
“Dada a crise do Estado e o irrealismo
da proposta neoliberal do Estado mínimo, é necessário reconstruir o
Estado, de forma que ele não apenas garanta a propriedade e os contratos, mas
também exerça seu papel complementar ao mercado na coordenação da economia e na
busca da redução das desigualdades sociais."(BRASIL, 1995)
Passando a análise da
assertiva, temos o seguinte:
A gestão por
resultados foi adotada na década de 90 do século passado como estratégia
representativa de um Estado mínimo.
Errado. Verificamos
que esta peca em dois pontos:
1º - É incorreto
afirmar que a gestão por resultados foi, de fato, adotada na década de 90.
2º - Conforme o
PDRAE, era inadequado e irrealista cogitar a implementação do Estado mínimo, na
década de 90, aqui no Brasil.
Gabarito do professor: ERRADO.
FONTE:
BRASIL. Presidência da República.
Câmara de Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
(PDRAE). Brasília, nov. 1995.
PALUDO, Augustinho. Administração
Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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ERRADO
Assertiva: A gestão por resultados foi adotada na década de 90 do século passado como estratégia representativa de um Estado mínimo.
Resposta: O Estado Mínimo foi na década de 80. Na década de 90 foi a Reforma ou Reconstrução do Estado.
PDRAE - Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (página 11)
A reação imediata à crise - ainda nos anos 80, logo após a transição democrática - foi ignorá-la. Uma segunda resposta igualmente inadequada foi a neoliberal, caracterizada pela ideologia do Estado mínimo. Ambas revelaram-se irrealistas: a primeira, porque subestimou tal desequilíbrio; a segunda, porque utópica. Só em meados dos anos 90 surge uma resposta consistente com o desafio de superação da crise: a idéia da reforma ou reconstrução do Estado, de forma a resgatar sua autonomia financeira e sua capacidade de implementar políticas públicas.
Neste sentido, são inadiáveis: (1) o ajustamento fiscal duradouro; (2) reformas econômicas orientadas para o mercado, que, acompanhadas de uma política industrial e tecnológica, garantam a concorrência interna e criem as condições para o enfrentamento da competição internacional; (3) a reforma da previdência social; (4) a inovação dos instrumentos de política social, proporcionando maior abrangência e promovendo melhor qualidade para os serviços sociais; e (5) a reforma do aparelho do Estado, com vistas a aumentar sua “governança”, ou seja, sua capacidade de implementar de
forma eficiente políticas públicas.
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ERRADO
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Gente, para de rodeios e de dar atenção ao que não importa. Tempo é tudo que não temos.
A gestão por resultados foi introduzida com o PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil. (Paludo)
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O gerencialismo teve como proposta a diminuição do Estado, sem que isso representasse um Estado mínimo.
A gestão por resultados veio no contexto da administração pública gerencial. Logo, não representou um Estado mínimo.
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O estado não tem que ser mínimo , isso é papo pra liberalzinho que odeia política pública.
O estado precisa ser do tamanho necessário às vontades do povo e eficiente , é bem diferente.