Questão Q841002

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item.

O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Vamos ao que interessa para memorizar use as seguintes frases:

EDU MORA LÁ

SAÚ TRABALHA ALÍ

ASSIS PRO SEG PRESO NO TRANSPORTE
Gabarito: CERTO.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

* Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

T = TRANSPORTE (ACRESCENTADO PELA E.C. 90/2015)

T = TRABALHO

E = EDUCAÇÃO

MO = MORADIA

S = SAÚDE

LAZER

ALIMENTAÇÃO

DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

MA = MATERNIDADE

I = INFÂNCIA

S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

COMPLEMENTO

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

* Mnemônico = "VLISP"

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Tatuar no cérebro!

DILMA SEM PTT

ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

INFÂNCIA

  LAZER

  MORADIA

  ALIMENTAÇÃO

  SAÚDE, SEGURANÇA

  EDUCAÇÃO

  MATERNIDADE

  PREVIDÊNCIA SOCIAL

  TRABALHO

TRANSPORTE

Bons estudos!
O EDU MORA LÁ ASSIS PROSSEGUE TRANSPORTANDO PRESO

EDUcação

MORADIA

LÁZER

ASSIstencia aos desamparado

PROteção a infancia e maternidade

SEGurança

TRANSPORTe

PRESO previdencia social
Só para lembrar que o TRANSPORTE não fazia parte do rol dos direitos sociais expressamente previsto na CF, mas foi introduzido no texto constitucional através da EC.90/15

CORRETA
Gaba: correta

Outro dia tive o desprazer de me deparar com uma questão que perguntava qual foi o último direito social inserido no artigo 6o, então segue:

Alimentação: inserido em 2010

Moradia: inserido em 2000

Transporte: inserido em 2015
Educação

Saúde

Alimentação

Trabalho

Moradia

Transporte

Lazer

Segurança

Previdência social

Proteção à maternidade e à infância

Assistência aos desamparados
O mnemônico é direito dos trabalhadores urbanos e rurais VELHAS TPM. Art. 7 Inciso IV.

V estuário

E ducação

L azer

H igiene

A limentação

S aúde

T rasporte

P revidência Social

M oradia
rapaz, são tantos mnemônicos, que já tô ficando é zarolho kkkkkkkkkk
Eu li vestuário em um comentário??

Eu li higiêne??

Que isso?!!
https://www.goconqr.com/pt-BR/p/10087282
Emerson Almeida, vc viajou hein, amigo?! Vestuário e higiene não tem nada a ver, cara.

Decore o mnemônico mais clássico e seja feliz:

EDU MORA LA

SAÚ TRABALHA ALI

ASSIS PROSSEG PRESO NO TRANSPORTE

Educação, moradia, lazer, saúde, trabalho, alimentação, assistência aos desamparados, proteção à maternidade e infância, segurança, previdência social e transporte
Gabarito: "Certo"

Isso mesmo (:

Conforme art. 6º, CF: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Edu mora ali, sau mora la e assis pro seg transportando pre so
Cuidado com o "transporte", pois foi inserido somente em 2015 no rol do art. 6º, CF/88.
Jadson Araújo melhor que ja ví

Tatuar no cérebro!

DILMA SEM PTT

ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

INFÂNCIA

  LAZER

  MORADIA

  ALIMENTAÇÃO

  SAÚDE, SEGURANÇA

  EDUCAÇÃO

  MATERNIDADE

  PREVIDÊNCIA SOCIAL

  TRABALHO

TRANSPORTE

Bons estudos!
Já estamos quase em 2018, o que foi inserido em 2015 é pra estar na mente!!!!
No texto original da Constituição Federal, não se fazia menção à alimentação, à moradia e ao transporte, cuja inserção na Carta Magna foi obra do Poder Constituinte Derivado. A moradia foi inserida pela EC nº 26/2000; a alimentação, pela EC nº 64/2010; e o transporte, pela EC nº 90/2015.

Tenham uma especial atenção quanto a esses três direitos sociais!

As bancas examinadoras adoram cobrá-los, especialmente pelo fato de eles não fazerem parte do texto original da CF/88.
NUNCA MAIS ESQUEÇA QUE:

EDU MORA LÁ

SAU TRABALHA ALI

E ASSISDE PROSEG TRANSPORTANDO PRESO

Edu - Educação

Mora - Moradia

Lá - Lazer

Sau - saúde

Trabalha - trabalho

Ali - Alimentação

Assisde - Assistência aos Desamparados

Pro - proteção a maternidade e a infância

Seg - segurança

Transportando - Transporte

Preso - previdência social

** total de 11 (mnemonico, pois os Direitos Sociais estão em ROL EXEMPLIFICATIVOS)

** imperatividade: originarios do poder extroverso ou de império do Estado

** podem ser contestados por mandado de injunção ou ADO (ação direta de inscontitucionalidade por omissão)

** aplicação imediata

** reserva do possível (o Estado pode alegar implementar os Dir Sociais no limite dos seus recursos) x teoria do mínimo existêncial (o Estado tem que fazer pelo menos o mínimo existêncial dos Dir Sociais, não ferindo a dignidade da pessoa humana)

GAB: C
QUESTÃO CORRETA

Outro mnemônico.

TA SEM SAL PP PT

T - Transporte

A - Alimentação

S - Saúde

E - Educação

M - Moradia

S - Segurança

A - Assistência aos desamparados

L - Lazer

P - Proteção à maternidade

P - Proteção à infância

P - Previdência Social

T - Transporte (incluído pela emenda constitucional 90/2015)
Fiz esse textinho para saber os 12 direitos sociais.

Se sua Infância teve Lazer, Segurança, Saúde, Casa, Educação. Então, Alimente uma Mãe Desamparada, pois ela não tem Transporte para ir Trabalhar e se Aposentar.

São direitos sociais: Proteção à Infância, Lazer, Segurança, Saúde, Moradia, Educação, Alimentação, Proteção à maternidade, Assistência aos desamparados, Transporte, Trabalho e previdência social.
EDU – EDUCAÇÃO

MORA – MORADIA

LÁ – LAZER

SAÚ – SAÚDE

TRABALHA – TRABALHO

ALÍ – ALIMENTAÇÃO

ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

SEG – SEGURANÇA

PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
GABARITO: CERTO

Art. 6º, CF: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

mnemônico:

EDU MORA LÁ (EDUcação, MORAdia, LAzer)

SAU TRABALHA ALI (SAUde, TRABALHO, ALImentação)

ASSIS PRO SEG PRESO (ASSIStência, PROteção, SEGurança, PREvidência SOcial)
MAT --> direitos sociais advindos do poder constituinte derivado.

Moradia --> inserido em 2000;

Alimentação --> inserido em 2010; e

Transporte --> inserido em 2015.
Tantos direitos na CF e quase nada na prática. Serve só mesmo pra cobrar em prova kkkkkkkk. LA Constituição de Papel, nova série.
Esses Mnemônicos (EDU MORA.....) é que nem bunda, todo mundo enfia nos comentários. Dá pra saber sem decorar ou não precisa repetir quando um já citou.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Eu sinceramente não sei como o pessoal decora e não confunde todos esses mmemonicos rs. Não vou repetir aqui os direitos sociais. Quero apenas lembrar que:

Os direitos sociais são parte dos direitos e garantias fundamentais. Lembrar ainda que eles são classificados como direitos de segunda geração ou dimensão, pois tem como finalidade garantir o valor da igualdadel. Lembrar que em regra eles são efetivados por meio de políticas públicas, mas que sim, o particular pode estar nesta relação (um exemplo é o direito a saúde, onde no Estado temos o SUS "garantindo rs" tal direito e no particular temos os plano$ de Saúde.) Lembrar que s últimos direitos sociais incluso por emendas constitucionais foram a moradia (EC 26/2000) a alimentação (EC 62/2010) e (EC 90/2015) o transporte, e por isso têm sido muito explorados pelas bancas.
Pessoal, essa foi a melhor forma que encontrei pra decorar os 11 direitos sociais...

Edu Mora Ali ----------------------------------- (Educação, Moradia e Alimentação)

Saú Trabalha La -------------------------------(Saúde, Trabalho e Lazer)

Assis Pro Seg Transportando Preso --(Assistência aos desamparados, Proteção à maternidade e a infância, Segurança, Transporte e previdência social)
mnemônico:

EDU MORA LÁ (EDUcação, MORAdia, LAzer)

SAU TRABALHA ALI (SAUde, TRABALHO, ALImentação)

ASSIS PRO SEG PRESO (ASSIStência, PROteção, SEGurança, PREvidência SOcial)
Art. 6º da CF/88.
Direitos sociais ( SEGUNDA GERAÇÃO ) - importante não esquecer este termo!

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Emenda Constitucional 90/2015.
Nunca imaginei que Dilma fosse servir pra alguma coisa. KKKKK
ESATMO TRANSLASE PPA

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
EDU MORA LÁ SAÚ TRABALHA ALI ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRE SO ( fonte: comentário QCONCURSOS) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência ao desamparados na forma da lei.
ART.6º SÃO DIREITOS SOCIAIS:
EDUCAÇÃO;
SAÚDE;
ALIMENTAÇÃO;
TRABALHO;
MORADIA;
TRANSPORTE;
LAZER;
SEGURANÇA;
PREVIDÊNCIA SOCIAL;
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA;
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS;
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
GABARITO: CERTA

DIREITOS SOCIAIS:

PROMULGADOS COM A CF/88:

·         EDUCAÇÃO

·         SAÚDE

·         TRABALHO

·         LAZER

·         SEGURANÇA

·         PREVIDÊNCIA SOCIAL

·         PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

·         ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

ADICIONADOS PELAS:

EMENDA CONSTITUCIONAL 2000

·         MORADIA

EMENDA CONSTITUCIONAL 2005

·         ALIMENTAÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL 2010

·         TRANSPORTE
TRANSPORTE É O MAIS NOVO DIREITO SOCIAL. ART. 6º - ROL EXEMPLIFICATIVO OU NUMERUS APERTUS.
CERTO

15.2.1. Direito à educação

15.2.2. Direito à saúde

15.2.3. Direito à alimentação

15.2.4. Direito ao trabalho

15.2.5. Direito à moradia

15.2.6. Direito ao transporte

15.2.7. Direito ao lazer

15.2.8. Direito à segurança

15.2.9. Direito à previdência social
Pessoal mais um mnemônico para auxiliar:

ESAT MTLSPPA

Educação
Saúde
Alimentação
Trabalho

Moradia
Transporte
Lazer
Segurança
Previdência Social
Proteção aos desamparados
Assistência a maternidade
DILMA SEM PTT Dasamparados Infância Lazer Moradia Alimentação Segurança/Saúde Educação Moradia Previdência Trabalho Transporte
o melhor mnemônico é o do Lauro Roberto
Mnemônico - Edu Mora La. - Saú Trabalha Ali no Transporte. - Assis Pro Seg PreSo.
GABARITO CERTO

BIZU ACERCA DOS DIREITOS SOCIAIS (Concurseiro Ômega)

1 – Direitos de SEGUNDA GERAÇÃO

2 – São direitos o EMAP
EDUCAÇÃO leva para o TRABALHO DE TRANSPORTE.
MORADIA dá LAZER e SEGURANÇA.
ALIMENTAÇÃO dá SAÚDE.
PREVIDÊNCIA SOCIAL protege a MATERNIDADE a INFÂNCIA e os DESAMPARADOS.

3 – 3 EC. ( Bizu -> MAT as 3 EC)

Moradia - EC 26/2000
Alimentação – EC 64/2010
Transporte – EC 90/2015
EC = Emendas Constitucionais

Eu nunca vi questão trocando as EC, tipo: dizendo que a EC 64/2010 acrescentou no art. 6º o direito ao TRANSPORTE, porém já vi questão querendo saber qual foi o último direito inserido que foi o TRANSPORTE por meio da EC 90/15. Para ficar mais afiado repare que as EC 26 e 64, dá a soma da última EC 90. Reparou? Então, é só pegar o bizu do MAT, que dar as 3 EC na ordem, primeira MORADIA, segunda ALIMENTAÇÃO e terceira TRANSPORTE (útimo direirto inserido), e se confundir, basta saber que a primeira EC foi a 26, pq somando com a segunda EC, dará o número da última, ou seja, 26 + 64 = 90.

____________________________

O que queremos? Tomar posse.
E quando queremos? É irrelevante.
Já sabemos que o art. 6º, da CF/88, lista como direitos sociais o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, e, por fim, à assistência aos desamparados. O item está correto.
Gabarito: Certo
MACETE: DILMA SEM PTT

DESAMPARADOS
INFÂNCIA
LAZER
MORADIA
ALIMENTAÇÃO

SEGURANÇA
EDUCAÇÃO
MATERNIDADE

PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO
TRANSPORTE
Macete: PS=Temos Lazer Alimentação Demais
Previdência social – Transporte- Educação-moradia-saúde-Lazer-Alimentação-assistência aos desamparados-maternidade-infância-segurança.
Minha contribuição.

CF/88

CAPÍTULO II

DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(...)

Abraço!!!
MNEMÔNICO:

- Edu Mora La
- Saú Trabalha Ali no Transporte
- Assis Pro Seg PreSo
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

ROL NãO EXAUSTIVO
GABARITO - C

MACETE: DILMA SEM PTT

DESAMPARADOS
INFÂNCIA
LAZER
MORADIA
ALIMENTAÇÃO

SEGURANÇA
EDUCAÇÃO
MATERNIDADE

PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO
TRANSPORTE
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
O examinador quis saber se você estudou e guardou o conteúdo do artigo 6º, da CF/88, reproduzido a seguir: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Desta forma, era necessário saber a literalidade do art. 6º da CF/88.

Resposta: CERTO
Filé viu HHHAHAHAHAHA
Rol de direitos sociais (Art. 6°)

ESA TraMoLa Seg PreProAss Trans (leia “Essa tramola segue pessoas trans”)

Educação, Saúde, Alimentação,
Trabalho, Moradia, Lazer,
Segurança Pública,
Previdência Social, Proteção à infância e à maternidade, Assistência aos desamparados,
Transporte.
CERTO
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item.
O Transporte e o Lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.

Certo [Gabarito]

Errado

------------------------------------------------------------------------
Art. 6º São direitos sociais a Educação, a Saúde, a Alimentação, o Trabalho, a Moradia, o Transporte, o Lazer, a Segurança, a Previdência social, a proteção à Maternidade e à Infância, a assistência aos Desamparados, na forma desta Constituição.

Bizú: DILMAS SEM PTT

DESAMPARADOS
INFÂNCIA
LAZER
MORADIA
ALIMENTAÇÃO
SAÚDE

SEGURANÇA
EDUCAÇÃO
MATERNIDADE

PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO
TRANSPORTE
Para uma dessa cair na sua prova, diga um AMEM
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Artigo com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Certo.

Art. 6º CF São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Alimentação (2000)
Moradia (2010)
Transporte (2015)

LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado democrático, pelo artigo 1º, IV, CF/88.

            Estão enumerados exemplificativamente no Capítulo II, do Título II do texto constitucional (artigo 6º e 7º), os quais encontram-se também difusamente previstos na própria Constituição Federal.

Segundo a doutrina, os direitos sociais são considerados de 2ª geração de direitos fundamentais, porquanto sua origem histórica está na crise da tradição do Estado Liberal e na consagração do paradigma do Estado Social de Direito.

A criação destes direitos tem por escopo reduzir as desigualdades socioeconômicas.

No que tange a sua implementação, parte da doutrina de cunho mais conservador, entende que o controle judicial destas ações seria inviável nos termos do princípio da separação de poderes vigente na atual ordem constitucional, uma vez que caberia ao gestor público estabelecer sua lista de prioridades, ou seja, onde seriam direcionados os recursos públicos.

De outro vértice, autores desenvolverem a ideia de um mínimo existencial que acaba por superar, em parte, a tese da ausência de implementação de direitos sociais via Poder Judiciário.

            Assim, realizada uma abordagem geral sobre o tema, passemos à análise específica do subtema cobrado na assertiva, que faz uma referência literal ao artigo 6º, CF/88, o qual estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

            Portanto, como visto o transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF; logo, a assertiva está correta.

GABARITO: CORRETO
Moradia - EC 26/2000
Alimentação – EC 64/2010
Transporte – EC 90/2015
BIZU: DILMA SSEM PTT 12, quase 13
• Desamparados (proteção) • Infância • Lazer • Maternidade (assistência) • Alimentação
• Saúde • Segurança • Educação • Moradia • Previdência • Trabalho • Transporte
Obs:inseridos através de ECà TAM–Transporte(2015)–Alimentação(2010)–Moradia(2000)
São Direitos Sociais.
Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e à Infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Nathalia Masson | Direção Concursos

Já sabemos que o art. 6º, da CF/88, lista como direitos sociais o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, e, por fim, à assistência aos desamparados. O item está correto.
Gabarito: Certo
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, é correto afirmar que: O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.
Direitos Sociais são:
P²S² MELT²A²

Previdência Social
Proteção à maternidade e à infância
Saúde
Segurança
Moradia
Educação
Lazer
Trabalho
Transporte
Alimentação
Assistência Social aos desamparados
Edu Mora Lá
Sau Trabalha Ali
Assis ProSeg Transportando PreSo
É o que está expresso na CF em seu artigo 6º:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
LESSMA PPATT
Para decorar: Dilma sem PT
Galera! fazendo um adendo, o direito ao transporte foi adicionada a esse rol de direitos em 2015, sendo promulgado pela EC 90/15.
Atenção a isso, pois já vi isso ser cobrado em algumas questões de concursos.
Art. 6º, CF/88: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Direitos sociais da CF são: DILMA SEM PTT
DESAMPARADOS
INFÂNCIA
LAZER
MORADIA
ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
EDUCAÇÃO
MATERNIDADE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO
TRANSPORTE (emenda Const)
´Gabarito CERTO
É só decorar a Mnemônica: DILMA SEM PTT

Desamparados
Infância
Lazer
Moradia
Alimentação
----------------------------------
Segurança
Educação
Maternidade
----------------------------------
Previdência Social
Trabalho
Transporte (Redação da EC 90/15)
CERTO

ART 6; O TRANSPORTE, O LAZER E ENTRE OUTROS.
Só lembro da Dilma Ssem PTT kkkk
GAB:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

MACETE LEGAL DOS COLEGAS DO QC.

EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALÍ
ASSIS PRO SEG PRESO NO TRANSPORTE
DILMA SSEM PTT 12, quase 13
• Desamparados (proteção) • Infância • Lazer • Maternidade (assistência) • Alimentação
• Saúde • Segurança • Educação • Moradia • Previdência • Trabalho • Transporte
Obs: inseridos através de EC--> TAM–Transporte(2015)–Alimentação(2010)–Moradia(2000)
Observação: Foram inseridos através de Emenda Constitucional -> TAM – Transporte - Alimentação - Moradia
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

As três que entraram por emenda:

EMC-026 de 14/02/2000
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

EMC-064 de 04/02/2010
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

EMC-090 de 15/09/2015
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A "viagem com tudo pago" (lazer e transporte) é um direito social expressamente previsto.

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