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Gabarito: Certo
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E, o processo é o meio, o instrumento através do qual se exerce a jurisdição.
Processo é pois um instrumento estatal para a realização da vontade concreta da lei.
Tal conceito é o dominante no Brasil, sendo adotado por Alexandre Freitas Câmara, Dinamarco e Marcelo Abelha.
Mas, não é um conceito infalível.
A teoria contemporânea[9] – Marinoni afirma que o conceito de jurisdição varia no tempo e conforme o tipo do Estado.
Exemplo, num Estado Democrático de Direito, a jurisdição é função soberana estatal exercida por agentes públicos magistrados dotados de garantias e de imparcialidade.
Concluímos então que o direito processual de nossos dias é bem caracterizado por menor preocupação com as formalidades processuais e maior enfoque na justiça da decisão e seus reflexos na sociedade. Almeja-se formar um processo apto a atingir os resultados políticos e sociais que legitimam a sua existência.
https://professoragiseleleite.jusbrasil.com.br/artigos/397979374/estudo-dirigido-de-teoria-geral-do-processo-tgp
Publicado por Gisele Leite
Gisele Leite - professora universitária, Mestre em Direito, Doutora em Direito, Professora universitária da área jurídica e da área da Educação, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito. Pesquisadora. Articulista de vários sites jurídicas e revistas jurídica.
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Gabarito CERTO
O sistema processual pode ser entendido como INSTRUMENTO DO ESTADO no exercício de sua função jurisdicional. Há, no entanto, três correntes relativas à finalidade do processo.
Para a primeira, intitulada SUBJETIVISTA, as normas processuais serviriam apenas À DEFESA DOS INTERESSES juridicamente protegidos pelo ordenamento.
A segunda, denominada OBJETIVISTA, seguida dentre outros por Chiovenda, Carnelutti e Calamandrei, defende que, apesar de a jurisdição ser provocada pelo interesse privado, ao fazer atuar o direito subjetivo das partes, o processo estaria, na verdade, REALIZANDO DIREITO SUBJETIVO.
A terceira corrente, por sua vez, concilia as outras duas afirmando que ao fazer atuar o direito objetivo, ALÉM DE PROTEGER O INTERESSE PÚBLICO de observância da lei, o processo também está SERVINDO DE INSTRUMENTO para a TUTELA do interesse individual.
Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-processo-como-instrumento-de-realizacao-da-ordem-juridica,41202.html#_ftn3
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PROCESSO => É o MEIO pelo qual se OPERA A JURISDIÇÃO..
Já dizia o antigooooo livro da época da universidade de Direito de ADA PELLEGRINI :)
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Essa foi para não zerar a prova.
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Segundo a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, do professor Rosemiro Pereira Leal: "Estudamos aqui o processo, não como instrumento da jurisdição judicacional, mas como paradigma jurídico- linguístico-autocrítico e eixo sistêmico da atividade jurisdicional do direito que, por sua vez, só se legitima juridicamente pelo controle argumen- tativo, amplo, irrestrito, dos destinatários normativos na estruturação dos procedimentos.", concuindo que o processo "É, portanto, o processo validador e disciplinador da jurisdição e não instrumento desta." Nesta visão, o gabarito seria "errado"...
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A Faculdade Mineira de Processo pira ao ler isso. kkkkkk
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Questão para eliminar mineiro. haha
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É aquele tipo de pergunta que se vc comentar sobre ela estraga!
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Na verdade:
O processo é o instrumento que preenche o interstício entre a ação e a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
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Entendo que o processo seja instrumento da ação, e não da jurisdição (que seria a tutela jurisdicional), mas me curvo ao entendimento da banca.
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Marquei CERTO
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O processo judicial é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são eliminar conflitos e fazer justiça por meio da aplicação da Lei ao caso concreto
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bateu aquele medo kkkkkkkkkkk
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Chocada com essa prova de processo civil do TCE PE, bastante conceitual/doutrinária!
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Se interpretarmos que o processo é um meio que o Estado (jurisdição) adota para dirimir determinado conflito, então o processo é um instrumento da jurisdição.
Considerei como certo.
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Hermione Granger a banca cespe é assim. tem canal you tube quebrando a banca cespe com resumo e as questoes dela. CONCURSOS EM FOCO 2020.
COMO A QUESTÃO ESTÁ DENTRO DO ASSUNTO DE PRINCÍPIOS;
Este princípio é denominado pela doutrina como o princípio dos princípios.
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
As garantias que decorrem do princípio do devido processo legal são consideradas mínimas, operando em todos os momentos ou fases do processo, qualquer que seja a natureza do procedimento, Judicial (civil ou criminal) administrativo, ou ainda, eleitoral.
Espero ter ajudado. Bons Estudos.
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"A jurisdição pode ser conceituada como a função preponderantemente estatal, exercida por um órgão independente e imparcial, que atua a vontade concreta da lei na justa composição da lide ou na proteção de interesses particulares" (DOS SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual, v.1. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 67-69).
Afirma-se que "a ação é o direito de exigir do Estado o exercício da jurisdição sobre determinada demanda de direito material. Cuida-se de um dos pilares da Teoria Geral do Processo, responsável por assegurar o acesso à jurisdição para a tutela de determinado interesse particular, função jurisdicional que se realizará por meio do processo" (SCHENK, Leonardo Faria. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; e outros. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 114).
Há uma relação de instrumentalidade entre o direito material e o direito processual. Uma vez não cumprida espontaneamente uma norma de direito material, a pessoa lesada poderá se valer do direito processual para que aquela norma tenha seu cumprimento forçado.
Gabarito do professor: Certo.
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"A jurisdição pode ser conceituada como a função preponderantemente estatal, exercida por um órgão independente e imparcial, que atua a vontade concreta da lei na justa composição da lide ou na proteção de interesses particulares" (DOS SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual, v.1. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 67-69).
Afirma-se que "a ação é o direito de exigir do Estado o exercício da jurisdição sobre determinada demanda de direito material. Cuida-se de um dos pilares da Teoria Geral do Processo, responsável por assegurar o acesso à jurisdição para a tutela de determinado interesse particular, função jurisdicional que se realizará por meio do processo" (SCHENK, Leonardo Faria. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; e outros. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 114).
Há uma relação de instrumentalidade entre o direito material e o direito processual. Uma vez não cumprida espontaneamente uma norma de direito material, a pessoa lesada poderá se valer do direito processual para que aquela norma tenha seu cumprimento forçado.
Gabarito do professor: Certo.
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GABARITO: CERTO.
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Sonho com o dia que todas as questões serão tão longas como essa! kkk
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Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, é correto afirmar que: O processo é instrumento da jurisdição.
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Processo é o instrumento para se conseguir a prestação jurisdicional, com uma sucessão de atos processuais específicos. Já procedimento é o modo pelo qual esses atos processuais devem ser cumpridos, ou seja, qual rito seguirão.
Petição inicial coisifica a demanda .
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Exatamente, lindeza :)