Questão 2523616

• Banca: VUNESP
• Órgão: COREN-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A 5.ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, em seu anexo 09, exibe o Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital e apresenta as receitas de operações de crédito comparadas com as

• A. receitas correntes.
• B. receitas tributárias.
• C. despesas de capital líquidas.
• D. receitas industriais.
• E. despesas financeiras.

Gabarito: C

Comentários

• 03.09.02.02 Despesa de Capital Líquida

  Para fins de verificação do cumprimento da Regra de Ouro, a LRF estabelece que no cálculo da despesa de capital deverão ser deduzidos os seguintes incentivos fiscais a contribuinte:

   empréstimo ou financiamento a contribuinte, com o intuito de promover incentivo fiscal, tendo por base tributo de competência do ente da Federação, se resultar a diminuição, direta ou indireta, do ônus deste;

   empréstimo ou financiamento a contribuinte concedido por instituição financeira controlada pelo ente da Federação.

  fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/edicoes-anteriores-do-manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf

• Manual de Demonstrativos Fiscais - 8ª Edição

   

  03.09.00 ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

   

  03.09.01.01 Conteúdo do Demonstrativo

  O Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital apresenta as receitas de operações de crédito comparadas com as despesas de capital líquidas.