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GAB E
Característica do SISTEMA PRESIDENCIALISMO - sistema de governo (modo de relacionamento entre os poderes);
- Independência entre os poderes - relações rígidas;
I - CORRETA : CHEFIA MONOCRÁTICA;
II - CORRETA : Cargos ad nutum - cargos em comissão (livre nomeação e exoneração):
III - ERRADA :
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV - CORRETA : Chefe do executivo eleito diretamente pelo povo; ou de forma indireta (eleitção pelos representantes do povo).
O art. 81 da CF dispõe sobre a possibilidade de eleições direta e indireta:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga (ELEIÇÃO DIRETA).
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional (ELEIÇÃO INDIRETA), na forma da lei.
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Me desculpe mas se indiretamente ele é eleito pelo Congresso Nacional, ele nao é eleito pelo povo e a alternativa 4 está incorreta.
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Em relação a IV, o povo elege diretamente (por meio do voto) ou indiretamente (onde o Congresso Nacional elege). Sim, o Congresso Nacional elege, mas nós elegemos o Congresso, então, indiretamente, nós elegemos.
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Colega Pa Santos,
Se o PR é eleito pelo CN - o qual, por sua vez é eleito pelo povo -, nesse caso, o PR é escolhido indiretamente pelo povo, sim.
Alternativa IV correta e gabarito (e)
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Ministro é demitido ou exonerado? Demissão não é penalidade?
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O povo é quem elege, direta ou indiretamente, o Chefe do Executivo para o cumprimento de um mandato. Esse inderetamente me pegou, acreito que o raciociono dessa questão esteja no seguinte caso: A eleição indereta é feita por meio dos parlamentares eleitos pelo povo.
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Estranho o item IV está certo, por mais que ocorra eleiçoes indiretas nos últimos 2 anos, o presidente eleito exercerá o mandato tampão e não de um mandato de 4 anos.
Essa questão foi anulada ou alterada gabarito?
Bons estudos.
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Washington almeida, também pensei assim
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Poder executivo= Presidente, Governador, Prefeito.
Poder legislativo= Deputados estaduais, federais, Senador e vereador.
O povo é quem elege, direta ou indiretamente!
Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo!
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Demissão é penalidade! Exige ampla defesa! Não existe isso de demitir a qualquer momento.
Cargo de Ministro: Livre nomeação e exoneração.
Ter que interpretar o que a pessoa está querendo dizer é fogo.
Mas vida que segue.
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I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Correta: No Brasil a chefia é monocrática
II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. Correta!
Conhecido como cargos Ad Nutum - cargos em comissão, ou seja, de livre nomeação e livre exoneração.
III. O Presidente da República tem longa participação no processo legislativo. ERRADA! BASE LEGAL:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: I
II - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV. O povo é quem elege, direta ou indiretamente, o Chefe do Executivo para o cumprimento de um mandato. Correta.
Base Legal:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga (ELEIÇÃO DIRETA).
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional (ELEIÇÃO INDIRETA), na forma da lei.
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Bom, achei essa questão um tanto quanto subjetiva. Pr tem longa participação no processo legislativo, ele é responsável pelo veto e sanção das LOs e LCs, cria MP's, Leis Delegadas, possui iniciativas reservadas e comuns... Na minha opinião isso é bastante longo.
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Felipe Silva,
Respeitosamente discordo da sua opinião. Você trouxe apenas hipóteses de atuação do Presidente da República no processo legislativo. É curta a participação do PR no processo legislativo, pois atua somente vetando, sancionando leis ou apresentando projetos de lei nas hipóteses taxativamente estabelecidas na Constituição Federal.
A atuação dos parlamentares no processo legislativo é muito mais ampla, seja discutindo e deliberando sobre os projetos de lei apresentados à Casa respectiva, seja emendando os projetos sob sua apreciação (competência exclusiva dos parlamentares, inclusive).
Postagem apenas com caráter opinativo. Abraço!
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A leitura desse IV me deixou na dúvida pelo fato da reeleição, mas fui eu que exagerei na hora de raciocinar. As demais estão bem coerentes,
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Desde quando Ministros são DEMITIDOS? Essa questão deveria ser anulada. Ou eles usam o termo em seu sentido específico ou anulam. Assim não dá, assim não pode.
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Vamos ao erro da assertiva III
"III. O Presidente da República tem longa participação no processo legislativo."
PODERES----------------Função Típica----------------------Função Atípica
Poder Executivo----------Administrar----------------------MP ou Lei Delegada
Poder Legislativo-----Legislar&Fiscalizar---------------Julga Autoridades; Administração
Poder Judciario------------Jurisdição----------------------Legislação, Administração
Bons estudos!
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Significado de Demissível no Dicionário Online de Português. O que é demissível: adj. Que se consegue demitir; que está suscetível a demissão.
Pra mim é claro, houve erro na consideração.
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I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. (CERTO)
Chefe de Estado (Relações Internacionais)
Chefe de Governo ( Chefe do Poder Executivo - Presidente)
II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. (CERTO)
Sim, os ministros auxiliam o Presidente, e o cargo é de livre nomeação e exoneração.
III. O Presidente da República tem longa participação no processo legislativo. (ERRADO)
Não, a longa participação no processo legislativo é pelo Congresso Nacional, pois o trâmite é maior.
IV. O povo é quem elege, direta ou indiretamente, o Chefe do Executivo para o cumprimento de um mandato. (CERTO)
Certo, o povo é quem elege direta ou indiretamente.
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Como é que o povo elege o Presidente indiretamente?
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Ao meu ver, a resposta da questão não está na CF.
O enunciado se refere às características do presidencialismo, genericamente. Não fala a respeito do presidencialismo adotado pelo Brasil, ou segundo a Constituição Federal, ou algo do tipo.
Acho que a questão foi baseada na doutrina constitucionalista.
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João Filho, o povo pode escolher o Chefe do Executivo (Presidente da República) direta ou indiretamente.
Diretamente - > Eleições diretas, como temos atualmente.
Indiretamente - > por meio de representantes( Deputados e Senadores). O candidato mais votado entre estes assume o cargo de presidente da república.
O primeiro presidente eleito a partir de eleições indiretas foi o Marechal Deodoro da Fonseca, eleito pela Assembleia Constituinte após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889. Mais tarde, na década de 30, Getulho Vargas também foi eleito indiretamente. E por fim no período militar tivemos vários presidentes eleitos indiretamente, após isso aconteceram diversos movimentos como o "DIRETAS JÁ", para que pudessemos escolher nossos representantes diretamente.
Abraço.
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Uai... Demissão de Ministro? Como assim? O cargo não é de livre nomeação e exoneração?
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O cargo de Ministro de Estado é de livre nomeação e de livre exoneração pelo Presidente da República. Ao meu ver a assertiva
estaria correta se constasse a palavra "exoneração" e não "demissão". A demissão no serviço público é considerada uma penalidade
do servidor que foi aprovado em concurso público e não cabe nesse caso específico ao cargo de ministro, já que é considerado um
cargo de confiança especial.
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Questão passivel de anulação.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Inciso I do artigo 84: Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.
De acordo com a Constituição Federal, o cargo de ministro é de livre nomeação e exoneração pelo presidente. Como nos demais cargos de confiança, ninguém tem o cargo de ministro garantido. Por isso, não se fala em demissão de ministro.
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Questão vergonhosa, deveria ser anulada. Demissão é diferente de exoneração.
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Questão mal formulada!!!!.
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Impressionante que a quase totalidade dos comentários fizeram referência a consituição Brasileira. O pessoal não entendeu o comando da questão e mesmo assim vários ainda reclamaram com "questão mal formulada", "questão vergonhosa", etc. Outros acertaram por sorte, porque a CF não era a fonte que deveria ser usada para responder a questão, era necessário conhecimento de Teoria Geral do Estado.
O comando da questão era: "No que concerne às características do presidencialismo". Não falou de presidencialismo no Brasil nem em qualquer outro lugar específico do mundo, então estava claro que a questão se referia a características do presidencialismo no mundo, ou seja, são características que os países ditos presidencialistas tem em comum.
Sendo assim, as alternativas não deveriam mesmo utilizar termos que são específicos da Constituição brasileira porque aí estariam direcionando para o presidencialismo brasileiro, as alternativas deveriam sim utilizar termos mais genéricos que podem ser adaptados a qualquer presidencialismo do mundo. Por isso se usou "demissíveis" e não "livre exoneração".
Da mesma forma, a assertiva III não se referia ao artigo 84 da CF que fala que o PR apenas "inicia" o processo legislativa. Ela se referia sim ao fato de que no presidencialismo o Chefe de Governo (Presidente) é um membro do Executivo e portanto estará mais distante do processo legislativo, enquanto que no Parlamentarismo o Chefe de Governo (Primeiro Ministro ou outro cargo equivalente) é um membro do parlamento e portanto participara mais ativamente do processo legislativo. Também a assertiva IV ao falar de eleição indireta não se referia ao caso de dupla vacância do artigo 81, ela se referia a casos como o dos Estados Unidos que tem um sistema em que cada estado detém um colegiado de representantes e, definido o candidato vencedor pelo voto popular em um estado (mesmo que por apenas um voto de diferença), todos os votos daquele colegiado são transferidos para o candidato vencedor.
Mas é claro que o Brasil, sendo um país Presidencialista, reflete os princípios Presidencialistas na sua constituição. Assim, vários acertaram, mesmo tendo escolhido o caminho errado para a resposta, desde que não tenham se apegado a detalhes como as palavras que a CF usa.
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Sabemos quem em termos de processo legislativo o presidente da republica é o responsável pelo início do processo legislativo como é possivel perceber atrave´s do art. 84 da CF de 88
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
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Acertei a questão por eliminação, contudo ela possui um problema na acertiva II, quando fala que os ministros são DEMISSÍVEIS a qualquer momento.
II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento.
Primeiramente, os ministros não podem de forma alguma serem demitidos. Uma vez que o ato punitivo que cabe a eles por serem uma "espécie de cargo em comissão" é a DESTITUIÇÃO . Demissão é o ato punitivo dos ocupantes de cargo efetivo.
O segundo ponto é que a questão deveria ter escrito EXONERADOS a qualquer momento. Visto que para Demitir ou Destituir é necessário um processo administrativo, logo não seria a qualquer tempo. Ato de exoneração não é punição, ao passo que destituição e demissão sim. Com isso compreendo que a alternativa encontra-se errada.
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Rpz, até onde eu sei, demissão é uma penalidade aplicada, e não se confunde com exoneração.
eu acertei a questão mais por eliminação do que por outra coisa.
Esse examinador tem que assistir umas aulas de direito administrativo com o professor Matheus Carvalho....
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O erro do concurseiro muito preparado é ficar entrando em firula e não pegar o espírito da questão...
teoria geral do Estado é a chave.
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a questão quer saber se vc sabe a diferença entre presidencialismo e parlamentarismo, só isso. Melhor se vc sabe o que caracteriza presidencialismo.
No parlamentarismo o chefe de governo é escolhido pelo parlamento, todo o gabinete é escolhido pelo parlamento (às vezes) e pode ser derrubado por um voto de desconfiança desse mesmo parlamento. Há diferenças de lugar pra lugar, mas basicamente o ponto central é que há forte interdependência entre Legislativo e Executivo com muito maior predomínio daquele.
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No Presidencialismo o que se tem é o que a CF diz no artigo 2º : "independentes e harmônicos entre si" (o que define o presidencialismo, já que no parlamentarismo essa independência não existe).
Ficar catando pelo em ovo não rola....sim, Ministro pode ser demitido AD NUTUM...ministro não é agente administrativo, não se sujeita às mesmas regras que um agente concursado, tanto que responde no Senado por crime de responsabilidade cometido junto com o presidente e no STF se comete tal ato sozinho...não tem PAD pra ministro...
ficar discutindo se o termo correto é exonerar ou destituir ou demitir é não entender o cerne da questão.
se tivesse uma opção..todas estão corretas aí ficaria mais difícil a questão.
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Errei a questão por acreditar que nas eleições indiretas não seria o povo propriamente dito que escolheria o presidente. Mas, com os comentários acabei entendendo o espírito de porco dessa questão. huahusaushas
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Quê questãozinha mais enjoada!
I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.(CORRETA. Sem questionamento)
II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. (CORRETA??? Demissão? Errado! EXONERAÇÃO!!! Mas, a banca entende que Demissão e Exoneração são a mesma coisa.)
III. O Presidente da República tem longa participação no processo legislativo.(CORRETO. Longa? Tipo: quer dizer 4 anos?)
IV. O povo é quem elege, direta ou indiretamente, o Chefe do Executivo para o cumprimento de um mandato. (CORRETO. Aqui o candidato precisou fazer uma ginástica mental! ou seja, usar todo seu conhecimento para acertar a questão:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga (ELEIÇÃO DIRETA).
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional (ELEIÇÃO INDIRETA), na forma da lei. (CORRETA) A ELEIÇÃO INDIRETA AQUI É FEITA PELO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL! MAS, PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE O CONGRESSO É FEITO DE REPRESENTANTES DO POVO, NÃO DEIXA DE SER UM TIPO DE ELEIÇÕES DE FORMA INDIRETA. CARAMBA!!! ESTOU ERRADO?
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Em 18/06/2018, às 21:19:08, você respondeu a opção C.Errada!
Em 12/03/2018, às 18:21:15, você respondeu a opção C.Errada!
Em 14/02/2018, às 07:55:36, você respondeu a opção E.Certa!
Em 11/02/2018, às 13:46:16, você respondeu a opção E.Certa!
Força, Guerreiros!!!
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Ok, entendo o posicionamento de que quando o CN elege um presidente para um mandato tampão, indiretamente o povo escolheu, mas achei MUITO forçado por parte da banca considerar isso como uma forma do povo eleger o presidente.
De toda forma, não adianta brigar com a banca, é assimilar esse como sendo o posicionamento deles
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O povo estritamente falando não elege, quem elege são os cidadãos com direitos políticos ativos. Ou seja, o mais correto seria que a questão fosse anulada.
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ÚNICO comentário correto: Rodrigo Collet!
Tô digitando com os pés, pq, com as mãos, tô aplaudindo.
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p.s.: questão linda e difícil.
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De fato, o Rodrigo Collet mitou!!! Melhor comentário!!
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O presidente tem uma participação tímida no Processo Legislativo, atuando mediante a iniciativa em alguns casos e, mais nitidamente, no controle prévio do processo, mediante sanção e veto, concordando e discordando com a proposição, respectivamente.
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A questão não tem nexo nenhum. Pede as características do PRESIDENCIALISMO. Qual a relação do item II e IV com o presidencialismo. Inclusive creio que o item IV é característica da REPÚBLICA.
Alguém pode explicar esse ponto?
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A questão se refere ao Presidencialismo:
I - CORRETA. No presidencialismo, uma única pessoa exerce as Chefias de Estado e de Governo. Significa que o Presidente da República representa o seu país nas relações internacionais (Chefia de Estado), bem como é o responsável pela administração pública interna (Chefia de Governo).
II - CORRETA. O Presidente da República nomeia e exonera de forma privativa seus ministros que possuem a função de o auxiliar na direção da administração pública federal. São cargos que devem ser assumidos por pessoas de confiança do Presidente, e, por este motivo, podem ser demitidos ou não de forma livre.
III - INCORRETA. A participação do Presidente da República é pequena, posto que, no presidencialismo, o Presidente não é um membro do Parlamento (como ocorre no Parlamentarismo), pertence a outro Poder, de forma que sua participação no processo legislativo é menor.
IV - CORRETA. O chefe do poder executivo pode ser eleito de forma direta pelo povo, como ocorre no Brasil, ou de forma indireta, quando há escolha de representantes/delegados (a exemplo dos EUA), tendo estes a função de eleger o Presidente.
Gabarito do professor: letra E
Bibliografia:
MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 3.ed. Salvador: Jus Podium, 2015.
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Pessoal a dificuldade desta questão é entender na íntegra o que realmente cada assertiva fala, então como dica procurem o comentário do Rodrigo Collete que me ajudou muuuito!
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É típico da fcc, não da pra entender o que eles pedem. Deus me livre dessa banca.
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Não perca tempo!
Ordene o seu filtro por "mais úteis" e vá direto ao comentário de Rodrigo Collet.
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nessa questão a banca forçou a barra.. letra E
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Dica: Pulem essa questão se não vão desaprender tudo kkkkkkkkkkkkkk
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É imprecionante como as pessoas querem que a banca cobre apenas o que elas sabem kkkkk.
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lembrei do voto direto. ai quando vi, indiretamente, risquei logo kkk
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Diretamente: Eleições comuns
Indiretamente: Mandato tampão nos últimos dois anos
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Apenas uma observação...
Demissão tem o cunho de punir o agente.
Exoneração não tem qualquer cunho punitivo.
De qualquer modo... Letra E.
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Gabarito:E
Principais Dicas de Poder Executivo:
- O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
- Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
- Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
- Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
- Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
- Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
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I - CORRETA. No presidencialismo, uma única pessoa exerce as Chefias de Estado e de Governo. Significa que o Presidente da República representa o seu país nas relações internacionais (Chefia de Estado), bem como é o responsável pela administração pública interna (Chefia de Governo).
II - CORRETA. O Presidente da República nomeia e exonera de forma privativa seus ministros que possuem a função de o auxiliar na direção da administração pública federal. São cargos que devem ser assumidos por pessoas de confiança do Presidente, e, por este motivo, podem ser demitidos ou não de forma livre.
III - INCORRETA. A participação do Presidente da República é pequena, posto que, no presidencialismo, o Presidente não é um membro do Parlamento (como ocorre no Parlamentarismo), pertence a outro Poder, de forma que sua participação no processo legislativo é menor.
IV - CORRETA. O chefe do poder executivo pode ser eleito de forma direta pelo povo, como ocorre no Brasil, ou de forma indireta, quando há escolha de representantes/delegados (a exemplo dos EUA), tendo estes a função de eleger o Presidente.
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PPMG/2022. A vitória está chegando!!
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Gab e!
a eleição indireta no EUA não deixa de ser uma forma de presidencialismo.
Obs 2:
Presidente no brasil como chefe de estado
Externo: Relacionamento com outros países, ex: declarar guerra.
Interno: Relações que mostrem harmonia entre poderes, ex: nomear min do STF sujeito a ratificação do senado.
Presidente no brasil como chefe de Governo
Plano interno: ex: decreto autônomo; nomear ministro de estado.