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Na classificação da Despesa, cada unidade orçamentária compõe um órgão somente.
Exemplo:
Órgão: 16 Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Educação Infantil
Programa: 90 Caminhos do Campo
Projeto/Atividade: 1.001 Aquisição de ônibus escolar
Categoria Economica: 4.4.90.52.00 Material Permanente
No Caso acima, dei um exemplo da funcional programática para uma despesa de capital - aquisição de ônibus para Secretaria de Educação - onde a unidade Orçamentária é dentro do Fundo Municipal de Educação.
Não se pode ter o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM SER NO ÓRGÃO EDUCAÇÃO.
Só um exemplo para praticar o conhecimento.
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Acredito que houve uma inversão: assim, cada órgão pode ter mais de uma unidade orçamentária.
Orgão Unidade Orçamentária
ME Univerdade Federal de Pernambuco
Fundação Universidade Frederal de Ouro Preto
Escola Agrícola Federal de Manaus
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completando:
A classificação institucional reflete a estrtutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Constitui unidade orçamentária o agrupameto de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (artigo 14 da lei 4320/64).
As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
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O ASSUNTO NÃO DIZ RESPEITO A RECEITA, APENAS A DESPESA PÚBLICA.
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Complementando o que LUANA disse:
cada órgão é subdividido em várias unidades orçamentárias.
Assim, o órgão é a estrutura maior a qual emgloba vária unidades orçamentárias
ex:
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Classificação Institucional
Visa à identificação do Poder, seus orgãos e respectivas unidades orçamentárias da Administração direta e indireta, sendo assim classificadas Unidades Administrativas, entidades e os fundos especiais por eles geridos.
A Unidade Orçamentária representa o agrupamento de serviços a que são consigandos dotações próprias na lei orçamentária ou mediante créditos adicionais, para sua manutanção ou realização de programa de trabalho
Unidade Orçamentária é # de Unidade Administrativa
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Um órgão apenas, mas que é representado por 02 dígitos, que são seguidos de 03 dígitos que representam as unidades orçamentárias. Apx
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| INSTITUCIONAL | 1o e 2o DÍGITOS | 3o, 4o e 5o DÍGITOS |
| Órgão Orçamentário | Unidade Orçamentária |
| CÓDIGO | ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
| 01000 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| 01101 | Câmara dos Deputados |
| 01901 | Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados |
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Na classificação institucional da despesa, cada órgão orçamentário é subdividido em diversas unidades orçamentárias.
Errado!
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A classificação institucional das despesas, representa a estrutura organizacional, apresentada por dois níveis hierarquicos: OSPF e as UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
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Está invertido...na verdade o orgão que é composto por unidades orçamentarias.
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CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (reflete quem é o responsável por fazer a despesa)
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada
em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o
agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações pró-
prias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de
unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização
das ações.
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois
primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária. Não há ato que a estabeleça,
sendo definida no contexto da elaboração da lei orçamentária anual ou da abertura de crédito especial.
MCASP, 6ª edição, p. 61
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MTO 2015 (Pg 32)
Um órgão ou uma UO NÃO correspondem, necessariamente, a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência
Estes, apesar de não ser um ÓRGÃO podem aparecer na Classificação Institucional.
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Unidades Orçamentárias podem ser divididas em Unidades Administrativas. Por exemplo:
Ministérios da Justiça ----> Órgão Setorial/Órgão Orçamentário
Departamento da Polícia Federal ----> Unidade Orçamentária
Delegacia X ----> Unidade Administrativa
Delegacia Y ----> Unidade Administrativa
Superintendência ----> Unidade Administrativa
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Errada galera;
Programação Qualitativa da despesa >> Classificação Institucional >> "quem faz" >> Órgão e Unidade orçamentária
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GABARITO: ERRADO
(CESPE – Analista Judiciário – Administrativo – STM - 2011) Na classificação institucional da despesa, cada unidade (ERRADO) ÓRGÃO orçamentária é subdividida em diversos órgãos (ERRADO) UNIDADES.
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PRESTA ATENÇÃO!!!! Orgão > Unidade Orçamentária
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Um órgão orçamentário ou uma UO (unidade orç) NÃOOOOOOO corresponde necessariamente a uma estrutura administrativa.
MTO 2018, pág 34.
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São dois níveis hierárquicos na classificação institucional, lembra? Primeiro vem o órgão orçamentário e depois a Unidade Orçamentária (UO), até porque um órgão orçamentário é um agrupamento de UOs.
Portanto, corrigindo a questão, na classificação institucional da despesa, cada órgão orçamentário é subdividido em diversas Unidades Orçamentárias (UOs).
No entanto, pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos. Isso não invalida a questão, porque a divisão natural é Órgão -> Unidade Orçamentária.
Uma Unidade Orçamentária não é dividida (ou subdividida), como afirmou a questão. Ela somente pode ser atribuída a vários órgãos. Por exemplo: a Unidade Orçamentária A está atribuída aos órgãos X, Y e Z, mas isso não significa que a Unidade Orçamentária está sendo dividida em órgãos. Porque órgão é que é o agrupamento de Unidades Orçamentárias.
Gabarito: Errado
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ERRADO
Classificação institucional da despesa
Cada órgão orçamentário é subdividido em diversas unidades.
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Uma unidade orçamentária na classificação institucional não corresponde necessariamente a um órgão da estrutura administrativa. Pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos, assim como um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias.
GAB: E
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Na classificação institucional da despesa, cada órgão orçamentário é subdividido em diversas Unidades Orçamentárias.
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Na classificação institucional da despesa, cada unidade orçamentária é subdividida em diversos órgãos.
ERRADO, o órgão é que é subdivido em unidades orçamentárias.
A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária (UO). As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Já o órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
Unidade Orçamentária Segmento da administração direta ou administração indireta a que o orçamento consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição. É o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional.
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Assim, em relação aos conceitos básicos utilizados no SIAFI, analise os itens abaixo:
I. Órgão: é um subconjunto de unidades gestoras pertencente a um mesmo órgão. errado
Órgão Orçamentário - é o agrupamento de unidades orçamentárias.
II. Subórgão: são os ministérios, o Ministério Público, as entidades supervisionadas, os tribunais do Poder Judiciário, as casas do Poder Legislativo e as secretarias da Presidência da República. errado
SUBÓRGÃO - Representa um subconjunto de UG pertencentes a um mesmo Órgão.
III. Unidade Gestora: unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização. certo
IV. Unidade Administrativa: é aquela que para a execução de suas tarefas depende de descentralização de créditos de uma unidade orçamentária ou de outra unidade administrativa. certo
Órgão Orçamentário - é o agrupamento de unidades orçamentárias – Exemplo: O Ministério da Justiça (órgão orçamentário) possui diversas unidades orçamentárias: DPF, DPRF, FUNAI, SENASP, etc. Unidade orçamentária – é o segmento da administração direta a que o orçamento da União consigna dotações especificas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição, ou seja, é aquela que possui dotação orçamentária prevista na LOA. Exemplo: Departamento de Polícia Federal – DPF. Unidade administrativa – Segmento da administração direta ao qual a lei orçamentária anual não consigna recursos e que depende de destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho. É aquela unidade não contemplada com dotação orçamentária na LOA. Exemplo: Delegacia de Polícia Federal em Anápolis. Conclusão: A unidade administrativa depende de destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho, já a unidade orçamentária, tem dotação própria prevista na LOA.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
09/12/2019 às 20:27
São dois níveis hierárquicos na classificação institucional, lembra? Primeiro vem o órgão orçamentário e depois a Unidade Orçamentária (UO), até porque um órgão orçamentário é um agrupamento de UOs.
Portanto, corrigindo a questão, na classificação institucional da despesa, cada órgão orçamentário é subdividido em diversas Unidades Orçamentárias (UOs).
No entanto, pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos. Isso não invalida a questão, porque a divisão natural é Órgão -> Unidade Orçamentária.
Uma Unidade Orçamentária não é dividida (ou subdividida), como afirmou a questão. Ela somente pode ser atribuída a vários órgãos. Por exemplo: a Unidade Orçamentária A está atribuída aos órgãos X, Y e Z, mas isso não significa que a Unidade Orçamentária está sendo dividida em órgãos. Porque órgão é que é o agrupamento de Unidades Orçamentárias.
Gabarito: Errado