Questão 2526250

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Entrevista Psicológica e Técnicas de Entrevista; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos

Baseados em diversos estudos sobre memória, sabemos que as lembranças diminuem paulatinamente com o tempo. Assim, um entrevistador deve ser muito cuidadoso e habilidoso ao avaliar uma criança e seu testemunho, pois

• A. a sugestionabilidade da criança e seu desejo de agradar o adulto são muito comuns.
• B. ela percebe o tempo sempre a partir de dados exatos em termos de cronologia.
• C. os critérios para validação de testemunhos de adultos e crianças devem ser sempre iguais.
• D. a Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 10/2010 sobre princípios norteadores e referenciais técnicos na Escuta Psicológica de Crianças autoriza a inquirição de vítimas menores de idade em casos de maus tratos e abusos.
• E. o psicólogo como inquiridor deve atender aos preceitos do Código de Ética e do ECA, conforme dita a Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 10/2010, que aborda sobre a escuta de crianças em situação de violência.

Gabarito: A

Comentários

• A escuta de crianças e de adolescentes deve ser – em qualquer contexto – fundamentada no princípio da proteção integral, na legislação específica da profissão e nos marcos teóricos, técnicos e metodológicos da Psicologia como ciência e profissão. A escuta deve ter como princípio a intersetorialidade e a interdisciplinaridade, respeitando a autonomia da atuação do psicólogo, sem confundir o diálogo entre as disciplinas com a submissão de demandas produzidas nos diferentes campos de trabalho e do conhecimento. Diferencia-se, portanto, da inquirição judicial, do diálogo informal, da investigação policial, entre outros. 

  É vedado ao psicólogo o papel de inquiridor no atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência. 

  a - certa

   

   

• Em verdade, o critério memória passa despercebido quando se prioriza os critérios de regulamentação expressos nos itens D e E. Assim, aquele critério atua tão somente na criança e sua subjetividade, como esta tende a se manifestar ante a possibilidade de um testemunho, o que sequer invoca o conhecimento profundo da lei protetiva. Em si, é uma ótima questão - vale a leitura posterior da Resolução a título de revisão.

• A

   

• Sobre a Resolução 10/2010:

   

  A escuta de crianças e de adolescentes deve ser – em qualquer contexto – fundamentada no princípio da proteção integral, na legislação específica da profissão e nos marcos teóricos, técnicos e metodológicos da Psicologia como ciência e profissão. A escuta deve ter como princípio a intersetorialidade e a interdisciplinaridade, respeitando a autonomia da atuação do psicólogo, sem confundir o diálogo entre as disciplinas com a submissão de demandas produzidas nos diferentes campos de trabalho e do conhecimento. Diferencia-se, portanto, da inquirição judicial, do diálogo informal, da investigação policial, entre outros.

• RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010 

   É vedado ao psicólogo o papel de inquiridor no atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência. . 

• Lembrando apenas que a referida resolução encontra-se suspensa em todo o território nacional

• Resolução 10/2010 - SUSPENSA

• A Resolução CFP nº 10/2010 está revogada.

  "O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Resolução CFP nº 02/2020 , em 13 de março, a Resolução CFP nº 10/2010, por determinação da 1ª Vara da Justiça Federal do Ceará. A referida Resolução estava suspensa por força de decisão daquele juízo desde o dia 26 de abril de 2013, sendo mantida agora definitivamente ao . O CFP informa que diante da revogação todos os processos éticos-disciplinares que tenham por objeto a referida resolução devem ser arquivados.

  A deliberação foi tomada durante a Plenária do CFP, realizada em 13 de março de 2020."

  Fonte: https://site.cfp.org.br/revogada-a-resolucao-cfp-no-10-2010/