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ERRADO
* CPC/2015:
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
[...]
Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
* Obs.
Conforme se observa, as normas fundamentais do processo civil não estão disciplinadas de forma exaustiva apenas no CPC/2015.
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As normas fundamentais jamais serão exaustivamente alocadas em Lei
Que profundo.
Abraços.
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GABARITO.
ERRADO.
O artigo 1º, CPC/2015, diz que “processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.”
Resta claro, portanto, que o CPC não é exaustivo quando se trata de normas fundamentais de processo civil.
FONTE: EBEJI
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O texto base fala da efetividade do sistema processual. Eu, na minha humilde opinião, considero o processo coletivo comum como um dos principais meios de distribuição da tutela jurisdicional.
Nesse sentido, o NCPC pouco previu sobre a tutela coletiva. Desse modo, temos que utilizar as legislações especiais (CDC, Lei a ACP, etc.)
GABARITO: ERRADO.
Vida longa à república e à democracia, C.H.
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FPPC E.369: O rol de normas fundamentais previsto no Capítulo I do Título Único do Livro I da Parte Geral do CPC NÃO É EXAUSTIVO.
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ERRADO, as normas fundamentais estão por todo o CPC, além da CF.
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o CPC ele tembem precisa olhar para a constituição por isso não é exaustivo!
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Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
ERRADO!
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Diretrizes, princípios e afins nunca serão exaustivos.
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exaustivo
que esgota ou se destina a esgotar; que abrange até os mínimos pormenores, cansativo, esgotante.
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Para garantir os pressupostos mencionados em sua exposição de motivos, o CPC estabelece, de forma exaustiva, as normas fundamentais do processo civil.
Alternativa ERRADA!!
O CPC estabelece sim normas fundamentais do processo civil, entretanto, não é apenas no CPC que há a previsão.
Vejamos o art. 1º do CPC:
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Aqui o próprio CPC elenca que a CF/88 também prevê normas fundamentais.
E ainda, quando houve norma específica em tratados, convenções ou acordos internacionais que o Brasil seja parte, essas que serão aplicadas.
Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
Desta forma, o CPC não é a única lei que estabelece normas fundamentais do processo civil.
Bons Estudos!!
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O CPC não estabelece, de forma exaustiva, as normas fundamentais do processo civil (art. 1º, CPC): elas estão espalhadas pelas Constituição Federal e pelas leis esparsas que disciplinam o processo civil:
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Além do mais, podemos encontrar normas processuais fundamentais em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte:
Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
Gabarito: E
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Gabarito - Errado.
Não é exaustivo , conforme consta no CPC:
Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
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Fórum Permanente de Processualistas Cíveis - Enunciado 369. (arts. 1o a 12) O rol de normas fundamentais previsto no Capítulo I do Título Único do Livro I da Parte Geral do CPC não é exaustivo.
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Para garantir os pressupostos mencionados em sua exposição de motivos, o CPC estabelece, de forma exemplificativa, as normas fundamentais do processo civil.
Rodrigo Vaslin - Estratégia.
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Não é de forma exaustiva, mas exemplificativa
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Previstos de forma exaustiva = Rol taxativo.
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O CPC de 73 -> antes da CF
O CPC de 2015 -> adequar a CF -> respeitar os direitos fundamentais conforme a CF.
O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o SENHOR é que dá a vitória.
L.Damasceno.
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ERRADO
O CPC NÃO estabelece, de forma exaustiva, as normas fundamentais do processo civil.
Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
NCPC
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GABARITO: ERRADO.
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ERRADO.
O CPC não é exaustivo quando se trata de normas fundamentais de processo civil. Vejamos:
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código.
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Gabarito E
- As normas fundamentais do processo civil não estão disciplinadas de forma exaustiva apenas no CPC/2015, pois podem ser aplicados Tratados, Convenções ou acordos internacionais dos quais o Brasil faça parte. (art. 13 CPC)
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Atenção: essa questão da exposição de motivos sempre se repete.
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O rol não é exaustivo.
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AFIRMATIVA ERRADA, VEJAMOS:
FPPC 369: O rol de normas fundamentais previsto no Capítulo I do Título Único do Livro I da Parte Geral do. CPC não é exaustivo